DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Abertura: 09 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09:30 H. (HORÁRIO LO C A L ) Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/. O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - DLO/AGESUL Objeto: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. Processo Administrativo nº: 85.013.503-2024 Valor Estimado: R$ 2.043.169,94 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Abertura: 09 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 10:30 H. (HORÁRIO LO C A L ) Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/. O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - DLO/AGESUL Objeto: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. Processo Administrativo nº: 85.013.504-2024 Valor Estimado: R$ 2.043.169,94 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Abertura: 09 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 14:00 H. (HORÁRIO LOCAL) Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/. O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79/008.964/2024 EDITAL: 118/2025-DLO/AGESUL MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: OBRA INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SEAC, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS - EMENDA MDR 914.179/2021, OPERAÇÃO 1075680-71/2021 VENCEDORA: EQUIPE ENGENHARIA LTDA VALOR: R$ 1.186.876,48 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: CONFORME CONSTA DO PROCESSO, O RESULTADO FOI DEVIDAMENTE ADJUDICADO À EMPRESA VENCEDORA SENDO IGUALMENTE HOMOLOGADO TODO O PROCEDIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. Campo Grande - MS, 13 de Fevereiro de 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2026 - CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS - Partes: EPAMIG e LIDON Comércio e Representação Comercial de Maquinas Ltda. Objeto: Aquisição de colheitadeira de café. Assinatura: 24/02/2026. Convênio: EMBRAPA 969609/2024. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG (b) Juliano Silva - LIDON GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 82 (oitenta dois) dias, com início em 11/11/2025 e término em 31/01/2026. Contratada: A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR LTDA. CNPJ/MF sob o nº 05.564.838/0001-21. Belém-PA, 20 de FEVEREIRO de 2026. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 21/03/2026 a 20/03/2027. Contratada: DRR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ/MF sob o nº 26.352.950/0001-79. Belém-PA, 20 de FEVEREIRO de 2026. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, com início em 07/02/2026 e término em 06/08/2026. Contratada: HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANÇAS/A . CNPJ/MF sob o nº 13.644.990/0001-42. Belém-PA, 20 de FEVEREIRO de 2026. FRAN C I S CO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/ F ES P D S EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 103 (cento e três) dias, com início em 11/12/2025 e término em 23/03/2025. Contratada: SBPA SIMULADORES DE VOO E INFORMATICA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 10.296.140/0001-02.Belém-PA, 20 de FEVEREIRO de 2026.FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenadora de Despesa/FESPDS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 20 (vinte) dias úteis, com início em 30/12/2025 e término em 27/01/2026. Contratada: INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 42.224.229/0001-50. Belém-PA, 20 de FEVEREIRO de 2026. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/ F ES P D S GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1083/26 Objeto: Aquisição de hidrômetro woltmann classe 2 R80 DN 100, hidrômetro woltmann R80 com saída de pulso DN 50 / DN 80 / DN 150. Recursos: 581 BNDES 2024- FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 11/03/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 11/03/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br. ANATALICIO RISDEN JUNIOR Diretor Administrativo Em exercício GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 52/2025 PROCESSO Nº.: 20101.066895/2025.81 - (SESAU) Concorrência Pública Nº. 052/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Comissão de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o RESULTADO FINAL do certame licitatório referente à Concorrência nº 052/2025, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da Obra de Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Maternidade Porte I, localizada no Município de Boa Vista - RR (TC n° 963350/2024/MS/CAIXA)", no qual declara a empresa CONSPRO CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 34.218.512/0001-40, VENCEDORA da presente licitação, com valor global de R$ 57.985.317,77 (cinquenta e sete milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), com prazo de execução dos serviços de 730 (setecentos e trinta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 1,16% em relação ao orçamento cotado pela Administração. Em 25 de fevereiro de 2026. WALTER LEITE JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 042/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CONSENSO- PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI.//Objeto: serviços técnicos de engenharia e apoio administrativo, ficando prorrogado o prazo por 120dias a partir de 02 de março de 2026, e acréscimo de 24,62%. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato nº 007/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: HC DE MELO AMBIENTAL EIRELI //Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 22,25% ao valor do contrato e será renovado pelo prazo o de 90 dias a partir de 15 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo Contrato nº 152/2021//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.//Objeto: Fica renovado o prazo o Contrato Administrativo nº 152/2021, vigorando por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de dezembro de 2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 027/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: LineControl Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda..//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, para eventuais e futuras aquisições de Jar Teste (Lote 1)//R$ 379.350,00 //12 meses//Recurso Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 127/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: TOTAL FACILITIES - SE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de dedicação exclusiva de mão de obra e atividades correlatas necessárias às unidades da DESO.//R$ 11.382.314,64// 12 meses//Recursos Próprios. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDETEC AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia - SEDETEC, torna público que realizará o Chamamento Público nº 01/2026, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), visando firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, visando ao gerenciamento, a operacionalização, a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Centro Vocacional Tecnológico de Arte, Ciência e Tecnologia - CVT-ACT de Santa Luzia do Itanhy/SE. As ações de desenvolvimento, aperfeiçoamento e disseminação de Tecnologias Sociais restringem-se às áreas de educação básica, artes, empreendedorismo e economia criativa, compreendendo, ainda, a divulgação de resultados e as atividades necessárias à gestão e manutenção do CVT-ACT. As diretrizes, os objetivos e o objeto da parceria foram definidos previamente pela Administração Pública, cabendo à Organização da Sociedade Civil a elaboração e apresentação da proposta e do Plano de Trabalho, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o Edital, Termo de Referência e seus Anexos, nos termos do art. 16 da Lei nº 13.019/2014. O Edital completo e os respectivos Anexos encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico oficial da SEDETEC: https://sedetec.se.gov.br/editais/ Aracaju-SE, 25 de fevereiro de 2026. ANGELO ERNESTO ELH BARBOSA Presidente da Comissão de seleção do chamamento público