DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600267 267 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 13 de março de 2026, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa para a execução de serviço pontual, por demanda específica, sem habitualidade, sendo ele a decoração temática, incluindo fornecimento de materiais, montagem, manutenção e desmontagem das estruturas decorativas do evento, a fim de dar continuidade aos trabalhos da Secretaria Municipal responsável pela organização do Festival Italiano. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 25 de fevereiro de 2026 ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 25 de fevereiro de 2026, em favor da licitante vencedora: SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.850.664/0001-04, Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfálticos no Bairro Santa Luzia em Orizona-Go, em atendimento as necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através do Convenio nº 873594/2018 - M CIDADES. R$ 386.078,91 (trezentos e oitenta e seis mil e setenta e oito reais e noventa e um centavos). Orizona-Go, 25 de fevereiro de 2026 FELIPE ANTÔNIO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A edital Nº 1/2026 O Município de Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.178.573/0001-72, por intermédio do presidente da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 400/2026, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço, objetivando contratação de empresa do ramo, visando a execução de obra de construção de 25 unidades habitacionais no município de Palminópolis-GO com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social de acordo com termo de compromisso Nº 974028/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 12/03/2026 às 07hrs50min. Início da sessão pública no dia 12/03/2026 às 08hs00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 25/02/2026, através do site www.palminopolis.go.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (64) 99332-5739. E-mail: [email protected]. Palminópolis - GO, 25 de fevereiro de 2026 JAKELINE FALEIRO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais de construção civil remanescente não contratada anteriormente conforme quantitativo do projeto original (cimento Portland CP II-32), destinados à fabricação e execução de blocos sextavados e meio-fio em diversas ruas e avenidas do Município de Piranhas/GO, constantes do Convênio Federal (Emenda Parlamentar nº 202492060008), conforme Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Presencial nº 001/2026. Contratante: EXECUTIVO MUNICIPAL. Empresa Contratada: MARTINS OLIVEIRA LOCAÇÕES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.223.360/0001-03. Prazo da vigência: de 25/02/2026 a 25/02/2027. O preço total de R$ 259.776,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e seis reais). ERIKA RENATA DE SOUSA MAGALHÃES Gestora do Poder Executivo CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026 PROCESSOS Nº.2730/2025 O MUNICIPIO DE PORTELÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia - GO, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, tornam público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 02-2026, com a finalidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Hospitalar, de interesse desta secretaria, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 15, de 31 de janeiro de 2024, Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, pelos critérios de julgamento menor preço por item, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 16/03/2026, às 09:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia - GO,6 de fevereiro de 2026 ELIETE APª MARTINS RIBEIRO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Fundo Municipal de Educação - GO, realizará licitação dia 12/03/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Pregão Eletrônico nº 05/2026, do Tipo Menor Preço - Valor Unitário por Item, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POSSE-GO. Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/ - 25/02/2026. JUCELIA RAMOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO para contratação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de: PROFESSOR DE BALÉ, PROFESSOR DE DANÇA (ZUMBA), CANTOR (FORRÓ DA MELHOR IDADE) e CANTOR(A) PARA EVENTOS DA SECRETARIA, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DE ABERTURA: 26/02/2026; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Rua Matilde Ferrarine Safady, nº 235, Boa Nova, Professor Jamil - Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 25 de fevereiro de 2026 MARINEY PINHEIRO NOVAES Gestor do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. OBJETO: Aquisição de mobiliário, instrumentais e equipamentos permanentes para atender às demandas dos setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, (Emenda Parlamentar Nº 202300010002997, Emenda Parlamentar Nº 047529470001240001, Emenda Orc. Impositiva Municipal Nº 047/2023 e Emenda Orc. Impositiva Municipal Nº 62/2023), conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, DFD, ETP e demais Documentos anexos. Contratadas: CONECTAMED - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇ ÃO LTDA, CNPJ sob o n° 28.843.702/0001-56, na cidade de Itumbiara-GO, Contrato nº 161/2026, no valor de R$ 27.016,95; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n° 32.593.430/0001-50, na cidade de Londrina-PR, Contrato n° 168/2026, no valor de R$ 129.597,99; URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 26.628.908/0001-38, na cidade de Itajaí - SC, Contrato nº 177/2026, no valor de R$ 82.369,00. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por meio de sua autoridade competente a Sra. Gestora Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 141/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e manutenção, com todos os acessórios necessários para aquisição de sistemas de videomonitoramento em todas as Escolas e CMEI´S Municipais de Quirinópolis, sob a supervisão do FUNDEB, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, DFD, ETP e demais documentos anexos. A revogação ocorre com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da justificativa descrita no oficio nº 171 elaborado pelo setor solicitante, disponibilizado em nosso site eletrônico, anexo no processo do Pregão Eletrônico nº 141/2025. Fica assegurado aos interessados o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos da legislação vigente. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br ou e-mail [email protected]. Quirinópolis - GO, 23 de fevereiro de 2026. MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILÃO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais de equipamentos e produtos de Limpeza para o tratamento, manutenção e higienização do parque e das piscinas do parque aquático do Clube Dona Gercina, mantendo as atividades da Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Ed i t a l . TEXTO DA ERRATA: Houve alteração no descritivo dos itens 17 e 22 (especialmente em relação ao quantitativo) do Anexo I - Planilha de itens a serem contratados com numeração diversa do Termo de Referência- Anexo, do Edital e no Anexo II - Termo de referência (item 17 - quantitativo). Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame será alterada para o dia 12/03/2026 às 09h, ratificando as demais cláusulas do Edital. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada à Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-880, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 25 de fevereiro de 2026. OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JÚNIOR Gestor