DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600244 244 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 037/2026 de 30 de Janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196, página nº 389 e 390 de 30 e Janeiro de 2026, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Construção do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS", em favor da empresa: C. M. MELO LTDA, CNPJ 26.713.038/0001-03, com o valor global de R$ 710.861,53 (Setecentos e dez mil, oitocentos e sessenta e um reais). Cruzeiro do Sul/Ac, 24 de Fevereiro de 2026. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Contratação de empresa para aquisição de Embarcações, com o objetivo de atender as demandas da Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC. Data de Abertura: 11/03/2026. Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 24 de fevereiro de 2026 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 16/03/2026. Horário: 08h00hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Ampliação de quadra de grama sintética com cobertura e arquibancada. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 17/03/2026. Horário: 08h00hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade novo horizonte, convenio nº 943481/2023, no município de marechal thaumaturgo/ac. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 17/03/2026. Horário: 14h00hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Pavimentação de vias no município de marechal Thaumaturgo - acre - convenio nº 943686/2023. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 24 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DELES DE SOUZA JÚNIOR Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para Adequação de Vias Urbanas Município de Senador Guiomard - AC, conforme Convênio nº 949677/2023 - Ministério das Cidades, conforme Convênio nº 971977/2024 - Ministério das Cidades. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 12/03/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 24 de fevereiro de 2026. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de Máquinas e Equipamentos (Rolo Compactador), a fim de atender o Município de Senador Guiomard/AC, e ao Convênio de nº 985547/2025, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou através dos e-mails:[email protected]; https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 10/03/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 24 de fevereiro de 2026. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 02/2026 - TIPO: Melhor Preço Global: Modo de disputa: FECHADO , Data de realização: 12 de março de 2026, às 09h00min. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL Disponibilidade: https://bnccompras.com. Informações [email protected] Água Branca, 25 de fevereiro de 2026. FLÁVIO HENRIQUE DE CARVALHO Sec. Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial Da União, do dia 20/02/2026, Seção 3, Página 396, Concorrência Eletrônico nº 01/2026 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, conforme Termo de Compromisso Caixa - MCMV FNHIS 50 - PROPOSTA 38781/2025. ONDE SE LÊ Data e hora da sessão de disputa: 10/03/2026, às 09h:00min (horário de Brasília), LEIA-SE Data e hora da sessão de disputa: 13/03/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025 - Concorrência Eletrônica 03/2025 - Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 01/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL FORNECEDORA REGISTRADA: A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA Tipo I no Município de Barra de Santo Antônio/AL, conforme contrato de repasse 961835/2024/FNDE/CAIXA, e projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município de Barra de Santo Antônio/AL. VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 5.004.202,03 (cinco milhões, quatro mil, duzentos e dois reais e três centavos). Firmado em: 15/12/2025. Signatários: Lívia Carla da Silva Alves e Diogo José Andrade Romão EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2025 - Concorrência Eletrônica 02/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 01/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL FORNECEDORA REGISTRADA: ANDRADE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.697.786/0001-31 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Construção da Praça Multi Eventos do Município de Barra de Santo Antônio - AL, conforme contrato de repasse 966528/2024/MTURISMO/CAIXA, e projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município de Barra de Santo Antônio/AL. VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 816.666,15 (oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). Firmado em: 23/12/2025. Signatários: Lívia Carla da Silva Alves e Diogo José Andrade Romão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 067/2025 O MUNICÍPIO DE BRANQUINHA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.995/0001-77, com sede no Conj. Habitacional Raimundo Nonato, Platô III, Quadra 8, s/n, Branquinha, Estado de Alagoas, CEP 57.830-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Raimundo José de Freitas Lopes, brasileiro, casado, prefeito do Município, inscrito no CPF sob o nº ..764-**, domiciliado na cidade de Branquinha/AL e a empresa ANDRADE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 26.697.786/0001-31, estabelecida na Rua Francisco de Barros Regis, Japaratinga/AL. O Prefeito do Município, no uso de suas atribuições legais, vem com fundamento na Cláusula 13.4 do Contrato; Considerando o pedido de reajuste solicitado pela empresa e a negativa pelo município, tendo em vista a falta recursos financeiros; Considerando o pedido rescisão feito pela empresa. resolve: I - Fica rescindido, a partir da assinatura deste presente termo, o Contrato 067/2025, firmada entre o Município de Branquinha e a empresa Andrade Engenharia Ltda., oriundo da Concorrência nº 02/2025 que tinha como objeto as Obras de Pavimentação em paralelepípedo de diversas vias na zona rural do Município. II - A presente rescisão se dá de forma consensual do Município, com base nas Cláusulas 13.4 do Contrato e dos Art. 137, Incisos V e VIII e Art. 138, Inciso II da Lei 14.133/21. Branquinha/AL, 12 de fevereiro de 2026 RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de ensiladeira com reboque - Data/Horário: 16 de março de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA/AL, por intermédio dos Agentes de Contratação designados através da Portaria nº 38, de 02 de janeiro de 2025, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio desta Prefeitura na Rua Cel. João Bezerra, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL e pelo site: http://bnc.org.br o CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 001/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a Construção de 25 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) por meio do Novo PAC, no Município de Ibateguara/AL, com data de análise e julgamento das propostas de preços e os documentos de habilitação marcada para o dia 12 de março de 2026, às 09h00min. Ibateguara - AL, 25 de fevereiro de 2026. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Agente de Contratação