DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600259 259 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.12.03-PMBS/SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa GB Comercio e Distribuicao LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.782.385/0001-40. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 11.27.4/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e formulas infantis, destinados a atender as necessidades nutricionais especificas de crianças, adultos e idosos atendidos pelo serviço de Saúde. Valor Global: R$ 62.599,60 (sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura da Ata: 12/02/2026. Vigência da Ata: 12/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Adriano Holanda Ferreira, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE ALTERAÇÃO Adjudicação e Homologação. Origem: Concorrência Pública Nº 12.002/2025-CE. Retifica-se: Onde se lê: Valor global adjudicado e homologado: R$ 1.479.381,69 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). Leia-se: Valor global adjudicado e homologado: R$ 1.479.374,14 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos). Vencedora: Royal Service LTDA / CNPJ Nº. 39.659.097/0001-84. Gessica Eryonnara Lima Muniz - Secretário(a) Municipal de Educação. Canindé - CE, 16 de setembro de 2025. GESSICA ERYONNARA LIMA MUNIZ Secretário(a) Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO Extrato Termo de Apostilamento Nº 001/2025 ao Contrato Nº 202509040001. Origem: Concorrência Pública Nº 12.002/2025-CE. Retifica-se o valor Global Constante no Item 1.2: Onde se lê: R$ 1.479.381,69 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). Leia-se: R$ 1.479.374,14 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos). Contratada: Royal Service LTDA / CNPJ Nº. 39.659.097/0001-84. Gessica Eryonnara Lima Muniz - Secretário(a) Municipal de Educação. Canindé/CE, 16 de setembro de 2025. GESSICA ERYONNARA LIMA MUNIZ Secretário(a) Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINACIAMENTO Nº 612.181 - 57 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINACIAMENTO Nº 0612.181 - 57 - CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO - OBJETO DO CONTRATO: Contrato de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesas de Capital - Outras Garantias. O presente instrumento tem por objetivo alterar o item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA, bem o Anexo I - Detalhamento de Projetos e Ações e o Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento nº. 612.181-57, datado de 27 de fevereiro de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação: 3.1. DO PRAZO DE DESEMBOLSO; 3.1.1 O prazo para o desembolso do crédito deste FINANCIAMENTO é de até 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura deste contrato. 3.1.2 O prazo de desembolso deste contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, passando de 27/02/2025 a 27/02/2026. 3.1.3 O prazo de desembolso deste contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, passando de 27/02/2026 a 27/02/2027. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. ASSINA PELO TOMADOR: Antônio Rufino Martins - Prefeito do Município de Cariré. ASSINA PELO AGENTE FINACEIRO: José Plínio de Oliveira Neto - Gerente de Filial Caixa Economica. Cariré-CE, 25 de Fevereiro de 2026. Antônio Rufino Martins - Prefeito do Município de Cariré. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 27/2024, decorrente do Pregão Eletrônico N.º 90010/2024, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de mobiliários escolares para a rede pública do município de Caririaçu-CE, destinado a Secretaria de Educação do município de Caririaçu-Ceará. Valor Total: R$ 682.451,80 (Seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Empresa: APFORM Industria e Comércio de Móveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.198.597/0001-07. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2026.02.25.01 Credenciamento Nº 2026.02.25.01. O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Carius/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para a contratação de pessoa física apta a executar os serviços de técnico(a) de referência nível superior e técnico(a) de nível médio - Educador(a) Social do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBDGC), através da Secretaria de Assistência Social do Município de Cariús/CE. OS documentos deverão ser entregues a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, na Sede da Licitação, Localizada à Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada - Carius/CE no horário de 08h às 11:30. Carius/CE, 25 de fevereiro de 2026. JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2026/PRE A Sec. Infraestrutura, Transp e Desenv Urbano, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 13 de Março de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 003/2026/PRE, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a sede a Localidade de Catuana, no Municipio de Catunda-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.catunda.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 9946-1540 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 25 de Fevereiro de 2026. MARCIO PINHO BORGES Membro Titular e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DO CONTRATO O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.08.26.01-01-SMS, decorrente da Concorrência na Forma Eletrônica de Nº 2025.08.26.01-SMS, cujo objeto é a contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos e execução da obra de construção de unidade de atenção especializada - maternidade no Município de Caucaia-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Assina Pela Contratante: Glai Jones Alves Feitosa. Contratada: Consorcio Saúde Caucaia, inscrita no CNPJ: 65.185.265/0001-57; Assina Pelo Contratado: Daniel Mesquita Magalhães. Prazo DE Execução e Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Dotação Orçamentaria: 06.21 - Fundo Municipal de Saúde - FMS - 0621.10.302.1003.1.004.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde - Média e Alta Complexidade - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - 1.600.0000.00. Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações / 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fundamentação: Lei Nacional Nº 14.133/2021; Valor Global: R$ 49.972.132,11 (quarenta e nove milhões, novecentos e setenta e dois mil, cento e trinta e dois reais e onze centavos). Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Glai Jones Alves Feitosa, Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH002/2026-SESA A Prefeitura Municipal de Crateús, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível o Edital de Chamamento Público Nº CH002/2026-SESA, cujo Objeto é a Seleção de Propostas para Celebração de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante formalização de Termo de Colaboração, visando à execução do PROGRAMA "MEU ÓCULOS NA ESCOLA", destinado à realização de consultas e exames oftalmológicos, bem como ao fornecimento de óculos corretivos aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Crateús/CE. O Procedimento será regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, pelo Decreto Municipal nº 1.225/2026 e demais normas aplicáveis. As Propostas e Documentações para Credenciamento deverão ser protocoladas no período de 26 de Fevereiro de 2026 até 30 de Março de 2026, às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, localizado na Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús-CE. A Abertura dos Envelopes ocorrerá às 09h do dia 31 de Março de 2026. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico Oficial do Município: https://www.crateus.ce.gov.br/ e no Portal do TCE Ceará: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Crateús-CE, 24 de Fevereiro de 2026. RAFAEL MOURÃO SAMPAIO Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 12/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de fórmulas nutricionais a serem doadas para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Março de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 10 de Março de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 26 de Fevereiro de 2026. JOSÉ ADERSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6.001/2026 - CHP Julgamento dos Documentos de Credenciamento da Chamada Pública Nº 06.001/2026 - CHP. A Comissão Técnica Especial torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de credenciamento da Chamada Pública nº 06.001/2026 - CHP, cujo Objeto é credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, apta ao atendimento das normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo realização de cirurgias oftalmológicas, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a Rede de Assistencial de Saúde do Município de Guaiuba/CE. Após análise foi declarada Credenciada a Empresa: LPM Saúde Humana e Serviços Socais LTDA. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Guaiúba/CE, 25 de fevereiro de 2026 KAIO VIRGÍNIO GURGEL NOGUEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2026.01.23.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de solda e reparos com fornecimento de materiais, destinados a máquinas pesadas, veículos e implementos para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 13 de março de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 25 de fevereiro de 2026 KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação