DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600258 258 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Objeto Adjudicado a seguinte Empresa Vencedora do Certame: P2J Empreendimentos Ltda / CNPJ Nº 50.904.313/0001-42. Valor Global: R$ 3.045.757,51. Processo Adjudicado/Homologado: Concorrência Eletrônica nº CE - 001/2025 - SEDUC. Alto Santo, em 03/02/2026. Alto Santo - CE, 03 de fevereiro de 2026 ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE - 008/2025 - SEINFRA Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Capeamento em Concreto Asfáltico (CBUQ) sobre Pavimentação existente em Paralelepípedo na Avenida Valdemar Nogueira Bessa, via de acesso ao bairro Tibolo, no Município de Alto Santo - CE, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. Objeto Adjudicado a seguinte Empresa Vencedora do Certame: ACS Engenharia E Serviços / CNPJ Nº 47.727.887/0001-88. Valor Global: R$ 1.122.219,47. Processo Adjudicado/Homologado: Concorrência Eletrônica nº CE - 008/2025 - SEINFRA. Alto Santo, em 20/02/2026. Alto Santo - CE, 20 de fevereiro de 2026 GILCA MARIA MACHADO BEZERRA Secretária Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 13.29/2025 CRED A Secretaria Municipal de Educação de Aquiraz, por intermédio da Comissão Técnica de Análise e Avaliação para seleção de Materiais Estruturados Didáticos, no uso de suas atribuições legais, toma público para o conhecimento dos interessados o resultado final do julgamento da Chamada Pública n° 13.029/2025CRED, que tem como objeto: Chamada Pública para seleção de materiais didáticos estruturados voltados ao ensino de africanidades e matrizes indígenas, destinados aos alunos dos anos finais do ensino fundamental da rede Municipal de ensino de Aquiraz/Ce. empresa selecionada: WM Educacional Tecnologia Livros e Serviços LTDA, CNPJ: 31.761.603/0001-30, conforme ata acostada aos autos. Fica aberto o prazo recursal. Maiores informações, na sede da Comissão, localizada Rua Francisco Câmara, 332, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9038), de 08h as 12h. Aquiraz - CE, 25 de fevereiro de 2026 PEDRO CÍCERO RIBEIRO LIOBA JÚNIOR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PE Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Governança das Contratações, incluindo o Gerenciamento de Riscos, voltados à Otimização, Padronização e Fortalecimento dos Processos Licitatórios e Contratuais da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, publicado no DOU na edição do dia 23.02.2026, página 207, Seção 3. ONDE SE LÊ: O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/02/2026 até o dia 05/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). LEIA-SE: O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/02/2026 até o dia 09/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba/CE, 25 de fevereiro de 2026. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 8.01.01/2026 Chamada Publica N° 08.01.01/2026. O Setor de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em cumprimento do estabelecido pela Lei Nº 11.947/2009 e Resolução Nº 38/2009 do Ministério da Educação, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Aurora/CE, 25 de Fevereiro de 2026. CÍCERA EDANA TAVARES LUNA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora - CE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.25.1 Pregão Eletrônico Nº 2026.02.25.1 Com Base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de fevereiro de 2026. KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502.01/2026-SRP O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do município de Baturité/CE, comunica aos interessados a Anulação/Revogação da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0502.01/2026-SRP, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de conjuntos e carteiras escolares destinados a atender as necessidades da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do município de Baturité/CE. Fundamentação Legal: Na Lei 14.133/21. Informações junto a Comissão de Licitação. Baturité/CE, 24 de fevereiro de 2026. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/26-CE-FMS Objeto: Contratação de empresa para a obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II - Novo PAC - Na sede do município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 16 de março de 2026 (16/03/2026), às 09:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Bela Cruz/CE, 25 de fevereiro de 2026 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SMS Secretaria Municipal da Educação Básica - Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Francisco David dos Santos Junior, Secretário Municipal da Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.04.1/2026- PMBS/SMS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da à empresa Prospera Distribuidora e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08, e a empresa Comercial RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Educação Básica. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo/CE, 25 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR Secretário Municipal da Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-11.27.4/2025-PMBS/SMS Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo/CE. Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.27.4/2025-PMBS/SMS, cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e formulas infantis, destinados a atender as necessidades nutricionais especificas de crianças, adultos e idosos atendidos pelo Serviço de Saúde, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Marchet de Sa Barreto Callou, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.463.305/0001-30, a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71 e a empresa GB Comercio e Distribuicao LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.782.385/0001-40 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo - CE, 25 de fevereiro de 2026 PATRICIA ROLIM ROCHA Secretária de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.12.02-PMBS/SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 11.27.4/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e formulas infantis, destinados a atender as necessidades nutricionais especificas de crianças, adultos e idosos atendidos pelo serviço de Saúde. Valor Global: R$ 45.551,40 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Data da Assinatura da Ata: 12/02/2026. Vigência da Ata: 12/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e José Rufino da Silva Neto, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.12.01-PMBS/SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa Marchet de Sa Barreto Callou, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.463.305/0001-30. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 11.27.4/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e formulas infantis, destinados a atender as necessidades nutricionais especificas de crianças, adultos e idosos atendidos pelo serviço de Saúde. Valor Global: R$ 279.110,60 (duzentos e setenta e nove mil, cento e dez reais e sessenta centavos). Data da Assinatura da Ata: 12/02/2026. Vigência da Ata: 12/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Marchet de Sa Barreto Callou, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Eq u i p e de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.