DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600256 256 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 05/26. Torna público que o Edital do certame, objeto: aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas Secretarias e Fundos Municipais, foi revisado e republicado, em razão do esclarecimento enviado na plataforma BNC. As alterações promovidas decorrem de adequações técnicas no instrumento convocatório, especialmente quanto aos requisitos da apresentação de amostras, com impacto na formulação das propostas e na competitividade do certame, motivo pelo qual, impõe-se a reabertura dos prazos inicialmente estabelecidos, a fim de assegurar a isonomia entre os licitantes. Nova sessão pública: dia 12/03/26 às 9h, na https://bnc.org.br. Edital: BNC e DOM. São Gabriel/Ba, 25 de fevereiro de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 APÓS IMPUGNAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 P.A. Nº 12/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 001/2026, cujo edital foi retificado em razão do acolhimento de impugnação referente às exigências de qualificação técnica, visando adequação ao disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/2021. Nova data e horário da sessão pública: Dia 10 de março de 2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para instalação, manutenção corretiva, preventiva, troca de gás e aquisição de gás e peças de reposição de ar condicionados, para atender as demandas de todos prédios públicos do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital Retificado: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000008/2026 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Tipo: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 5951/2025 Objeto: Locação de impressoras e multifuncionais através de registro de preços Início da sessão de disputa de preços: 13/03/2026 às 09:00h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA),25 de fevereiro de 2026 CRISTIANNE MATOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2026| LICITAÇÃO Nº 1088395 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de peixes destinados à distribuição gratuita à população em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, especialmente por ocasião da Semana Santa, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 11/03/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Acesso ao edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 25 de fevereiro de 2026 ISACARLA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Contratação de Empresas/Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Transporte Escolar da Rede de Ensino do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 10.03.2026 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 10.03.2026 às 11:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município. Sitio do Mato BA - 25 de Fevereiro de 2026 JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que irá publicar o pregão eletrônico n. º 009/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 077/2026. Objeto: contratação de empresa prestação de serviços de apoio administrativo, operacional e técnico. Abertura: às 09h:00m do dia 13/03/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que irá republicar o pregão eletrônico n. º 010/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 078/2026. Objeto: contratação de empresa prestação de serviços laboratoriais. Abertura: às 09h:00m do dia 16/03/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que irá republicar o pregão eletrônico n. º 011/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 079/2026. Objeto: contratação de empresa prestação de serviço de locação de veículos grandes e pequenos. Abertura: às 09h:00m do dia 17/03/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Em 26 de fevereiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: COMPRA DE PEIXE (TIPO CURVINA), conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 12 de março de 2026 (quinta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá/BA, 25 de fevereiro de 2026. LEANDRA GUIMARAES ANDRADE Secretária de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: COMPRA DE CONJUNTO DE MESA COM CADEIRA E BANCO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 13 de março de 2026 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá/BA, 25 de fevereiro de 2026. PEDRO JOSÉ FRANCELINO AZEVEDO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026SRP O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026SRP. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tapiramutá/Bahia. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 26/02/2026, e o limite às 09h00min do dia 11/03/2026 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 12/03/2026 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou PNCP. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá/Ba, 23 de fevereiro de 2026 ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, através do Presidente da Comissão, nomeado através da Portaria nº 01 de 09 de janeiro de 2025, torna público que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 do tipo Regime de execução: Empreitada por preço unitario - Tipo: Menor Preço Global no dia 10 de abril de 2026 às 10:00h, de acordo com as Leis em vigência. Plataforma:(www.bll.org.br) Processo SEI Nº 011.16327.2025.0071406-61. Concedente: Estado da Bahia, através da Secretária da Educação. Convenente: Município de Teodoro Sampaio. Objeto: O presente convenio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o estado e o município, através de repasse de recursos para construção de uma quadra coberta no Complexo Educacional Padre Jose Norberto, situado no Distrito de Lustosa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Processo Administrativo nº 12/2026, consoante as condições previstas na Minuta de Contrato do ANEXO III Teodoro Sampaio, 25 de fevereiro de 2026. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 312/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE URANDI/BA, CNPJ:13.912.632/0001-40. Contratada: CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 02.125.301/0003-39. Processo Administrativo n.º 194/2025. Concorrência Eletrônica n.º 004/2025. Lei Federal n.º 14.133/21, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, referente a supressão do contrato no valor de R$ 381.722,28 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), correspondente a 12.61% do valor contratado, passando o valor final para R$ 2.646.705,97 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinco reais e noventa e sete centavos).