DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Verde Goiás, 23 de janeiro de 2026. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE012/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE012/2026 CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 01.640.262/0001-83, R$ 344.384,00 ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.162.170/0001-23, R$ 2.150,00 BIOIN FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.434.281/0001-89, R$ 70.099,00 FARMÁCIA IRMÃOS NOGUEIRA LTDA, CNPJ nº 07.071.740/0001-68, R$ 918,00 FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA, CNPJ nº 04.522.343/0001-77, R$ 1.375,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE013/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE013/2026 IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 20.140.256/0001-01, R$ 690.444,80 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e didático pedagógico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás e demais setores a ela vinculadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 12/03/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 25 de fevereiro de 2026. DÉCIO ATAÍDES ENGELBERG FILHO Secretário Municipal de Compras FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2026 Considerando erro material constante no Aviso do Edital, referente ao Pregão Eletrônico nº05/2026, publicado no DOU do dia 25/02/2026, seção 3, pag. 254 e no Jornal Diário da Manhã, na pag. 16, que tem por objeto o Registro de preço para contratação de serviços de internet de fibra óptica com velocidade mínima de 750 Mbps para download e 750 Mbps para upload, incluindo fornecimento, instalação, configuração inicial e manutenção de roteadores novos, de mesma marca e modelo, com padrão mínimo AX1800 (Wi-Fi 6), contendo suporte nativo a cliente VPN, compatibilidade com IP fixo, e no mínimo 03 (três) portas LAN Gigabit (10/100/1000 Mbps), além do cabeamento de fibra óptica até o local definido pelo Gerente de Tecnologia da Informação da Prefeitura. A contratação abrange 50 pontos iniciais, com possibilidade de expansão para até 40 pontos adicionais, 5 links de internet via satélite fixa, fornecimento de serviço de internet via satélite, incluindo instalação e manutenção, com entrega do acesso por meio de terminal satelital/modem com interface Ethernet RJ45 padrão (10/100/1000 Mbps), compatível com conexão direta a switch de rede local, permitindo operação em modo bridge ou roteado, conforme necessidade da contratante, e 3 links de internet via satélite móvel, destinados a atender as Secretarias de Saúde, Educação, Promoção Social, Poder Executivo e eventos esporádicos realizados pela Prefeitura, visando garantir a continuidade dos serviços de tecnologia da informação e comunicação. Considerando que na plataforma LICITANET, constam o horário correto, torna-se necessário a seguinte retificação: Onde se lê: DATA/HORARIO DE ABERTURA: 26/02/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Leia-se: DATA/HORARIO DE ABERTURA: 13/03/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás-GO, 25 de fevereiro de 2026 MURIELE SOUZA VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - UASG 989677 Abertura: 11 de março de 2026, às 09h00min, do tipo menor preço por item, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de computadores, notebooks, tablets, scanners, impressora plotter e fragmentadora de papel destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das Secretarias Municipais de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Descoberto-GO, 25 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Fundo Municipal de Educação-FME de São Luiz do Norte-GO, torna público que realiza rá o Credenciamento n 005/2026, a partir do dia 26/02/2026, visando o credenciamento de profissionais capacitados para ministrar oficinas pedagógicas, culturais e esportivas, bem como para a prestação de serviços de oficineiro nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Luiz do Norte. Informações: [email protected]; telefones: (62) 3346-6469 / (62) 3346-6317; atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 25 de fevereiro de 2026. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de São Luiz do Norte-GO, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico n 003/2026, Processo Administra tivo n 526/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e even tual contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos, incluindo o fornecimento de equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários, a fim de atender às demandas do Município de São Luiz do Norte, conforme condi ções e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 16/03/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: [email protected]; São Luiz do Norte, 25 de fevereiro de 2026 JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 001/2026 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18 através da Secretária de Obras e Urbanismo, CONTRATADO: CONSURSAN CONSTRUÇÕES URBANISMO E SANEAMENTO, pessoa jurídica, CNPJ Nº 01.149.630/0001-95, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 002/2026. DO OBJETO: Contratação de CONSURSAN CONSTRUÇÕES URBANISMO E SANEAMENTO, para serviço de consultoria e assessoria de engenharia. Da dotação orçamentária: 22.10.15.452.1730.2.027 - 3.3.90.39, do valor e do pagamento: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) PAGO MENSALMENTE R$ 10.000,00 (dez mil reais) DATA DO CONTRAT O : 13/01/2026. José Lara De Oliveira Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 008/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº12.251.090/0001-72, CONTRAT A D O : CONCEITO ASSESSORIA E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ nº 41.131.754/0001-68, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 004/2026. DO OBJETO: Contratação de CONCEITO ASSESSORIA E SERVIÇO LTDA, para serviço de técnicos para realização de consultoria técnica e assessoria de serviços. DA dotação orçamentária: 55.01.10.122.2630.2.058 - 3.3.90.39, do valor e do pagamento: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) pago mensalmente R$ 4.000,00 (quatro mil reais) data do contrato: 05/01/2026. Claudete Aparecida Silva Vasques - Gestora do Fundo Municipal De Saúde. EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 007/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SERRANÓPOLIS - GO - SERRA PREV, CNPJ nº 05.433.433/0001-54, Contratado: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica, CNPJ Nº 10.450.122/0001-33, fundamentação legal: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 003/2026. DO OBJETO: Contratação de SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, para serviço de técnicos na área de previdenciária, suporte à gestão, compensação previdenciária. DA dotação orçamentária: 22.10.15.452.2073.2.271 - 3.3.90.36, DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 74.943,72 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos) pago mensalmente R$ 6.245,31 (seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos) DATA DO CONTRATO: 16/01/2026. Juciana Márcia Silva Longo - Diretora Executiva e Gestora do Serra PREVI. EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 016/2026 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 25.268.391/0001-50, Contratado: VX TELERRADIOLOGIA LTDA, pessoa jurídica, CNPJ Nº 25.268.391/0001-50, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 016/2026. DO OBJETO: Contratação de VX TELERRADIOLOGIA LTDA, para serviço de Técnicos de TELERRADIOLOGIA com laudos de Raio-X. DA dotação orçamentária: 55.01.10.122.2630.2.058 - 3.3.90.39, do valor e do pagamento: R$ 13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais), DATA DO CONTRATO: 22/01/2026. Claudete Aparecida Silva Vasques - Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 OBJETO: contratação de empresa para realizar adequações e melhorias na creche Miralda Alves de Queiroz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 17/03/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 26/02/2026 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Terezópolis de Goiás-GO, 25 de fevereiro de 2026 GUSTAVO DIAS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo administrativo Nº. 1105/2026 O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 18 de março de 2026, às 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência eletrônica Nº. 01/2026, do tipo menor preço global, tendo como objeto contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica com cbuq, drenagem, meio-fio e sinalização horizontal e vertical no do distrito de Formozinha localizado no Municipio de Turvelândia/GO, de acordo com a emenda parlamentar: 202529350005 / plano de ação: 09032025-082382/2025 / programa: 09032026, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Turvelândia/GO 25 de Fevreiro de 2026. FABRICIO MENDONÇA Secretario Mun. de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE