DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 225/2025 / Número da Licitação: 90090/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000293/2025 / Data de Homologação: 24/02/2026 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de camisas personalizadas e fardamentos, para atender as necessidades das secretariais do município de Caetité-BA./ Licitante: OFF CONFECCAO LTDA CNPJ Nº: 33.580.118/0001-95 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 268.180,00 (duzentos e sessenta e oito mil e cento e oitenta reais). Caetité - Bahia, 24 de fevereiro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O prefeito Municipal de Camacã no uso de suas atribuições ADJUDICA, HOMOLOGA e RATIFICA, em 25/02/2026 o presente Processo Licitatório, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM 054/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MICRODRENAGEM E MACRODRENAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMACAN,DO PROGRAMA NOVO PAC, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 973930/2025/MCIDADES/CAIXA. PROGRAMA Nº 5600020240044 - NOVO PAC - ELABORAÇÃO DEPROJETOS DE ENGENHARIA, ESTUDOS E PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 em virtude de haver apresentado MENOR PREÇO GLOBAL , à empresa KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP , CNPJ 24.031.830/0001-44, com o valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001- 2026. A Prefeitura Municipal de Candeal - BA, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada da Agricultura Familiar nº 001-2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Candeal/ BA em conformidade com Lei Federal n° 11.947/2009, alterada pela Lei Federal n° 15.226, 30 de setembro de 2025, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus Anexos até o dia 19 de Março de 2026, às 09 (nove) horas, na sala de licitações, situada na sede administrativa da Prefeitura Municipal, à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da transparência Portal da Transparencia - Prefeitura de Candeal - Bahia. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Candeal/BA, 26 de fevereiro de 2026. LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 4570/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURASS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE VINCULADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDEIAS-BAHIA. Ata de Registro de Preços nº 020/2026; Empresa: TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, com valores unitários para os itens: 01 R$ 8,65; 02 R$ 7,90; 07 R$ 7,61 e 08 R$ 4,50. Ata de Registro de Preços nº 021/2026; Empresa: BR HOSPITALAR LTDA, com valores unitários para os itens: 03 R$ R$ 5,10; 05 R$ 6,01; 09 R$ 4,34 e 13 R$ 83,93. Ata de Registro de Preços nº 022/2026; Empresa: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, com valores unitários para os itens: 04 R$ 0,80; 10 R$ 50,00; 12 R$ 4,19; 14 R$ 0,08; 15 R$ 0,35; 17 R$ 52,00 e 18 R$ 0,78. Ata de Registro de Preços nº 023/2026; Empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor unitário para o item: 06 R$ 0,75. Ata de Registro de Preços nº 024/2026; Empresa: ATIVIDA D E COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor unitário para o item: 11 R$ 6,11. Ata de Registro de Preços nº 025/2026; Empresa: TRS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor unitário para o item: 16 R$ 6,99. Data assinatura: 25/02/2026. Vigência da ata: 12 meses. ADILA MORGANA DE JESUS SILVA Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 90003/2026 UASG: 983431 OBJETO: Aquisição de peixes para distribuição gratuita no período da Semana Santa, neste Município de Candiba - BA. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Equipe de Apoio de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA. 25/02/2026 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1462/2025 O Município de Capim Grosso/BA torna público o adiamento sine die da sessão do Leilão Eletrônico nº 002/2025, que seria realizada por meio da plataforma www.licitanet.com.br. A nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada pelos mesmos meios oficiais de publicação. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Capim Grosso/BA, 23/02/26. MARCUS VINÍCIUS QUEIROZ ALVES Leiloeiro Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Coronel João Sá/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026-SRP, no dia 10/03/2026, ás 09:00 h, através da plataforma www.bll.org.br, a qual tem como objeto registro de preço para aquisição de material de expediente/papelaria, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas deste município. Divulgação dos atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Cel. João Sá - BA, 26 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 569/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 002/2026, do tipo menor preço Global, que tem como objetivo Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de comunicação, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de março de 2026, às 08:00 horas; PERIODO DE LANCES: 04 de março de 2026 das 08:00 horas até ás 14:00 horas; REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e Termo de Referência disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRISÓPOLIS-BA, 25 de fevereiro de 2026. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 , LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 10 de Março de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS QUE OCORRERÃO NESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 23 de Fevereiro de 2026. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 11 de Março de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PAVER, BLOCO SEXTAVADO, MEIO-FIO, BANCO COM ENCOSTO E SEM ENCOSTO, MANILHAS E POSTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 23 de Fevereiro de 2026. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122301/2025 O município de Dário Meira- BA, através da do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 010/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO LIMPEZA, HIGIENIZAÇ ÃO, DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO, CARGA DE GÁS, TROCA DE COMPONENTES E REPAROS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS ORIGINAIS OU DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA, nos termos e nas condições estabelecidas edital de Credenciamento e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Informa que as inscrições ficarão abertas permanentemente pelo prazo de 12 (doze) meses, em dias úteis, no Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Dário Meira- BA, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 . Disponibilização do Edital, a partir do dia 26/02/2026 no endereço https://www.dariomeira.ba.gov.br/ ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] Dário Meira- BA, 25 de fevereiro de 2026. JESIEL DA COSTA DAMACENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 -SRP A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE FARDAMENTOS ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Início da sessão de disputa de preços: às 10 horas e 30 minutos do dia 12/03/2026. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://doem.org.br/ba/entrerios) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 24 de fevereiro de 2026. Informações: [email protected]. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito