DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir o dia 12/03/2026, no horário de 08h00min a 11h00min e das 12h30min ás 16h00min. A abertura dos envelopes, em sessão pública, será no dia 19/03/2025, às 08h00min (oito horas), no mesmo local de entrega dos envelopes. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: licitacao@santamargarida. mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Santa Margarida MG torna público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado e extrato de contrato do pregão eletrônico n° 037/2025, a favor das empresas: A C RHODES ALBERGARIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.301.389/0001-31, contrato administrativo de fornecimento nº 146/2026 com valor total de R$ 172.849,00 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais); ATACADO LIMPEL MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 56.955.733/0001-34, contrato administrativo de fornecimento nº 147/2026 com valor total de R$ 216.433,40 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos); COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.378.566/0001-63, contrato administrativo de fornecimento nº 148/2026 com valor total de R$ 53.589,70 (cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta centavos); POLO SUL LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.537.449/0001-68, contrato administrativo de fornecimento nº 149/2026 com valor total de R$ 185.765,00 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais); SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 24.273.986/0001-31, contrato administrativo de fornecimento nº 150/2026 com valor total de R$ 201.109,00 (duzentos e um mil, cento e nove reais). Vigência contrato 24/02/2026 à 31/12/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade 003/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. Extrato do(s) Contrato (s) N.º 46 entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e Breno E Bernardo- CNPJ 30.762.465/0001-40 , com valor de R$ 80.000,00(oitenta mil reais).Objeto Apresentação de show ao vivo da dupla Breno e Bernardo na tradicional Festa do Café, na noite do dia 22 de Agosto de 2026, na 26° Festa do Café, de Santa Rita do Ituêto Santa Rita do Itueto MG 25/02/2026 Odenir Raposo de Oliveira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG torna pública a licitação em epígrafe, Processo Nº 045/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preços para eventual e futura Aquisição De Materiais de Expediente. Abertura dia 10/03/2026 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; CRISTINA PAOLA SILVA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Republicação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do Edital. Abertura dia 31/03/2026 às 13h. Em 25 de fevereiro de 2026. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Republicação Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e apoio logístico destinados a usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Santana do Paraíso em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na cidade de Belo Horizonte/MG. A contratação compreenderá, de forma integrada e contínua, a disponibilização de hospedagem adequada para pacientes e acompanhantes; de forma humanizada, em ambientes seguros e higienizados, com infraestrutura apropriada incluindo alimentação completa, com café da manhã, almoço, jantar e, quando necessário, lanche da tarde, além de apoio logístico urbano, especialmente o deslocamento dos usuários entre a casa de apoio e os estabelecimentos de assistência à saúde sediados na capital. Abertura dia 16/03/2026 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 25 de fevereiro de 2026. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 085/2025. Proc. 237/2025. Pregão Eletrônico 085/2025. Proc. 237/2025. Contratante: Município de Santos Dumont Vigência: 12 meses a partir de 20/02/2026. Contrato 043/2026. Contratada: Evair Alcides Campos - ME. Valor global: R$ 37.170,00; Vigência: 12 meses a partir de 20/02/2026. Contrato 044/2026. Contratada: Viação Dores do Paraibuna Ltda. Valor global: R$ 58.590,00. Obj.: Prestação serviços de Transporte Escolar em veículo próprio, com motorista para atendimento demandas da Sec. de Educação e Cultura. Santos Dumont, MG, 24/02/2026 Pacífico Estites Rodrigues Junior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Termo de Adjudicação e Homologação O Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e construção na Praça de Esportes Geraldo Magela, no Município de São Francisco/MG, objeto do convênio OGU nº 960378/2024 - Operação nº 1094128-05, destinada a Secretaria Municipal de Cultura, Pat. Cultural, Turismo, Esporte e Lazer do município de São Francisco/MG incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: Forzan Locações e Serviços Ltda pelo valor global de R$ 1.238.522,38 (um milhão duzentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos). São Francisco-MG, 25 de fevereiro de 2026. JOÃO HERBBER GOMES DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Celebração contrato nº 034/2026, originado do Processo Administrativo nº 025/2026, Adesão nº 008/2026. Empresa Contratada: Fraga Marques Engenharia Ltda., CNPJ: 21.762.193/0001-98. Objeto: A contratação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo do TRECHO 01 do Anel Rodoviário, com aproximadamente 3.500 metros, a ser construído entre as rodovias BR-265 e Rua Tomé Portes del-Rei (próximo a ponte de Santa Cruz de Minas). Valor do contrato: R$ 410.745,64. Data de assinatura: 19/02/2026; Celebração contrato nº 035/2026, originado do Processo Administrativo nº 026/2026, Adesão nº 009/2026. Empresa Contratada: Fraga Marques Engenharia Ltda., CNPJ: 21.762.193/0001-98. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo do TRECHO 03 do Anel Rodoviário, com aproximadamente 4.000 metros, a ser construído do trevo próximo à entrada do bairro Colônia do Marçal ao trevo próximo do aeroporto na Rodovia MG - 393, localizados na sede urbana do município de São João del- Rei - MG. Valor do contrato: R$ 330.552,90. Data de assinatura: 19/02/2026. São João Del Rei - MG, 25 de fevereiro de 2026 Aurélio Suenes de Resende Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO. PREGÃO ELETRONICO n° 021/2025. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 204/2025 A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Nº 204/2025 do Pregão Eletrônico n° 021/2025 do processo Licitatório nº 040/2025, referente ao registro de preços para Aquisição Veículo de passeio (tipo HATCH) 84 CV zero KM, conforme Plano de Trabalho nº12824631000125002-2025. Fornecedor: RECREIO BH VEÍCULOS S/A, CNPJ: 01.929.665/0003-09, com endereço à Rodovia BR 116, KM 701, nº 6111, Gaspar, Muriaé/MG. Sem Peixe-MG, 25 de fevereiro de 2026 JACIANA CARLA JARDIM MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Sericita/MG torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação Integrada de empresa para elaboração e desenvolvimento dos projetos Básico e Executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling), prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução integral das obras e serviços de engenharia, abrangendo montagem, realização de testes, comissionamento e demais operações indispensáveis à entrega final de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Sericita/MG, destinadas às famílias beneficiárias, contemplando também a implantação da infraestrutura essencial necessária ao pleno funcionamento do conjunto habitacional, bem como a entrega do modelo digital conforme executado (as built) em ambiente BIM e a elaboração e fornecimento do Manual de Uso, Operação e Manutenção do Imóvel, com recursos oriundos do PROGRAMA MCMV FNHIS Sub-50 do Novo PAC 2025, TERMO DE COMPROMISSO Nº 992295/2025/MCIDADES/CAIXA. Sessão Pública: 17/03/2026, às 8:00 horas. Edital disponível nos sítios: https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital. CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 14.133/2021. TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Licitatório n.º 011/2026, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 02/2026, com abertura no dia 12 de março de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://capturame.com.br, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução de obra da Construção da ponte sobre o córrego da cachoeira, localizada no bairro Parreira, no Município de Taquaraçu de Minas. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111 Taquaraçu de Minas-MG, 25 de fevereiro de 2026. LUIZ MIGUEL DE SALLES FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Assuntos Urbanos