DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600287 287 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição fórmulas, dietas e suplementos em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Data da sessão: 11/03/2026 às 09h00min. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 25 de fevereiro de 2026. GERALDO NOBRE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Credenciamento para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Inicio do recebimento de propostas: 27/02/2025 às 08h. Prazo para recebimento do credenciamento: 30/03/2025 às 09h. Resultado da análise da documentação: 31/03/2025 às 09h. O recebimento da documentação ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Credenciamento eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34) 3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 08h às 11h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Planura/MG, 26 de fevereiro de 2026. ANGELITA DE LIMA PEDRO Agente de Contratação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 31/2026, na modalidade Credenciamento n 05/2026, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento para contratacao de empresa para prestacao de servicos de rocagem e aplicacao de herbicida para manutencao das estradas vicinais e de outros locais do municipio durante o periodo vigente deste credenciamento. A data para recebimento do envelope sera a partir de 04 de fevereiro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA S. C. ABRAHAO Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SMIOP Programa Minha Casa Minha Vida. A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, torna público que realizará no dia 25 de março de 2026 às 14h30min, o recebimento das propostas e documentação por meio eletrônico, visando a seleção de empresa do ramo de construção civil para credenciamento de proposta junto a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, com vistas à seleção e eventual contratação para executar a construção de 64 unidades habitacionais do tipo prédio vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, habitação Popular com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Edital à disposição em: www.pocosdecaldas.mg.gov.br www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas-MG, 25 de fevereiro de 2026 SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Torna público o Processo Administrativo 19/2026 - Inexigibilidade: 06/2026 - Credenciamento: 02/2026. Objeto: Credenciamento de Laboratório de Prótese Dentária para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Pocrane/MG, 26 de fevereiro de 2026. EDERSON DOMINGOS DIONIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PRC Nº 29/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PRC Nº 029/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Data: 07/04/2026 às 13h00min. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Júlio Pires Monteiro (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 1045 e 1046, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital/. Ponte Nova/MG, 24 de fevereiro de 2026. SR. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Processo 0037 - 2026 - Seleção e Credenciamento de pessoas jurídicas, interessadas em prestar serviços de Treinador de Futsal, Voleibol e Futebol de campo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Pouso Alto/MG. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 04/02/2026 às 09:00 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Gianluca Russano Neri - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Pouso Alto-MG, 24 de fevereiro de 2026. GIANLUCA RUSSANO NERI Secretário de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 Processo 0047 - 2026 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e peças de informática para garantir a eficiência operacional, segurança da informação e qualidade nos serviços prestados à comunidade, conforme necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 25/02/2026 às 09:00 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 10/03/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Giovanni de Paula Martins - Secretaria Municipal de Gabinete. Pouso Alto-MG, 24 de fevereiro de 2026. GIOVANNI DE PAULA MARTINS Secretário de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo licitatório nº 004/2026, torna público alteração no edital do processo licitatório cujo o objeto é a aquisição de parque infantil/playgrond, com estrutura em madeira de eucalipto incluindo todos materiais e insumos, mão de obra e escalação, em atendimento ao departamento de turismo e esporte da prefeitura municipal de pratinha - mg. O pregão que seria realizado no dia 06/03/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Passa para o dia 11/03/206 as 09:00, pelo site w.w.w.licitanet.com. br. O edital do processo e a alteração podem ser obtido pelo site pratinha.mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou solicitado no Departamento de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034)2120-0601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo de Licitação nº 062/2026, Concorrência 001/2026 Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de 20 unidades habitacionais no municipio de Quartel Geral conforme Termo de Compromisso nº 992292/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Quartel Geral, com a finalidade de provisão de Unidades Habitacionais no Municipio de Quartel Geral/MG, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 26/03/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 999575102 Em 25 de fevereiro de 2026. CIBELE ASSIS CAMPOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PL nº 10/2026 - PE n° 2/2026 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para futura aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, ano e modelo mínimo 2025/2026, para atender demandas de todas as Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 11/03/2026 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg. gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Resplendor-MG, 25 de fevereiro de 2026. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 018/2026 - Inexigibilidade nº 006/2026. Objeto: Credenciamento de clínicas especializadas para a prestação de serviços médicos especializados em Otorrinolaringologia, incluindo a realização de procedimentos cirúrgicos, tais como amigdalectomia, adenoidectomia, septoplastia, turbinectomia, cirurgias combinadas e demais procedimentos próprios da especialidade, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde com entrega dos envelopes a partir da data desta publicação. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Rio Pardo de Minas - MG, 24 de fevereiro de 2026. ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 Setor de Licitação e Compras - Aviso de Licitação Patricia Graciele De Andrade Sousa, leiloeira, faz saber que será levado a leilão os bens móveis inservíveis ao Município de Rubelita/MG. Leilão 001/2026 - Processo Licitatório 167/2025, dia 23 de março de 2026 a partir das 10 hs no site www.patricialeiloeira.com.br. Os bens poderão ser visitados pelos interessados no endereço: Avenida Miguel de Almeida S/N- Centro, em frente à Igreja Assembleia de Deus nº 251, Rubelita, de 16/03/2026 à 23/03/2026. Somente em dias úteis. Horário: 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Iniciando o leilão encerra-se a visitação. Realização: Patrícia Graciele de Andrade Sousa. Leiloeira Pública Oficial. JUCEMG 945. Inf: (31) 3243-1107, no site www.patricialeiloeira.com.br e email [email protected]. PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA