DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600248 248 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 12797.4790001/25-012, Novo PAC"; Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM; Contratada: Dionathan Icaro Nunes Pinto Ltda, CNPJ nº 47.716.690/0001-43; Cláusula primeira - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo 4, conforme proposta nº 12797.4790001/25-012, Novo PAC", Conforme especificações e demais disposições contidas no projeto; Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 34 meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021; Cláusula terceira - Do Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 4.499.000,00; Cláusula quarta - Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos específicos consignados: Origem do Recurso nº 12797.4790001/25-012, Novo PAC; Cláusula quinta - Do Suporte Legal: Este instrumento contratual tem como suporte legal o disposto no Arts 17, 28 e 29, da Lei nº 14.133/2021 e dispositivos e legislação correlata; São Gabriel da Cachoeira, 24 de fevereiro de 2026 Eliane Farias Falcão - Representante Legal da Contratante Dionathan Icaro Nunes Pinto Ltda - Parte Contratada TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026 - PMSG Espécie: Extrato de Contrato de "Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), porte 1, conforme proposta nº 12797.4790001/25-008, Novo PAC"; Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM; Contratada: Anaje Construção Ltda, CNPJ 56.616.250/0001-05; Cláusula primeira - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), porte 1, conforme proposta nº 12797.4790001/25-008, Novo PAC; Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 16 meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021; Cláusula Terceira - Do Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 2.527.500,00; Cláusula quarta - Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos específicos consignados: Origem do Recurso: conforme proposta nº 12797.4790001/25- 008, Novo PAC; Cláusula quinta - Do Suporte Legal: Este instrumento contratual tem como suporte legal o disposto no Arts 17, 28 e 29, da Lei nº 14.133/2021 e dispositivos e legislação correlata; São Gabriel da Cachoeira, 24 de fevereiro de 2026 Eliane Farias Falcão Representante Legal da Contratante Anaje Construção Ltda - Parte Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Tonantins/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 tendo como objeto: AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, empresa vencedora: M, CASTRO DE OLIVEIRA - COMERCIO, CNPJ: 44.623.846/0001-53, Total Adjudicado: R$ 1.625.314,92 (Um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e quatorze reais e noventa e dois centavos) Tonantins/AM, 25 de fevereiro de 2026 FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 OURINDO DA CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.628.608/0001-16 e a empresa: M CASTRO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.623.846/0001-53, objeto: AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses e execução de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.625.314,92 (Um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), Contrapartida: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Dotação Orçamentária; Detalhamento: 03.01.08.244.0034.1022.449051.700; Órgão 03 - Fundo Municipal; Unidade 01 - Fundo Municipal de Assistência Social ; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 244 - Assistência Comunitária; Programa: 34 - Atenção Comunitária; Atividade: 1.022 - Implementação e/ou Reforma de Infraestrutura para atividades de Assistência Social; Natureza da despesa: 4.4.90 .51 - Obras e Instalações; Recurso: 700 e 500. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contratação de empresa especializada para execução da construção da ponte do abial, no município de Tefé-AM, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e demais peças técnicas que integram o processo licitatório, data da sessão: 06/04/2026, as 10:00 da manhã, horário de Brasília, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser retirada do edital, no endereço: Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município. Tefé/AM, 25/02/2026 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL