DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600260 260 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.29.4 - PE Pregão Eletrônico N.º 2026.01.29.4 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de bicicletas para premiação do prêmio estudantes excelentes, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 10 de março de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 25 de fevereiro de 2026. KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2025.02.07.01-PMI/SME EXTRATO DE TERMO ADITIVO - A Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, órgão integrante da administração direta, com sede na Rua 15 de novembro, 606, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-011, inscrita no CNPJ 14.790.822/0001-11, neste ato, representada pela senhora Natália Bastos Ferreira Tavares, daqui por diante denominada de "Contratante" e, do outro lado, a empresa DLA Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ: 24.334.945/0001-08 Insc. Estadual: 06.493.342-3, Sitio Várzea de Fora S/N, anexo D - Caixa Postal 29, Rodovia Manoel Matias Costa KM 1 Zona Rural, Iguatu - CE, CEP: 63.500-970, neste ato, representada pelo senhor Diego Marcondes Cartaxo Tavares, sócio proprietário, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.02.07.01-PMI/SME. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea "b", concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.09.12.01-PMI-SME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 779.146,55 (setecentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária sob as seguintes rubricas nº 0901-12.306.0018.2.039; nº 0901-12.306.0018.2.040; nº 0901- 12.306.0018.2.041 e nº 0901-12.306.0018.2.043 no Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Em 23 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CP Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - Aviso de Concorrência Eletrônica N.º 003/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma do CEI Cristina Silva Costa - Anexo Alto Ferrão, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 13/03/2026. Abertura das propostas: 13/03/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba/Ce, 25 de fevereiro de 2026 RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.19.01 O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 16 de março de 2026 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026.02.19.01. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para execução de serviços de implantação e instalação de subestações aéreas de energia elétrica, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, comissionamento e adequação às normas técnicas vigentes, em diversas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Itapajé/CE, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. Itapajé/CE, 25 de fevereiro de 2026. ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE REVOGAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 13.02.01/2026 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Pré- Qualificação 13.02.01/2026, cujo objeto versa sobre a aquisição de material esportivo para atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público. Jaguaribe/CE, 25 de fevereiro de 2026. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.20.1 O Agente de Contratação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a Retomada do certame licitatório para a convocação dos licitantes remanescentes, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.20.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de polimento mecânico de piso de concreto do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e EPIs para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE. O que faz por determinação do Ofício 110/2026 - GAB/SEAD. A sessão para convocação das empresas remanescentes, fica marcada para o dia 3 de março de 2026, a partir das 10:00 horas. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 25 de fevereiro de 2026 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190107/26-IL Processo de Inexigibilidade Nº 190107/26-IL. Objeto: Contratação do Show Artístico da Cantora Elba Ramalho, através de seu representante exclusivo Acaua produtora Limitada, para realização de apresentação no evento Aniversário de Maracanaú 2026, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Cultura - SECULT do Município de Maracanaú; Fundamentação Legal: ART. 74 Inciso II da Lei 14.133/21. Favorecido:1) Acaua Produtora Limitada CNPJ Nº 27.687.755/0001-62. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotações Orçamentárias:1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.20 - 1700000000 Declaração de Inexigibilidade: Emitida pela agente de contratações públicas e homologada pela Secretária Executiva da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE, Luciana da Silva Teodoro, na qualidade de Ordenadora de Despesa, em 25 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190110/26-IL Processo de Inexigibilidade Nº 190110/26-IL. Objeto: contratação do Show Artístico do Cantor Padre Fabio de Melo, através de seu representante exclusivo Farol Musical Produtora LTDA, para realização de apresentação no evento Aniversário de Maracanaú 2026; Fundamentação Legal: Art. 74 inciso II da Lei 14.133/21. Favorecido: 1) Farol Musical Produtora LTDA CNPJ Nº 45.315.776/0001-39. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.20 - 1700000000 Declaração de Inexigibilidade: Emitida pela Agente de Contratações Públicas e Homologada pela Secretária Executiva da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE, Luciana da Silva Teodoro, na Qualidade de Ordenadora de Despesa, EM 25 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190112/26-IL Processo de Inexigibilidade Nº 190112/26-IL. Objeto: Contratação do Show Artístico da Banda Lagosta Bronzeada, através de seu representante exclusivo Certus Projetos, Eventos e Publicidade LTDA, para realização de apresentação no evento Aniversário de Maracanaú 2026, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Cultura - SECULT do Município de Maracanaú; Fundamentação Legal: Art. 74 inciso II da Lei 14.133/21. Favorecido: 1) Certus Projetos, Eventos e Publicidade LTDA CNPJ Nº 23.381.575/0001-05. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.20 - 1700000000 Declaração de Inexigibilidade: Emitida pela agente de contratações Públicas e Homologada pela Secretária Executiva da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE, Luciana da Silva Teodoro, na qualidade de ordenadora de despesa, em 25 de Fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.007/2026 Pregão Eletrônico Nº 14.007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de emissão de laudos radiológicos (Raio X) dos exames realizados no Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, de interesse da Secretaria de Saúde de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 17 de março de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de março de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14:00 horas do dia 17 de março de 2026. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú -CE, 25 de fevereiro de 2026 DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura do Município de Maranguape-Ce, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público por meio desta publicação, a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, que circulou no dia 20 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial do Estado, Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e Diário Oficial da União - Seção 3, pág. 411, Onde se Lê: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12.25.09.29.001, Leia-se: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05.26.02.11.002, que tem como objeto a parceria com o Município de Maranguape para Execução de PROJETO PLANEJAMENTO, LEVANTAMENTO DE DADOS, DEFINIÇÕES DE INDICADORES, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, oriundo da Chamada Pública n° 05.001/2024-CP. Permanecem inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração. A publicação desta errata está disponível no endereço eletrônico: https://maranguape.ce.gov.br/. Maranguape/CE, 23 de fevereiro de 2026. MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.1 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta nº 11258425000124001, cadastrada JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070003. Licitantes Vencedores: A empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.199.870/0001-55, classificada Lote 01 - Equipamentos Médico-Hospitalares e Mobiliário Assistencial, R$ 35.327,39 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), a empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.255.771/0001-58, classificada Lote 02 - Mobiliário e Utilitários Administrativos, R$ 6.342,23 (seis mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos) e a empresa LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.255.771/0001-58, classificada Lote 03 - Equipamentos de Informática e Tecnologia R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 13 de fevereiro de 2026. Milagres/CE, 13 de fevereiro de 2026. VINÍCIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19.02.02/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.1 Secretaria Municipal de Saúde. Extrato de Contrato Nº 19.02.02/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PINHEIRO PAIVA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.255.771/0001-58. Objeto: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 6.342,23 (seis mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Thiago Pinheiro Paiva, 25 de fevereiro de 2026.