DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600257 257 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 2/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção da Creche/Pré-Escola 001 da Bolívia - ID (11005979) - Obra Federal PAC - Padrão FNDE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. Valor Estimado Global: 2.206.936,34 - (dois milhões, duzentos e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos) Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 08 (oito) meses. Data da Disputa: 07/04/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Luciana Brito Bispo Nascimento - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 003/2026. Tipo: Técnica e Preço. Regime de Execução: Concessão de Serviços por Oferta de Maior Outorga Mensal. Objeto: Prestação de Serviços de Implantação, Exploração, Operação, Manutenção e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em Logradouros Públicos e Áreas pertencentes ao Município de Valença/Bahia. Percentual de Repasse Mínimo ao Concedente: Será de 8% (oito por cento) do Faturamento Bruto. Período de Vigência da Concessão: Será de 120 (cento e vinte) meses. Data da Disputa: 06/05/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma do Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença/Bahia, 25 de fevereiro de 2026. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3-001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2026 O MUNICÍPIO DE VALENTE - BAHIA TORNA PÚBLICO QUE ENCONTRA-SE ABERTO O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município De Valente - Ba, para grupos informais e formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações. Do período e horário: o recebimento da documentação para acontecerá a partir de 24 de fevereiro de 2026, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Valente, devendo os interessados, neste período, protocolar os documentos necessários conforme itens constantes deste Edital. DA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO: 03 DE MARÇO DE 2026, a Comissão de Contratação realizará, em sessão pública, a abertura, análise e julgamento da documentação apresentada pelos licitantes. O Edital e maiores informações deverão ser obtidos no Setor de Licitações, na PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº 01, CENTRO, VALENTE - BA, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta- feira; No site oficial do Município de Valente - Bahia, através dos links: https://pmvalente.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Valente - Bahia, 23 de fevereiro de 2026 AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2026 - NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pegão na forma eletrônica nº90.003/2026, objeto: futura e eventual aquisição de bens comuns permanentes, para atender aos Fundos e Secretarias do Município de Varzedo- Bahia. Julgamento menor preço por ITEM. Edital disponível em 25/02/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 10/03/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Varzedo, 24 de fevereiro de 2026 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2026 - NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90.004/2026, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a pavimentação em diversas vias públicas do Município de Varzedo-BA. Julgamento menor preço por ITEM. Edital disponível em 27/02/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 13/03/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Varzedo, 25 de fevereiro de 2026 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Processo N.º 100.320/2025. O Município de Vitória da Conquista - BA realizará o credenciamento de empresas especializadas em manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos com reposição de peças e acessórios diversos, mediante condições estabelecidas no chamamento público, de forma permanente, contada a partir da data de publicação do Edital, com recebimento dos documentos de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada à Rua João Pessoa, n.º 253, Térreo, Centro, Cep 45.000-495 - Vitória da Conquista/BA. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central Estratégica de Compras Públicas - Agente de Contratação: Valdirene Alves Macedo, endereço eletrônico: [email protected]. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2026 Oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2025. Processo Administrativo nº 173/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ Nº 07.305.104/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bolsas tipo mochila padronizadas e personalizadas, a serem utilizadas pelos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique-Xique no ano letivo de 2026. Valor total: R$ 152.395,00 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais). Vigência: 13/02/2026 a 13/06/2026. Data da assinatura do contrato: 13 de fevereiro de 2026. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique- Xique - BA, 13 de fevereiro de 2026. Renan Pinto Dantas Braga- Autoridade Competente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bolsas tipo mochila padronizadas e personalizadas, a serem utilizadas pelos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique-Xique no ano letivo de 2026, em favor da empresa: AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ Nº 07.305.104/0001-53, com os lotes 01 e 02, no valor total de R$ 152.395,00 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais). Xique - Xique (BA), 13 de fevereiro de 2026 RENAN PINTO DANTAS BRAGA Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do Pregão Eletrônico nº 025/2025. Processo Administrativo nº 173/2025. Tipo: Menor preço por lote, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bolsas tipo mochila padronizadas e personalizadas, a serem utilizadas pelos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique- Xique no ano letivo de 2026. Empresa vencedora: AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ Nº 07.305.104/0001-53, com os lotes 01 e 02, no valor total de R$ 152.395,00 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 13 de fevereiro de 2026 CÁCIO OLIVEIRA DIAS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2002.01/2026-CE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 11 de Março de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2002.01/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da EEIEF Joaquim José Rodrigues (Barrinha de Cima) no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Aiuaba-CE, 24 de Fevereiro de 2026. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: CE - 001/2025 - SEDUC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 01 (uma) Creche Tipo II, padrão FNDE, a ser construída no bairro Tibolo, Zona Urbana, deste Município, conforme termo de compromisso n° 962002/2024/FNDE/caixa, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Dos Recursos Financeiros: as despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2301 12 365 0604 1.016 - construção, ampliação, reforma e requalificação de escolas de educação; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações, fonte de recursos: conforme termo de compromisso n° 962002/2024/FNDE/CAIXA, consignado no orçamento municipal de 2026. Valor Global: R$ 3.045.757,51. Duração do Contrato: 04 de outubro de 2026. Contratada: P2J Empreendimentos LTDA / CNPJ Nº 50.904.313/0001-42. Processo: CE - 008/2025 - SEINFRA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Capeamento em Concreto Asfáltico (CBUQ) sobre Pavimentação existente em Paralelepípedo na Avenida Valdemar NOGUEIRA BESSA, Via de Acesso ao bairro Tibolo, no Município de Alto Santo - CE, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária N°: 3301 15 451 0901 1.041 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras E Instalações, Fonte de Recursos: Transferência Especial - Ministério das Cidades, Consignado no Orçamento Municipal de 2026. Valor Global: R$ 1.122.219,47. Duração do Contrato: 22/06/2026. Contratada: ACS Engenharia E Serviços / CNPJ Nº 47.727.887/0001-88. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE - 001/2025 - SEDUC Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 01 (uma) Creche Tipo II, padrão FNDE, a ser construída no bairro Tibolo, Zona Urbana, deste Município, conforme termo de compromisso n° 962002/2024/FNDE/caixa, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,