DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600242 242 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/02/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado e no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 23 de Fevereiro de 2026. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 469/2025 COMPRASGOV Nº 90469/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.014791.00297/2025-61 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento viagens terrestres interestaduais e intermunicipais, compreendendo reservas, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou de ordens de passagens à Secretaria de Estado de Saúde, em âmbito nacional. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação no Edital. Rio Branco-AC, 23 de Fevereiro de 2026. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO SIGA nº 00001/SECCOMPRAS/2026 CREDENCIAMENTO nº 001/2026-SECCOMPRAS Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, compreendendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção, assistência técnica e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos promovidos por quaisquer órgãos do Governo do Estado do Amapá, abrangendo os 16 municípios. O prazo de vigência do edital será de 02 (dois) anos, a contar do dia 27/02/2026. A abertura do credenciamento será em 12/03/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Os interessados em prestar os serviços oferecidos no referido edital devem realizar o credenciamento a partir da presente data através do link https://www.siga.ap.gov.br/efornecedor. O edital completo, seus anexos estarão disponíveis através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail institucional [email protected] e [email protected]. Macapá-AP, 25 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/RP Nº 11/2025, foi homologado em 23/01/2026, em favor da empresa MJ INDUSTRIAS LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 1.553.400,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais) e para os Lotes II, III e IV , em favor da empresa WALMOR HENRICH-ME, nos respectivos valores, R$ 171.400,00(cento e setenta e um mil e quatrocentos reais), R$ 3.635.955,00 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) e R$ 403.995,00 (quatrocentos e três mil, novecentos e noventa e cinco reais). Salvador, 11 de fevereiro de 2026 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Nº 2025 003 Extrato do T.A nº 009/2026 ao Contrato nº 072/2025 - AFM 250266 e 250268 do Pregão Registro de Preço Nº 2025 003 - Processo SEI nº 039.0774.2025.0008561-71. Partes: CERB e ASPERBRÁS TUBOS E CONEXÕES LTDA. Objeto: aditivo de prazo de mais 30 dias ao contrato originário que passa a ser de 60 dias, com início em 11.12.2025 e término em 08.02.2026. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251689 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251689, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916892025, até o dia 16/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2026 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251778 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251778, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917782025, até o dia 16/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2026 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260163 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260163, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901632026, até o dia 24/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Fevereiro de 2026 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025/SEDES-SIGA Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Itaipava de Grajaú. Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 11.302.593/0001-67) a Concorrência Eletrônica nº 22/2025 - SALIC com valor de R$ 2.006.802,43 (dois milhões seis mil oitocentos e dois reais e quarenta e três centavos) De ordem, encaminho os autos para providências quanto à publicação, empenho e contratação. Cumpra-se. Certifique-se São Luís (MA), 20 de fevereiro de 2026. LÍVIO JONAS MENDONÇA CORREA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.120206.16715-CAEMA; CONTRATO Nº 133/2025 - PRJ. CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.27, SESP/MA, CPF nº 471..153-34, e por sua pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º RODRIGO SALES DA SILVA, brasileiro, engenheiro, portador do documento de identidade nº 019..8120011 SEP-MA e do CPF n.º 018..803-48, e a CONTRATADA: CONTRATADA: SUPERIOR SOCIEDADE EDUCACIONAL MARANHENSE - CI EC, inscrita no CNPJ/MF: 36.317.255/0001-20, representada por RENATO JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA portador da cédula de identidade de nº 0000039932 SESP MA., CPF N° 736..873-32, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do Curso Aproveitamento Integral de Alimentos: produção de doces e salgados; EXECUÇÃO: 03 (três) meses, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço; VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual; VALOR: R$ 41.680,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2803 - 5.1.3.02.17 Serviços de Treinamento e Cursos - FONTE DO RECURSO: 3.7.00.211000 Outras Transferências de Convênios, Contratos e Instrumentos Congêneres da União - NATUREZA DA DESPESA: 33.90.99 - PROGRAMA DE TRABALHO 17 512 0552 4965 019422; DISPENSA DE LICITAÇÃO; BASE LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA. ASSINATURA: 20/02/2026. Tallyta Cilene S. Leite Procuradoria Jurídica EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 3/2023/01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0167/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 003/2023/00, DE 28.02.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIA: INTEREK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 42.565.697/0017-55. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Rui Voss Forman Lima Cunha Esteves, e Varlei Antonio Pereira. OBJETO: O objeto é a prorrogação do contrato de cessão onerosa de área com 4,3 m² (quatro vírgula três metros quadrados) para colocação de Trailer na área secundária do Porto do Itaqui por mais 36 (trinta e seis) meses, passando o vencimento deste para 28 de fevereiro de 2029. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20.02.2026. SÃO LUÍS (MA), 23 de fevereiro de 2026. Publique-se. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025/SEDES-SIGA Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de São Raimundo Doca Bezerra. Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 11.302.593/0001- 67) a Concorrência Eletrônica nº 21/2025 - SALIC com valor de R$ 1.293.766,22 (um milhão duzentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos). De ordem, encaminho os autos para providências quanto à publicação, empenho e contratação. São Luís (MA), 20 de fevereiro de 2026. LÍVIO JONAS MENDONÇA CORREA GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/012.382/2025 EDITAL: 136/2025-DLO/AGESUL OBRA INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA INTERSEÇÃO DA MS-141 COM AVENIDA FRANCISCO MARCOLINO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA/MS - CR 948.764/2023, OPERAÇÃO 1.089.842-75. VENCEDORA: FUNCHAL CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 1.042.649,86 (UM MILHÃO, QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: CONFORME CONSTA DO PROCESSO, O RESULTADO FOI DEVIDAMENTE ADJUDICADO À EMPRESA VENCEDORA SENDO IGUALMENTE HOMOLOGADO TODO O PROCEDIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. Campo Grande - MS, 13 de Fevereiro de 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - DLO/AGESUL Objeto: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. Processo Administrativo nº: 85.013.506-2024 Valor Estimado: R$ 2.021.518,15 (DOIS MILHÕES, VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).