DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor da Prorrogação: Não há acréscimo ou reajuste de valor, permanecendo inalterado o valor global originalmente contratado. Base Legal: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Beruri - AM, 15 de fevereiro de 2026.Emerson Klinger Gonçalves de Melo/Prefeito do Município de Beruri PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 002/2026. Objeto: Provisão Habitacional no Município de Boca do Acre/AM. Parte Contratante: Município de Boca do Acre - Prefeitura Municipal Parte Contratada: PR Serviços de Reforma Predias Ltda - CNPJ 18.928.942/0001-08. Valor do Contrato: R$ 6.009.020,70 (seis milhões nove mil vinte reais e setenta centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.02.13 - Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos Programa de trabalho: 15.451.0082.1007.0000 - Realização de Obras de Infraestrutura para o Município Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 25/02/2026 a 25/02/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto consiste na PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, a empresa: PR SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.928.942/0001-08, com o valor global de R$ 6.009.020,70 (seis milhões nove mil vinte reais e setenta centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: PR SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAS LTDA, conforme constam nos autos. Boca do Acre/AM, 12 de fevereiro de 2026. FRANK SOBREIRA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA E HORÁRIO: 11 de março de 2026, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 25 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Adm. e Planejamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Concorrência Nº 003/2025. Data: 20/02/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa BM ENGENHARIA LTDA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I na comunidade Porto Alegre zona rural do município de Ipixuna". Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sexta por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/03/2026 a 07/09/2026. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Concorrência Nº 003/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação da Espécie: 4º(quarto) ao Contrato nº 176/2025, firmado em 11/06/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e JC Serviços de Engenharia Ltda CNPJ: 36.047.741/0001-75. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 11/02/2026 à 12/04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto armado com meio-fio, sarjeta e calçada - Sede do Município. Processo: 4356/2024- PMNON - C.E. nº 003/2025. N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: Transferegov CAIXA nº 951030/2023 pagará o valor de R$ 4.030.919,00 (Quatro milhões, trinta mil, novecentos e dezenove reais) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte pagará à contratada o valor de R$ 9.081,00 (nove mil, oitenta e um reais). Nova Olinda do Norte/AM, 11 de fevereiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - PMNON Firmado em 19/02/2026. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e RF - Comercio de Materiais de Construção Ltda CNPJ: 14.207.076/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de reforma e ampliação do CRAS - Cereja Taquita no Município. Amparo: C.E. nº 001/2026 Processo: 5127/2025 - SEMAS/PMNON; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias. Fonte: Convênio/MDS. Valor: Contrato de Repasse Convênio: 947429/2023 R$ 478.245,75 (Quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte pagará à contratada o valor R$ 3.000,00 (Três mil reais), com o valor total do contrato de R$ 478.248,75 (Quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 19 de fevereiro de 2026. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAL PEDAGÓGICO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Empresas Vencedoras: M C RODRIGUES JUNIOR LTDA CNPJ 10.650.757/0001-84, vencedora dos itens: 1 - 2 - 6 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 37 - 38 - 46 - 48 - 52 - 53; YHES LTDA CNPJ 15.441.826/0001-63, vencedora dos itens: 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 26 - 27 - 45 - 49; GEISA GOMES DA SILVA CNPJ 16.981.984/0001-79, vencedora dos itens: 16 - 17; EPA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ 41.912.556/0001-31, vencedora dos itens: 18 - 55; BFX COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS E ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 36.381.835/0001-86, VENCEDORA DOS ITENS: 33 - 36 - 39 - 41 - 42 - 43 - 44 - 47 - 54 - 57 - 61; LICITAINFO LTDA CNPJ 52.277.278/0001-04, vencedora dos itens: 34 - 40; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 51.659.136/0001-49, vencedora dos itens: 50 - 51 - 56 - 58 - 59 - 60 - 62 - 63 - 64. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 23 de fevereiro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 05/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas para fortalecimento da infraestrutura produtiva e logística rural e urbana do município de Parintins-AM. Abertura do certame: 10/3/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 24 de fevereiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 04/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO - ETAPA I. Abertura do certame: 13/03/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 24 de fevereiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2026 - Pregão Presencial nº 010/2025 Processo Administrativo nº 072/010/2025; Contratante: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada RR Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda CNPJ: 00.488.689/0001-45; OBJETO: "contratação de empresa para prestação de contratação empresa especializada no fornecimento de aquisição de materiais, equipamentos permanentes e mobiliário hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura"; Valor: R$ 80.231,78; Prazo de Vigência: 4 meses; A contar de: 24/02/2026; Despesa: 340; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 002 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programas: 0174 - Qualidade de Vida; Projeto Atividade: 2.082 - Enc. c/ o Programa de Saúde - MAC; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Recurso: 1.600.0000. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO do Contrato Nº 003/2026 Concorrência Eletrônica Nº. 006/2025. Na Seção 3, edição nº 31 Publicada no dia 13/02/2026, pág. 285, do Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato do Contrato; ONDE SE LÊ: Contrato Nº 001/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Processo Administrativo nº 075/015/2025; LEIA-SE: Contrato Nº 003/2026 Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - Processo Administrativo nº 075/015/2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026 -GABINETE/PMSGC Espécie: Extrato de Contrato da "Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia em pavimentação em concreto. Recurso 952753/2023"; Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM; Contratada: D R Martins LTDA, CNPJ nº 39.986.596/0001-86; Cláusula primeira - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia em pavimentação em concreto. Recurso 952753/2023; Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 03 meses, prorrogáveis por igual período, contados da data da assinatura, nos termos do artigo107 da Lei n° 14.133/2021; Cláusula terceira - Do Valor: O valor unitário do objeto perfaz o valor de R$ R$ 2.750.000,00; Cláusula quarta - Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos específicos consignados: Origem do Recurso: Recurso 952753/2023; Cláusula quinta - Do Suporte Legal: Este instrumento contratual tem como suporte legal o disposto no Arts 17, 28 e29, da Lei nº 14.133/2021 e dispositivos e legislação correlata; São Gabriel da Cachoeira, 25 de fevereiro de 2026 Eliane Farias Falcão - Representante legal da contratante D R Martins LTDA - Parte contratada TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026 - PMSGC Espécie:Extrato de Contrato de "contratação para obras e serviços comuns de engenharia de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo 4, conforme proposta nº