DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600265 265 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE torna público que fará realizar às 08h30min do dia 11 de março de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 10/2026, do tipo menor preço por Item visando contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender o fundo municipal de saúde. Conforme Termo de Referência em anexo. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected] Cavalcante-GO, 25 de fevereiro de 2026 LEILA DE TORRES MALTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 045/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2025. CONTRATADO: SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 27.850.664/0001-04. VALOR TOTAL: R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução da obra de Pavimentação Asfáltica da Rua 1 do setor Maria Franco II no Município de Cezarina-GO, via emendas Parlamentares Federais, sob o regime de empreitada por preços unitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme recurso : Plano de Ação: Nº 09032025 - 078047/2025, Programa: Nº 09032025, da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 e Processo Administrativo nº 5232/2025. Cezarina, 25 de fevereiro de 2026 Oldeci Vieira Franco Junior - Agente de Contratação CONTRATO Nº 046/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2025. CONTRATADO: BR INFRA CONSTRUCTION LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº26.957.920/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 264.431,48 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução da obra de Pavimentação Asfáltica da Rua 1 do setor Maria Franco II no Município de Cezarina-GO, via emendas Parlamentares Federais, sob o regime de empreitada por preços unitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Plano de Ação: Nº09032025-076633 - Programa: Nº 09032025., da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 e Processo Administrativo nº 5232/2025. Cezarina, 25 de fevereiro de 2026 Oldeci Vieira Franco Junior - Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO torna público o objeto da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 e Processo Administrativo nº 5232/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução da obra de Pavimentação Asfáltica da Rua 1 do setor Maria Franco II no Município de Cezarina-GO, via emendas Parlamentares Federais, sob o regime de empreitada por preços unitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Plano de Ação: Nº 09032025 - 078047/2025 - Programa: Nº 09032025 e Plano de Ação: Nº09032025-076633 - Programa: Nº 09032025, da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 e Processo Administrativo nº 5232/2025. Foi adjudicado e homologado às empresas: BR INFRA CONSTRUCTION LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº26.957.920/0001-96, com o V A LO R TOTAL: R$ 264.431,48 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos); e SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 27.850.664/0001-04, com o valor total R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Cezarina, 25 de fevereiro de 2026 - Oldeci Vieira Franco Junior Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2026 O MUNICIPIO DE CEZARINA torna público para conhecimento dos interessados que receberá propostas dos dias 26 de fevereiro ao dia 03 de março de 2026 com abertura as 07h e fechamento as 23:59h , na sede da Prefeitura na Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO, e pelo e-mail: [email protected], na forma da Lei nº 14.133/21 Art.75 Inc. I, na modalidade Dispensa, regulado pelo Termo de Referência. A presente Dispensa tem como Contratação de empresa para construção do viveiro municipal. O Termo de Referência poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.megasofttransparencia.com.br/, mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina-GO, 25 de feveiro de 2026. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Davinópolis-GO torna do conhecimento público que será realizado ás 09:00 horas, do dia 10 de março de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, com aceitabilidade das propostas Por Item, objetivando a aquisição de materiais de construção destinado a moradia de interesse social proveniente da emenda parlamentar n° 20259690008. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 25 de fevereiro de 2026 IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h30min do dia 13 de março 2026, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica nº 01/2026, tipo menor preço global, cujo objeto Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de escola em tempo integral com 9 salas - Padrão FNDE, conforme o Convênio n. º 974817/2025 - Ministério da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 25 de fevereiro de 2026. BRUNNA DE PAULA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município De Formoso/Go, Por Meio Do Fundo Municipal De Educação, Pessoa Jurídica De Direito Público, Inscrito No Cnpj Sob Nº 47.237.555/0001-15, Representada Neste Ato Pela Secretária Vanderleia Olimpia Oliveira, Nomeada Pelo Decreto 232/2025 No Uso De Suas Atribuições Legais, Torna-Se Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Estará Recebendo, No Período De 27/02/2026 A 20/03/2026 A Documentação De Habilitação E O Projeto De Venda Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento A Alimentação Escolar, Tudo Nos Termos E Condições Constantes Do Edital, Que Obedece A Critérios Estabelecidos Nos Termos Da Lei Federal Nº 11.947/2009, Na Resolução Fnde/Cd Nº 26/2013 Alterada Pela Resolução Fnde/Cd Nº4/2015, Na Resolução Fnde/Cd Nº 6, De 8 De Maio De 2020, Resolução Cd/Fnde Nº 03/2025, Na Resolução Fnde/Cd Nº 20 De 02 De Dezembro De 2020, Resolução Nº 21, De 16 De Novembro De 2021, O Manual De Aquisição De Produtos Da Agricultura Familiar Para A Alimentação Escolar - Pnae, 2ª Edição, A Cartilha Ii, Da Agricultura Familiar E Demais Normas Pertinentes. Ainda, Torna-Se Público Para Conhecimento Dos Interessados Que A Sessão De Abertura E Julgamento Da Documentação De Habilitação E Do Projeto De Venda Ocorrerá No Dia 23/03/2026 Às 08:00h Na Sala De Licitação Da Prefeitura De Formoso/Go, Localizada Na Praça Vereadora Nilda Mota Lucindo, S/Nº, Centro, Formoso/Go. O Edital Pode Ser Acessado Por Qualquer Pessoa No Site: Https://Www.Formoso.Go.Gov.Br/ E No Portal Nacional De Contratação Pública - Pncp Publique-Se. Formoso - Go. Em, 25 de Fevereiro De 2026. VANDERLEIA OLIMPIA OLIVEIRA Secretária Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Gameleira de Goiás - GO, torna público que fará realizar no dia 13/03/2025 às 08:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP: 75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para prestação de serviços de locação de tendas, conforme especificações do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3322-3152 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.gameleiradegoias.go.gov.br KALINE MORAIS SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de Gameleira de Goiás - GO, torna público que fará realizar no dia 13/03/2025 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP: 75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3322-3152 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.gameleiradegoias.go.gov.br KALINE MORAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Goianira torna público que fará realizar no dia 10/03/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o Registro de preços para futura aquisição de kits de enxoval de bebê. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-GO, 25 de fevereiro de 2026. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO - GO, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 12/03/2026, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a Locação de 01(uma) máquina retroescavadeira, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected] , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs. Guarinos, 25 Fevereiro de 2026 AMARILDO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICIPIO DE IACIARA GOIÁS, torna público, que será realizado no dia 13 de março de 2026, às 09:00h, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026, tipo menor preço por global, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO ANUAL DESTINADO Á FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE IACIARA GOIÁS. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações, fone: (62) 3473-1062. Iaciara - GO, 25 de fevereiro de 2026 LINDOMAR JOSE DE OLIVEIRA Sec. de Administração