DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600266 266 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº1/2026 - Proc. Adm nº21506/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ:28.983.143/0001-80. Contratada: Seculus Engenharia, CNPJ:42.724.646/0001-61. Objeto: Construção de 03 quadras poliesportivas cobertas. Valor global estimado:R$741.000,00. Fundamentação: Lei nº14.133/2021. Iporá/GO, 25/02/2026. Vinicius de Assis e Silva/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Rua Rio Claro, Quadra 14, Lote 16, Israelândia/GO | CEP: 76215- 000, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 (profissional da área da saúde-Profissional com Formação em Odontologia). Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.israelandia.go.gov.br/, informações e-mail [email protected] ou telefone 64 99326-5175. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 26/02/2026 até 03/03/2026 (nos dias e horários de expediente) no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Secretaria de Licitações. Israelândia-GO,25 de fevereiro de 2026. SÉRGIO HENRYQUE PEREIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAPACI - GO , torna público que o Pregão Eletrônico nº 015/2026, do tipo menor preço por item, contratação de empresa para aquisição de Cestas Básicas a serem distribuídas as famílias em estado de vulnerabilidade social de acordo com a lei municipal 1.769/2026, de 22 de JANEIRO de 2026., As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, 02/03/2026 às 08h30min, até às 08h30min do dia 12/03/2026 (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09:00 h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950. MARIA EDUARDA MARQUES GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PROCESSO: 52312/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de empresa especializada na execução integrada dos serviços de limpeza urbana, abrangendo coleta regular de resíduos sólidos domiciliares urbanos (RSDU), transporte, destinação final ambientalmente adequada, varrição de vias e logradouros públicos, além das demais atividades complementares indispensáveis à manutenção da salubridade urbana. Tipo: Menor Preço Global. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 16/03/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara - GO, 25 de fevereiro de 2026. ODAIR MIGUEL DA SILVA Secretário Municipal de Ação Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Ivolândia/GO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, conforme abaixo especificado: OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de gramas. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 12/03/2026. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 25 de fevereiro de 2026 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA - GO, torna público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026 para contratação de profissionais pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na saúde publica de Joviânia-Go, conforme descrição, especificações e quantidade constantes no termo de referência em anexo no edital. A documentação prevista para o credenciamento deverá ser encaminhada de forma física em envelope lacrado protocolado no setor de protocolo da Prefeitura Municipal . Joviânia/GO, 25 de fevereiro de 2026 DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 CONTRATO N° 056/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: NOVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO - EIRELI, CNPJ Nº 22.543.256/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa para obra e serviço de engenharia para construção de 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SERGIO SHONO NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA. VALOR: R$ 1.519.988,96 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). Dotação: 06.01.010.0512.052.1.112.449051 FICHA 609 FONTE 102/121/125 Fundamento Legal: LEI 14.133/21 Vigência: 25/02/2026 A 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026 Processo: 12983/2025 CONCORRÊNCIA: 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de TONNER E INSUMOS PARA IMPRESSÃO. Abertura: 11/03/2026, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 25 de fevereiro de 2026 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestora do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 - SRP MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, GOIÁS Objeto: Aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR, FITÃO PROTETOR E AFINS. Abertura: 10/03/2026, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 25 de fevereiro de 2026 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mossâmedes torna público que o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026, Processo Administrativo nº 83/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de oxigênio medicinal, foi REVOGADO por razões de interesse público, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da necessidade de revisão técnica do edital e seus anexos. Informações: https://mossamedes.go.gov.br/. Mossâmedes - GO, 25 de fevereiro de 2026 RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS TOLENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Niquelândia -GO, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 007/2026, Registro de Preços para futura e eventual à aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Niquelândia. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites e www.niquelandia.go.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 25 de fevereiro de 2026 CLAUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Fundo Municipal De Saúde De Nova Iguaçu De Goiás, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ de n. 12.097.489/0001-40, com sede à Rua Tiradentes n 49, Centro, CEP: 76.495-0000, Nova Iguaçu de Goiás - GO, neste ato representada por sua GESTORA, Sra Cícera Martins dos Santos, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA, por tempo indeterminado, a sessão pública do Pregão Presencial nº 001/2026. A suspensão se dá para fins de revisão e correção do instrumento convocatório (Edital), visando adequações técnicas necessárias e eventual retificação de cláusulas, garantindo a observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e segurança jurídica. Após a conclusão das correções, será publicada nova data para realização do certame, bem como, se necessário, a republicação do edital com as devidas alterações. A medida encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especialmente nos princípios que regem os procedimentos licitatórios e na autotutela administrativa. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, pelo telefone: (62) 3381-31598, site https://novaiguaçu.go.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA Iguaçu De Goiás, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ de n. 12.097.489/0001-40, com sede à Rua Tiradentes n 49, Centro, CEP: 76.495-0000, Nova Iguaçu de Goiás - GO, neste ato representada por sua GESTORA, Sra Cícera Martins dos Santos, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA, por tempo indeterminado, a sessão pública do Pregão Presencial nº 002/2026. A suspensão se dá para fins de revisão e correção do instrumento convocatório (Edital), visando adequações técnicas necessárias e eventual retificação de cláusulas, garantindo a observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e segurança jurídica. Após a conclusão das correções, será publicada nova data para realização do certame, bem como, se necessário, a republicação do edital com as devidas alterações. A medida encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especialmente nos princípios que regem os procedimentos licitatórios e na autotutela administrativa. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, pelo telefone: (62) 3381-31598, site https://novaiguaçu.go.gov.br. Em 25 de fevereiro de 2026 MARIA DOLARICE DE PAIVA MORAES Pregoeira