DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600245 245 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2026 Tipo: Menor Preço por lote. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos controlados. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 12 de março de 2026 às 10h00min ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo nº 001.008.225619/2026 O MUNICÍPIO DE MARIBONDO, Estado de Alagoas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública, na forma presencial, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas disposições aplicáveis, para Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a Prestação de Serviços de Consultas Especializadas, Exames Laboratoriais em Patologia Clinica, Diagnostico de Exames por Imagens (Ultrassonografia, Ecocardiograma, Colonoscopia, Endoscopia e outros correlatos). Objeto: Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de consultas especializadas, exames laboratoriais em patologia clinica, diagnostico de exames por imagens (ultrassonografia, ecocardiograma, colonoscopia, endoscopia e outros correlatos). Início da Entrega da Documentação: 27/02/2026. Horário (Chamada Pública e Recebimento dos Envelopes): Todos os dias úteis, das 7h30min às 13h30min (Horário de Brasília/DF). Local: Prefeitura Municipal de Maribondo/AL, Rua José Sapucaia, 01, Centro, Maribondo/AL. Consultas ao Edital e divulgação de informações: Email [email protected], e Diário Oficial dos Municípios Alagoanos. Maribondo/AL, 24 de fevereiro de 2026. VÂNIA RAMOS DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 1125.0037/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Registro de Preços para fornecimento de equipamentos hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 13 de março de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 1125.0038/2025; Disponibilidade: Erro! A referência de hiperlink não é válida. Registro de Preços para fornecimento de equipamentos hospitalares odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 13 de março de 2026, às 10h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 24 de fevereiro de 2026. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, cuja sessão pública, designada para o dia 26 de fevereiro de 2026 às 09:00hs (nove horas), fica SUSPENSA por tempo indeterminado. O Edital em inteiro teor continua à disposição dos interessados através do site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.06084640343.PC.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o aviso de dispensa Eletrônica No 01/2026, fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é o Fornecimento de 40 berços portáteis e 100 colchões, para uso nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal. Os interessados poderão obter o aviso no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 09 de MARÇO de 2026, às 08 horas, LUIZ GUSTAVO COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 2024.19110833562.PROCADM.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 09/2026 (TERCEIRA CHAMADA Itens fracassados) fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. Participação: Ampla Concorrência, itens exclusivos e Cotas. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 11 de março de 2026, às 09 horas, JONILSON SANTOS ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PESCADO. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 09/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 24 de fevereiro de 2026.. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 Espécie: Concorrência Eletrônica nº 01/2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL; Contratada: METRA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.348.652/0001-33, com sede na Rua da Paz, S/N, Distrito Santo Antônio, CEP 57.690-000, em Atalaia/AL; Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de construção ponte localizada no assentamento Jubileu em São Miguel dos Milagres - AL. Valor: R$ 591.136,73 (quinhentos e noventa e um mil e cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos); Celebrado 23/02/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Jadson Lessa dos Santos e Cristiano Felix PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, ARROZ E LEITE DE COCO), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS CAREN T ES Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 13/03/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 25 de fevereiro de 2025. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo do Município de Traipu/AL. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 11/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 25 de fevereiro de 2026. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 TP Nº 2/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1270002/2026 Objeto: Prorrogação do contrato Nº 019/2023, compreendendo o período de 23/02/2026 a 23/02/2027, e o prazo de execução por 12 meses, a partir do reinício da obra, que por sua vez tem como objeto a Construção de Galpão Aviário de Frango de Corte no município de Viçosa/AL. Assinatura: 19/02/2026 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP/ Cristiano Félix/Representante Legal EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024 CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120005/2026 Objeto: Prorrogação do contrato Nº 032/2023, compreendendo o período de 26/02/2026 a 26/10/2026, que por sua vez tem como objeto a pavimentação de diversas ruas no município de Viçosa/AL. Assinatura: 25/02/2026 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA/ Jeferson Antônio da Silva Filho /Representante Legal ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 - CPL/SEGOV Processo Administrativo nº 01.63.035/2025-SEMAG/PMM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Abertura da Licitação: Dia 13/03/2026 às 09h00min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº. 90014/2026 e UASG n° 980605. Macapá-AP, 25 de fevereiro de 2026 JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo