DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 EDITAL Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2026 - O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos que o credenciamento acima especificado, terá a abertura para recebimento dos documentos no dia 09 de março de 2026, às 10h:00min, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTA CHAMADA PÚBLICA. LEGISLAÇÃO: atendendo a LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009 RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, subsidiariamente a LEI Nº 14.133/21 e suas alterações. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: https://diario.abare.ba.gov.br/homepage. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 09/03/2026, às 10:00h (dez horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal, localizado na AV. EDESIO TOLENTINO, 158 - CENTRO - ABARÉ - BA. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3287-2222/2470. 25 de fevereiro de 2026. MICHERLI PEREIRA DE SOUZA VERICIMO Agente de Contratação do Município de Abaré/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Edital Nº:007/2026 - O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para servir como merenda escolar para os alunos das Escolas Municipais de Abaré, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações e condições constantes no edital do certame, MENOR PREÇO POR ITEM, terá a abertura das propostas em: 09/03/2026 às 8:00h. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3.287- 2222/2470. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. Abaré/BA, 25/02/2026. VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a locação de software web de contabilidade pública, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Angical/BA, contemplando os módulos Orçamentário, Licitações, Contratos e Convênios, Patrimônio, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Portal do Servidor (contracheque on-line) e Sistema de Protocolo, bem como os serviços de migração e conversão de banco de dados, implantação do sistema, treinamento e capacitação de pessoal, que acontecerá a sessão no dia 12 de março de 2026, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 24 de fevereiro de 2026. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Homologação e Adjudicação, objeto: objeto o credenciamento de contratação de prestação de serviços de refeições, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa ANNA CLARA MENDES NUNES, inscrita no CNPJ sob n.º 55.083.245/0001-11, com o valor global do serviço estimado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), referente até 02.02.2027. Anguera - BA, 2 de fevereiro de 2026 . MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de homologação e Adjudicação, objeto: credenciamento de contratação de prestação de serviços de transporte escolar. I R SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 42.941.178/0001-87, com o valor global do serviço estimado em R$ 36.117,48 (trinta e seis mil, cento e dezessete reais e quarenta e oito centavos). Anguera - BA, 24 de fevereiro de 2026 . MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e adjudicação, objeto: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoa física e/ou jurídica (MEI), nas funções constantes no Termo de Referência para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades no Município de Anguera/BA. Empresas favorecidas: CARLOS ANDRE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CNPJ sob nº 64.631.580/0001-06, com o valor global do serviço estimado em R$ 46.252,80 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). AILTON DE JESUS SANTOS, inscrito no CNPJ sob nº 64.716.116/0001-04, com o valor global do serviço estimado em R$ 46.252,80 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente até 09/02/2027. Anguera - BA, 9 de fevereiro de 2026 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2026 Proc. Adm. Nº 36182/2025. INEXIGIBILIDADE nº 008/2026. MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA , inscrito no CNPJ sob o nº 13.654.405/0001-95, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado como CONTRATANTE, e a LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.291.176/0001-78, denominado como CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO direta por exclusividade de empresa especializada para o fornecimento de material complementar que atenda as novas matrizes do SEAB, para os alunos do Ensino Fundamental (4º e 8º anos), contendo Plataforma Digital, Assessoria Pedagógica e recursos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Barreiras/BA. Ass. 24/02/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. A contar a partir da assinatura. Valor Global: R$ 1.961.760,00(um milhão novecentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a construção de unidades habitacionais unifamiliares, destinadas a famílias beneficiárias do Programa Minha Casa minha Vida - FNHIS SUB 50, tendo em vista que no momento do cadastro do lote não foi disponibilizada a opção para que os licitantes inserissem a garantia da proposta, conforme previsto no item 10 e seus subitens do edital. Desse modo, fica prorrogado da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas até 13/03/2026, às 08h:30min. A sessão de disputa ocorrerá no dia 13/03/2026 às 09h:00min. Edital disponível em: https://botupora.ba.gov.br//diario_oficial. Botuporã - BA, 24 de fevereiro de 2026 NARDIOMAM MOURA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 CONCORRÊNCIA 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 170/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. Contratada: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 42.388.207/0001-25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DURVAL HENRIQUE DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DO PAU FERRO, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, conforme as especificações descritas no instrumento de projeto básico, anexo deste edital, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Valor Contratado: R$ 714.977,53 (Setecentos e quatorze mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Brejões-BA, 11 de fevereiro de 2026. Ricardo Castro Cerqueira. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 CONCORRÊNCIA 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 168/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001- 01. CONTRATADA: LCR CONSTRUÇÕES E LOGISTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 13.228.491/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BREJÕES - BAHIA, convênio Nº 975234/2025, conforme as especificações descritas no instrumento de projeto básico, anexo deste edital, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Valor Contratado: R$ 1.549.720,43 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte reais e quarenta e três centavos). Brejões-BA, 11 de fevereiro de 2026. Ricardo Castro Cerqueira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 CONCORRÊNCIA 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001- 01. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA -LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 40.500.706/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJÕES, OBEDECENDO AO CONVÊNIO Nº 975144/2025, além das especificações descritas no instrumento de projeto básico, anexo deste edital, pelo tipo de licitação R$ 1.296.316,60 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Brejões-BA, 11 de fevereiro de 2026. Ricardo Castro Cerqueira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 011/2026 / Número da Licitação: 90005/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000034/2026 / Data de Homologação: 24/02/2026 / Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de meio-fio (guia) de concreto pré-moldado, bloquete/piso intertravado de concreto moldado (modelo sextavado), bloquete/piso intertravado de concreto moldado (modelo retangular), para atender as demandas de todas secretarias da Prefeitura Municipal de Caetité-BA./ Licitante: FORTPRE LTDA CNPJ Nº: 56.392.536/0001-54 / Grupo Único / Valor Total: R$: 2.039.000,00 (dois milhões e trinta e nove mil reais). Caetité - Bahia, 24 de fevereiro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito