DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600269 269 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Administrativo n° 983/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas nos serviços laboratoriais de análises clínicas, para realização de exames elencados na TABELA SUS para atendimento das demandas do Hospital Municipal, Unidade de Terapia Intensiva e demandas complementares da Rede de Saúde, com local para atendimento no Município de Açailândia. O credenciamento permitirá a participação de múltiplos prestadores, de forma simultânea, mediante demanda da rede municipal de saúde. As regras para participação são as especificadas no instrumento convocatório e no Termo de Referência. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no edital somente pelo endereço eletrônico ([email protected]), a partir das 08:00 do dia 26 de fevereiro de 2026 até as 14:00 do dia 26 de fevereiro de 2027. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br Açailândia-MA, 23 de fevereiro de 2026 BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA P/ Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27006/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 13 de março de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 19/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação e reforma da Escola Municipal Sudelândia, localizada na Rua São Luís, S/N, Assentamento 50 BIS no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente Açailândia/MA, 23 de fevereiro de 2026 KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Milton Lemos s/nº, Centro - Amapá do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.580.959/0001-06, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e em Conforme Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, decreto Federal nº 11.878/24. Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento visando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, município de Amapá do Maranhão/MA. Data para início da apresentação dos documentos de habilitação e dos projetos de venda: A partir das 09h00min do dia 26/02/2026, permanecendo aberto pelo prazo mínimo de 20 (vinte) dias até 18/03/2026 ás 18h00min, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, no endereço onde funciona a Comissão Permanente de Licitação situada na Av. Milton Lemos s/nº, Centro - Amapá do Maranhão - MA. O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://transparencia.amapa.ma.gov.br/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected], Amapá do Maranhão - MA, 24 de fevereiro de 2026. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, Processo Administrativo Nº 006.02/2026, O Município de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de produtos de panificação (pães e bolos), garantindo o atendimento eficiente e regular ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Apicum-Açu, Forma/Regime de Execução: INDIRETA POR PREÇOS UNITÁRIOS, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos, com fulcro no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 02/03/2026 a 31/12/2026. As documentações serão recebidas das 08:00 horas as 12:00 horas e das 14:00 horas as 18:00 horas, horário de Brasília, na sala da comissão de contratações na Sede da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, situada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum-Açu/MA - CEP 65.275-000, pessoalmente ou enviada para o e-mail: [email protected], devendo o interessado atender os requisitos para o credenciamento, formalizando a pretensão do credenciamento mediante o preenchimento da ficha de credenciamento, indicando de modo expresso o item que pretenda se credenciar. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço físico supracitado e no portal oficial da Prefeitura Municipal, e também poderá ser solicitado pelo e-mail acima. Apicum-Açu/MA, 24 de fevereiro de 2026 CRISTIAN SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma da U. I. Antônia Ismar Taveira Muniz, Povoado Tamarindo do Barro Branco, no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 17 de março de 2026 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 24 de fevereiro de 2026 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras para construção de edificação para funcionamento do centro esportivo comunitário - Bom Jesus das Selvas/MA, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 987109/2025/MESP/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 12 de março de 2026, às 08h00min, através da plataforma: https://www.portalbomjesusdasselvas.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 24 de fevereiro de 2026 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026. Processo Administrativo nº 0103.03.02.5/2025, . Concorrência Pública: 003/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a empresa: LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.926.481/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do município de Cedral /MA. VALOR TOTAL: R$ 2.727.999,20 (Dois Milhões, setecentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02. PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 16.482.0076.1113.0000 Programa de Construção de Casas Populares 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. O prazo de vigência da contratação terá início na data de 20/01/2026 e encerramento em 20/01/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Srª. Patrícia Helena Ramos Costa, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva - Secretária Municipal de Finanças, CONTRATADA: Sr. Renzho Erik Ribeiro - Representante Legal da empresa: LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026. Concorrência Pública: 008/2025, Processo Administrativo nº 0101.03.03.5/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.926.481/0001-04. OBJETO: Construção de uma Creche Pré-escola de Educação Infantil no município de Cedral/MA - FNDE - Creche Tipo 2, no município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 3.525.000,00 (Três Milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.21 FUNDEB 12.365.0011.1023.0000 Const. Creche e Pré-Escola 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. O prazo de vigência da contratação terá início na data de 30/01/2026 e encerramento em 30/01/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Sr. Liherbeth Silva Souza, Secretária Municipal de Educação, e a Secretária Municipal de Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva. CONTRATADA: Sr. Renzho Erik Ribeiro - Representante Legal da empresa: LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO AVISO DE CHAMDA PUBLICA A Prefeitura Municipal de Central do Maranhão/MA, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 que se destina a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / FNDE, neste Município. Data de início para apresentação das propostas de habilitação e dos projetos de venda: DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 AO DIA 10 DE MARÇO 2026, DAS 08 HS AS 17 HS na Av. Governadora Roseana Sarney, s/n, Centro, Central do Maranhão/MA, de segunda à sexta-feira. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados na Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de 08:00 às 17:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: https://transparencia.centraldomaranhao.ma.gov.br/index.php?class=Home e. SINC. Central do Maranhão/MA, 23 de Fevereiro de 2026. JUBENILSON SANTOS CASTROS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos com fornecimento de equipamentos para recreação e desportos no município de Conceição do Lago Açú - MA oriundos do convênio 069972/2023/MESPORTES. Data da Abertura: 13 de Março de 2026 às 09:00hs (nove). O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. Conceição do Lago Açu/MA, 24 de Fevereiro de 2026 RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de Contratação