DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600261 261 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19.02.03/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.1 Secretaria Municipal de Saúde. Extrato de Contrato Nº 19.02.03/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.255.001/0001-09. Objeto: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 21.000,00 (vinte e um mil). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Raquel Feitosa Lopes Belém, 25 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19.02.01/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.1 Secretaria Municipal de Saúde. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.199.870/0001-55. Objeto: A Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 35.327,39 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, 25 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-25.02.01.2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-25.02.01.2026. Objeto: Aquisição de leite em pó do tipo integral destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, do Município de Morada Nova/CE. Tipo: Menor Preço Por Item. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 11 de março de 2026 as 08h:30min (horas) no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará o Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Morada Nova - CE, 25 de fevereiro de 2026 FABIENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2603.01/2024 Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Fornecimento Contínuo - Sequencial: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 1806.01/2024 - Processo Originário: Pregão Eletrônico 2603.01/2024 (Registro de Preço) - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME, CNPJ nº 07.765.651/0001-11 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato do Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pacujá/CE - Nova Vigência: 30/01/2026 a 14/08/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/01/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Raimundo de Moura Oliveira (CONTRATANTE); Elias de Paula Junior (CONTRATADA). Pacujá-CE, 23 de janeiro de 2026. RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.26.001-SEDUC O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 2026.02.26.001-SEDUC, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, conforme lei 11.947/2009, regulamentada atualmente pela resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, bem como na resolução CD/FNDE nº 3, de 04/02/2025 destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município. Data e horário do certame: 11/03/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,https://compras.m2atecnologia.com.br e www.parambu.ce.gov.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/SMI-CE ADENDO MODIFICADOR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/SMI-CE O Agente da Contratação do Município de Paramoti, vem informar que no Edital da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025/SMI-CE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, foi feito um adendo modificador que altera o Edital em tela. Permanecendo a mesma data de abertura, que será no dia 10 de março de 2026 às 10h00 horas. As demais cláusulas continuam inalteradas. Paramoti-CE, 25 de fevereiro de 2026. RAFAEL SANTOS DANTAS Agente da Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 1/2026/SMI-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 12 de março de 2026 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2026/SMI-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085400. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 12:00h e 13:30h ás 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti-CE, 25 de fevereiro de 2026. RAFAEL SANTOS DANTAS Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Extrato de Contrato Nº: 20260116. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 2026.01.20.03. CONTRATANTE: Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto. CONTRATADA(O): COOPAGRI-COOP. AGROP. DOS PRODUT. E AGRIC. DE PIQUET CARNEIRO. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e às resoluções do FNDE. VALOR TOTAL: R$ 3.059.394,90 (Três Milhões, Cinquenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 1.984.487,00, Exercício 2026 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 325.444,20, Exercício 2026 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 176.752,50, Exercício 2026 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.06, no Valor de R$ 421.968,20, Exercício 2026 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 150.743,00. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004.2026-PERP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.004.2026-PERP. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO E CAMINHONETE MÉDIA COM CARROCERIA ABERTA, NOVOS E ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá/CE. Quixadá/CE, 24 de fevereiro de 2026 GÉSYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2614020301-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/03/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2614020301-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de kits inclusivos contendo livro complementar e material de suporte, sensorial e de identificação, destinados ao fortalecimento pedagógico das atividades do Atendimento Educacional Especializado (AEE), junto a Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos site: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Abertura dos Documentos de Habilitação - Chamada Pública Nº 1/2026 - PNAE Ata de Abertura dos Documentos de Habilitação e Projeto de Vendas do Chamada Pública Nº 0001/2026 - PNAE. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeré, comunica aos interessados a abertura dos documentos de habilitação e projeto de vendas da Chamada Pública Nº 0001/2026 - PNAE, que tem por objeto a seleção de agricultores familiares, individualmente ou organizados em grupos formais e informais, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Quixeré/Ce, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ocorreu a abertura dos envelopes, rubricas nos documentos apresentados e interposição de observações os representes dos agricultores presente. Ao fim, ficou marcada a sessão de julgamento dos documentos e Projetos para o dia 02 de março de 2026 às 08:00 na sala da Comissão Permanente de Licitação assim como sorteios em caso de empate a Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra- se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, n. 332, Centro, Quixeré-CE. Quixeré-Ce, 25 de fevereiro de 2026. LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.05.08.2025-SEMED Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 24/02/2026, em favor da Licitante VENCEDORA: VIDAL ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o Nº 44.353.101/0001-11, com endereço na Rua Alexandre Rodrigues Vieira, Nº 409, Bairro Expedito Diógenes, Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, neste ato representada pela Sra. Beatriz Amorim Vidal, no VALOR GLOBAL de R$ 1.550.728,47 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 002.05.08.2025-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Creche Pró-Infância Tipo 2 - 4ª etapa, na Rua Dr. Hermenegildo Rodrigues Santiago, Bairro Vila Ramalho no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 24 de Fevereiro de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação