DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 24 de Fevereiro de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 02/03/2026, às 9h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 024/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no Município de Tauá/CE. Tauá-CE, 24 de fevereiro de 2026 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026.02 A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 10 de março de 2026, às 8h30min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 004/2026.02, cujo objeto é a aquisição de equipamentos com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 11394331000125005, destinados a equipar o Hospital Municipal Antônio Nery Filho mantido pela Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 25 de fevereiro de 2026. MARIA ADRIANA M. DE SOUSA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026.02 A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 10 de março de 2026, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 005/2026.02, cujo objeto é a aquisição de equipamentos com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 11394331000124005, destinados a equipar as Unidades Básicas de Saúde mantidas pela Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 25 de fevereiro de 2026. MARIA ADRIANA M. DE SOUSA Secretária de Saúde ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROC. ADM. Nº 9186/2025 ID TCE/ES: 2025.005E0700001.01.0030 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Crubixá, situada no distrito de São João de Crubixá, Município de Alfredo Chaves/ES. FIRMA VENCEDORA: PHC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.759.026/0001-22, no Lote 01 (lote único), no valor total de R$ 554.905,22 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e vinte e dois centavos), conforme homologação do Prefeito Municipal, no dia 25/02/2026. MÉRIS TAMBORINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 C.E. Nº 001/2026 S E M O B / B G / ES PROCESSO nº 000067/2026 O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar construção de moradia de padrão popular, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, para 50 casas populares. Empresa vencedora: ROTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.325.161/0001-13 no lote 1 no valor total de R$ 6.075.000,00 (seis milhões e setenta e cinco mil reais). Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600004.01.0001 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 23 de fevereiro de 2026 MARIA AUGUSTA CARDOSO FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 000001/2025 Proc Adm 2024-6TR6C IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.18.0001 OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONCESSÃO DE USO PRÓPRIO MUNICIPAL, DO TIPO MAIOR OFERTA, A PESSOAS JURÍDICAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE-ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/02/2026 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2026 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 22/04/2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 25 de fevereiro de 2026. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-R056T ID CIDADES: 2026.026E0600012.01.0002 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica n.º 005/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de construção de creche no Distrito de Praia Grande, Fundão/ES, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ensaios em laboratórios necessários à execução das obras e serviços, cuja sessão estava marcada para o dia 24/03/2026, às 14h00min encontra-se TEMPORARIAMENTE SUSPENSA, em razão da necessidade de adequações no edital. A nova data da sessão pública será oportunamente divulgada pelos mesmos meios utilizados anteriormente. Fundão/ES, 24 de fevereiro de 2026. MAYRA THOMAZ PEDRONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 15/2026 PROCESSO Nº 2383/2026 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 015/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2383/2026-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0012, que tem como objeto Aquisição de material de apoio pedagógico complementar SAEB que atenda as novas matrizes do SAEB contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais da Rede Municipal de Ensino do município Guarapari - ES. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/03/2026 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11/03/2026 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11/03/2026 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/03/2026 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 16/03/2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806. Guarapari ES, 25 de fevereiro de 2026. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de Contratação Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - SEMOSI O Município de Ibiraçu, torna público para conhecimento de todos que notifica e convoca os responsáveis por sepulturas ou canteiras/ túmulos/jazigos abandonados e/ou em estado de abandono, sem identificação e sem visitação no Cemitério de Ibir a ç u / ES , para que compareçam a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura - SEMOSI no prazo máximo de 30 dias, contados da publicação deste edital para atualização cadastral. Para ter acesso ao edital e seus anexos os interessados deverão acessar o site https://www.ibiracu.es.gov.br Ibiraçu/ES, 25 de fevereiro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 11 de março de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000038/2025, Processo Administrativo N.º 037925/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0025. WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES Pregoeiro