DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Agente de Contratação-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CCL/PMO O Prefeito Municipal de Oiapoque, Pedro Guido Nascimento de Castro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026-CCL/PMO - Processo administrativo Nº 3.543/2025, destinado à execução de obras de pavimentação asfáltica, com drenagem e calçadas em vias urbanas do Município de Oiapoque/AP, referente aos Convênios Federais nº 915311/2021, nº 923028/2021 e nº 923030/2021, ADJUDICANDO o objeto à empresa vencedora CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.017.335/0001-31, Lote 1: R$ 4.330.000,00, Lote 2: R$ 2.890.000,00, Lote 3: R$ 3.230.000,00. VALOR TOTAL: R$ 10.450.000,00 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). HOMOLOGAR o procedimento licitatório supramencionado, ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação e pela Comissão de Contratação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais Oiapoque/AP, 24 de fevereiro de 2026 PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOTIFICAÇÃO - LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA, por meio do Departamento de Contratos e Convênios, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que foi instaurado o Memorando nº 2707/2026, visando à adoção das providências administrativas cabíveis, podendo culminar, caso não haja manifestação ou regularização no prazo estabelecido, na rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 011/2024, firmado com a empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.217.208/0001-74, cujo objeto consiste na prestação de serviços de intermediação de fornecimento de combustível (GASOLINA, DIESEL COMUM E S10), mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético com senha, para gerenciamento do abastecimento de veículos, embarcações, maquinários, equipamentos e outros serviços prestados por postos credenciados, para atender às necessidades da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas, no edital e seus anexos especificados nos itens do Termo de Referência. Nos termos dos arts. 137, inciso I, 138 e 158, todos da Lei nº 14.133/2021, fica a empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA CIENTIFICADA da instauração do referido processo e CONVOCADA a apresentar manifestação escrita, bem como documentos e demais esclarecimentos que entender pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A manifestação deverá ser protocolada junto ao Secretaria Municipal de Saúde, por meio do e-mail: [email protected] , durante o horário de expediente, sob pena de prosseguimento do feito independentemente de manifestação. Santana/AP, 24 de fevereiro de 2026. PLINIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/2025-SCL/SEMAD/PMS A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 90028/2025-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 722/2024-SEMSA/PMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X PANORÂMICOS VINCULADA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL - CMSB/SEMSA/PMS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Fornecedor: DENTAL ALT A MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTO ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 05.375.249/0001-03, Valor: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) Santana, 13 de fevereiro de 2026 PLINIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde de Santana PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026 - GAB/PMSN Processo Administrativo 307/2025-SEMD/PMSN. Concorrência Eletrônica 006/2025 - CPL/PMSN, cujo objeto é a Construção de Creche de Educação Infantil, na Comunidade do Cachaço, cidade de Serra do Navio/AP- FNDE- Creche Tipo 1, do Termo de Compromisso nº 962665/2024/FNDE/CAIXA e Proposta nº 003896/2024. Empresa CONTRATADA: 2R ENGENHARIA LTDA- EPP inscrita no CNPJ: 10.875.109/0001-26. Valor Global R$ 5.718.500,00 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil e quinhentos reais), Data da assinatura 03/02/2026. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITA DE AMATURÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PMA, para a aquisição de fábrica de gelo em escama com produtividade mínima de 1 tonelada, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amaturá/AM; CONSIDERANDO a deliberação do Pregoeiro do Município no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PMA; e, CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: 1) REFRISUL CAMARAS FRIGORIFICAS LTDA, CNPJ 13.040.177/0001-63, vencedora com valor global de R$ 494.400,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da Pregoeira, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PMA. Amaturá/AM, 24 de fevereiro de 2026. MARIA DE NAZARÉ ROCHA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Processo Administrativo n.º 170/2026. A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026/CMC/PMB. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem pluvial nas ruas estrada do pensador e Rua Dorval Porto, para atendimento ao Hospital Municipal, no Município de Barcelos/AM, conforme especificações contidas no projeto básico que acompanha este edital" Abertura: 06/04/2026, às 10h00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Ressaltamos que solicitações adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS, esclarecimentos ou duvidas através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 Processo Administrativo n.º 175/2026. A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026/CMC/PMB. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, revitalização e construção de Praça Pública no Município de Barcelos/AM, e especificações no Projeto Básico e seus componentes." Abertura: 07/04/2026, às 10h00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Ressaltamos que solicitações adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS, esclarecimentos ou duvidas através do e-mail: [email protected]. Barcelos/AM, 25 de Fevereiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO D ÁVILA DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Barcelos, torna público aos interessados, que decidiu tornar sem efeito a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO, ao Termo de Contrato nº 025/2023/PMB, originário da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/PMB, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na construção do piabódromo parque - cidades dos peixes, proveniente do Convênio nº 923548/2021 firmado entre o departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município de Barcelos/Am, firmado com a empresa DANILU CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.606.260/0001-29, publicado no DOM - Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas de 24 de setembro de 2025, EDIÇÃO 3947, publicado no Diário Oficial da União DO DIA 24 de setembro de 2025, Página 393, seção 03, retroagindo os efeitos a data da referida publicação. Barcelos, 25 de fevereiro de 2026 RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Prorroga o prazo do Termo de Contrato nº 025/2023/PMB, originário da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/PMB, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na construção do piabódromo parque - cidades dos peixes, proveniente do Convênio nº 923548/2021 firmado entre o departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município de Barcelos/Am, firmado com a empresa DANILU CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.606.260/0001-29, para mais 120 dias, contados a partir dia 30/04/2025 à 28/08/2025. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: Artigo 190, da Lei 14.133/21 c/c art. 57, §1, II, da Lei 8.666/93, com efeitos retroativos ao dia 30/04/2025. Barcelos, 25/02/ 2026. RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES - Prefeito Municipal de Barcelos/AM EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO Prorroga o prazo do Termo de Contrato nº 025/2023/PMB, originário da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/PMB, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na construção do piabódromo parque - cidades dos peixes, proveniente do Convênio nº 923548/2021 firmado entre o departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município de Barcelos/Am, firmado com a empresa DANILU CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.606.260/0001-29, para mais 120 dias, contados a partir dia 27/12/2025 à 26/04/2026. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: Artigo 190, da Lei 14.133/21 c/c art. 57, §1, II, da Lei 8.666/93, com efeitos retroativos ao dia 27/12/2025. Barcelos, 25/02/ 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, com a finalidade de atender exclusivamente a Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, a Unidade Hospitalar Coriolano Cidade Lindoso e a Unidade Básica de Saúde Fluvial, de acordo com as necessidades e demandas da prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 10/03/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 25 de fevereiro de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação