DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 - Centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br. Tocos do Moji, 25 de fevereiro de 2026. JOSELITA DE MORAES SOUZA Chefe do Serviço de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. Objeto - Referente a aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha, para manutenção das atividades dos Departamentos de Administração, Cultura, Saúde, Assistência Social, Obras e Educação da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 10 de março de 2026, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO: às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 - Centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br. Tocos do Moji-MG, 24 de fevereiro de 2026. CARLOS EDUARDO DA SILVA Diretor do Departamento de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Oriundo da inexigibilidade n.º 06/2026 Contratação através de inexigibilidade do grupo brasileirinhos para apresentação no carnaval que acontecerá no dia 14, 15, 16 e 17 de Fevereiro mn praça Odilon Rezende andrade. contrato: nº 48/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Omil Alves de Oliveira Junior valor: de r$20.000,00(vinte mil reais). o prazo deste contrato será de 03 (três) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 12/02/2026. três corações, 12 de fevereiro de 2026 Claudinei Ferreira secretaria municipal de lazer, turismo e cultura EXTRATO DE CONTRATO Oriundo da pregão eletrônico nº 145/2025 aquisição de kit escovas em cabo de aço, para uso exclusivo de capinadeira hidráulica chd250, utilizada nas atividades de limpeza urbana. contrato: nº 18/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x marcus vinicius santos almeida valor: r$60.579,48(sessenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/01/2026 três corações, 23 de janeiro de 2026 carlos henrique xavier vilani secretaria municipal de obras e serviços públicos EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão eletrônico nº 0163/2025. Aquisição de luvas para procedimentos não cirúrgicos, luvas nitrílicas e luvas cirúrgicas para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde contrato: nº 020/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X f v p Coelho valor: r$ 137.480,00 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais)contrato: nº 021/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Metallo Bh Industria e Comércio Ltda valor: r$ 14.890,00 (catorze mil, oitocentos e noventa reais)contrato: nº 022/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda valor: r$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil, quinhentos reais) o prazo destes contratos serão de 12 (doze) meses.publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 26/01/2026 Três Corações, 26 de Janeiro de 2026 Rachid Gadbem Neto Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Oriundos do pregão eletrônico nº 0164/2025 aquisição de materiais elétricos destinados ao atendimento das necessidades do centro especializado em reabilitação iv (ceriv). contrato: nº 033/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x casa & construção tem de tudo ltda 40.029.915/0001-44. valor: r$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). contrato: n° 034/2026. partes: prefeitura municipal de três corações xmultinegociosltda46.789.706/ 0001-85. o prazo destes contratos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/02/2026 três corações, 11 de fevereiro de 2026. Rachid gadbem neto secretaria municipal de saúde EXTRATO DE CONTRATO Oriundo da inexigibilidade n.º 09/2026 objeto: contratação de banda os melódicos para apresentação no carnaval que acontecerá no dia 14, 15, 16 e 17 de fevereiro na praça Odilon Rezende andrade. contrato: nº 49/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x adoniran bastos antonio valor: de r$14.000,00(quatorze mil reais). o prazo deste contrato será de 03 (três) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/02/2026 três corações, 13 de fevereiro de 2026 claudinei ferreira secretaria municipal de lazer, turismo e cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Três Corações 4º/2026 termo aditivo contrato nº 87/2024 - inexigibilidade nº 20/2024 Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, para execução de atividades e serviços de saúde ao sus, visando a garantia do atendimento de reabilitação de portadores de deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo do município de Três Corações, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde (sems). contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 72,77% (setenta e dois vírgula setenta e sete por cento) em função da inclusão qualitativa de intens. autorização: cláusula 16ª do contrato original, oriundo do inexigibilidade nº 00020/2024. início vigência: 29/01/2026 até 04/07/2026 Três Corações, 29 de Janeiro de 2026. 2026 Rachid Gadbem Neto Secretário Ordenador EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão parcial amigável. ata de registro de preços/termo nº 80/2025 objeto: Aquisição de tintas e materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias municipais e seus departamentos.. empresa: Saturno Distribuidora Ltda. tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir os itens 05, 15 e 18 tendo em vista o não interesse de continuar com a aquisição. Três Corações, 23 de Janeiro de 2026. Três Corações, 23 de Janeiro de 2026. Claudinei Ferreira secretaria municipal de lazer, turismo e cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 Processo n.° 0171/2025 Aquisição de materiais para artesanato para atender as necessidades da secretaria. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 13/03/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 25 de Fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 126/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de vans, ônibus e micro-ônibus para o transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de Três Corações, com motorista, monitor, rastreadores, combustível e mecânica. termo: nº 358/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Viaforte Multi Servicos ltda. valor: r$ 3.816.362,88(três milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). termo: nº 359/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Viação Três Corações ltda. valor: r$2.081.418,24(dois milhões, oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). o prazo destas atas de registro de preços será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 19/12/2025 Três Corações, 19 de Dezembro de 2025 Daniel Santos Ribeiro Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Verdelandia torna publico que realizara no dia 02/04/2026, as 08:00 horas, a Primeira sessao referente ao Processo Licitatorio n 014/2026, na modalidade Concorrencia n 002/2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de quadra poliesportiva coberta, localizada na comunidade vista alegre do Municipio de Verdelandia MG, conforme especificacoes do anexo I do Edital Convocatorio disponivel no site https://verdelandia.mg.gov.br. Informacoes: Departamento de Licitacoes/Contratos, situado a Avenida Renato Azeredo, 2001, Janaiba. E-mail: [email protected]. Verdelandia- MG, 25 de fevereiro de 2026. CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 Extrato de Publicação Primeiro Aditivo Contrato - Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - contrato administrativo nº 139/2025; Partes: MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - Contratante - SCS ENGENHARIA & SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - Contratada. Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Civil Para Construção de Praça Poliesportiva, Nos Termos do Contrato de Repasse 964143/2024/Mesp/Caixa, Que Entre Si Celebram A União Federal, Por Intermédio do Ministério do Esporte, Representado Pela Caixa Econômica Federal e O Município de Veríssimo, Objetivando A Execução de Ações Relativas Ao Esporte Para A Vida. do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO por mais 07 (sete) meses, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/07/2026, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Marco Aurelio dos Santos Hortêncio - Prefeito de Veríssimo/MG. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 TIPO MENOR PREÇO Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Diretoria de Licitação, LICITAÇÃO MODALIDADE Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, Com O Seguinte Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Civil Para Construção de Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Maria Natália Idaló Conforme Convênio de Saída nº 1261001488/2025/See, Que Entre Si Celebram O Estado de Minas Gerais, Por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação e O Município de Veríssimo. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13/03/2026, às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304-5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG, Jonas Felicio Alves Neto, Agente de Contratação. Veríssimo/MG, 24 de fevereiro de 2026 JONAS FELICIO ALVES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 018/2026 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco torna público o Edital para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços complementares voltados à atenção integral à Saúde da Mulher, no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Visconde do Rio Branco - MG, incluindo a operacionalização de unidade móvel adaptada (Carreta da Saúde da Mulher), realização de exames laboratoriais, exames de imagem, ações de rastreamento, campanhas educativas, atividades preventivas e demais serviços correlatos à linha de cuidado da saúde feminina. Recebimento de proposta: a partir do dia: 27/02/2026 a 27/02/2027, no horário das 08 às 16 horas, no Setor de Licitações, os interessados poderão entregar os documentos (em envelope lacrado) no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, sediado à Praça Vinte e oito de Setembro, s/n, Centro Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: à Praça 28 de Setembro, Centro, e-mail: [email protected] ou Tel (32) 99840-2345 ou (32) 3551-8858. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação