DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Romulo Pinho Barros - Secretário Municipal de Finanças R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 02/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 22, pág. 292; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 11; referente ao Extrato de Termo Aditivo a o Contrato nº 2022/323 do Pregão Eletrônico nº 038/2022. ONDE SE LÊ: Assinatura: 09/11/2025. LEIA-SE: Assinatura:07/11/2025. Jacilene Ferreira Negrão - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 008/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Modalidade: Adesão. Contratado: Mais Brasil Construtora Ltda, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Assinatura: 28/11/2025. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato n° 281124-008- Adesão a Ata de Registro de Preços n° 010/2024 do Fundo Municipal de Educação Para Contratação de Empresa Para Prestação de Engenharia Comuns Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, em Logradouros Públicos Com fornecimento de Peças, Materiais e Mão de Obra, Bem Como a realização de Serviços Eventuais Diversos, nos Sistemas, Equipamentos e Instalações Prediais Para Atender a Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública da Prefeitura de Abaetetuba/Pa. R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 02/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 22, pág. 292; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 11; referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/326 do Pregão Eletrônico nº 038/2022. ONDE SE LÊ: Assinatura: 09/11/2025. LEIA-SE: Assinatura:07/11/2025. Fernando Cezar Zacarias - Secretário Municipal de Agricultura. Nas edições circuladas no dia 02/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 22, pág. 292; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 12; referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/330 do Pregão Eletrônico nº 038/2022. ONDE SE LÊ: Assinatura: 08/11/2025. LEIA-SE: Assinatura:07/11/2025. Raphael Thiago Silva Sereni- Secretário Municipal de Meio Ambiente. R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 02/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 22, pág. 292; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 12; referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/329 do Pregão Eletrônico nº 038/2022. ONDE SE LÊ: Assinatura: 08/11/2025. LEIA-SE: Assinatura:07/11/2025. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de educação, torna público que às 10:00h do dia 10 de março de 2026, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Fornecedora de Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento Secretaria Municipal De Educação e Escolas Municipais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA ,https://www.bnc.org.br/,ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/PA, 25 de fevereiro de 2026 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMDA PUBLICA A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através do fundo municipal de educação, torna público o edital da CHAMADA PUBLICA 001/2026-SEMEC-REPETIÇÃO, para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2026, destinado à Complementação Do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal De Educação de Abaetetuba/PA, com Dispensa de Licitação, Lei n° 11.947 de 16/06/2009, Resol. n° 26, 17/06/2013 e Alterações. Abertura para recebimento do projeto de venda e os documentos de habilitação 19/03/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro - 68.440.000 - Abaetetuba/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo site (www.abaetetuba.pa.gov.br). Informações: E-mail: E- mail: [email protected]. Abaetetuba/Pa, 25 de fevereiro de 2026 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 034/2025-SEMEC. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 290925-003. Contratado: Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, CNPJ nº 02.727.757/0001-07. Assinatura: 29/09/2025. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil). Objeto Locação de Imóvel Situado na Rua José Gonçalves Chaves, n° 815, Bairro São Lourenço, Município de Abaetetuba/Pa, Cep 68.440-000, Destinado Exclusivamente ao Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Criança Esperança - Emeif Criança Esperança, Incluindo a Quadra Poliesportiva Anexa à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Licitação: 034/2025-semec. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desposto. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de Imóvel Situado na Rua José Gonçalves Chaves, n° 815, Bairro São Lourenço, Município de Abatetuba/Pa, Cep 68.440-000, Destinado Exclusivamente Ao Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil E Fundamental Criança Esperança - Emeif Criança Esperança, Incluindo a Quadra Poliesportiva Anexa à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, Visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. RATIFICAÇÃO: 25 de setembro de 2025, pela Secretario Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, CNPJ nº 02.727.757/0001-07. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Abaetetuba/Pa, 25 de fevereiro de 2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho. Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de meio ambiente, torna público que às 10:00h do dia 11 de março de 2026, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Para Atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.bnc.org.br/, ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 25 de fevereiro de 2026 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretária Municipal de Meio Ambiente R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 02/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 22, pág. 292; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 11; referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/325 do Pregão Eletrônico nº 038/2022. ONDE SE LÊ: Assinatura: 09/11/2025. LEIA-SE: Assinatura: 07/11/2025. Andrea Conceição da Costa Pacheco - Secretária Municipal de Obras e Viação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COMO MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 13 de março de 2026 as 14:00h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 09 de março de 2026 as 08:30h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2026, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE, DECORRENTES DAS CONSEQUÊNCIAS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 05 de março de 2026 as 08:30h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.039/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais contidos no Processo Administrativo 4.039/2025 - Chamada Publica 002/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente Chamada Pública, que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e ao PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (P EA E ) , conforme as especificações e quantidades estimadas constantes neste termo de referência em favor dos fornecedores vencedores: 1- ADELSON PINHEIRO SANTOS - CPF: 065..*-33 - R$ 39.525,00 (trinta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais); 2- ALICE MARQUES DE ALMEIDA - CPF: 067..-50 - R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); 3- ANTONIA ALMEIDA DOS ANJOS - CPF: 088..-71 - R$ 13.875,00 (treze mil oitocentos e setenta e cinco reais); 4- CARLOS MORAES JARDIM - CPF: 525..*-04 - R$ 39.875,00 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais); 5- CIRLAN SANTANA DO CARMO - CPF: 015..-77 - R$ 30.525,00 (trinta mil quinhentos e vinte e cinco reais); 6- CIRO SILVA DO CARMO - CPF: 636.. -34 - R$ 24.175,00 (vinte e quatro mil cento e setenta e cinco reais); 7- CLEBERSON SANTANA DO CARMO - CPF: 000..*-11 - R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais); 8- CLEIDERSON SANTANA DO CARMO - CPF: 012..*-50 - R$ 11.622,50 (onze mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos);