DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 030/2026 -Pregão Eletrônico nº 008/2026. Cujo objeto e a contratação de equipe de arbitragem esportiva para atuação em partidas de futebol e demais modalidades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Data de abertura 11/03/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 25 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Projeto Executivo de Fundação e Execução da Edificação do Centro Especializado em Reabilitação, no Bairro Santa Laura, em Muriaé, MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 16/03/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.atende.net - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 26 de fevereiro de 2026. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/26 Processo Licitatório 09/26 Obj: RP p/ aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, p/ atender a Sec. de Saúde do Mun. de Mutum. Início receb. propostas: 27/02/26, 8h, plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 11/03/26, 9h. Edital: mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Inf: licitardigital.com.br. Em discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site mutum.mg.gov.br, prevalecerá portal. YNGRID C. CABALINI Ag. de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Edital de Processo Licitatório n.º 018/2026, Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e funilaria com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais/genuínos não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, via tabela das montadoras, Cilia, Morpheus ou Audatex para toda a Frota da Prefeitura Municipal. Abertura dos envelopes em 12 de março de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 25 de fevereiro de 2026 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 Edital de Processo Licitatório n. º 019/2026, Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de plantonistas da saúde (enfermeiros e técnicos de enfermagem) para prestação de serviços públicos de saúde aos usuários do SUS no âmbito do Município de Nova Módica. Abertura dos envelopes dia 16 de março de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: [email protected] CC: 25/02/2026. CREDENCIAMENTO N º 8/2026 Edital de Processo Licitatório n. º 020/2026, Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de profissionais da saúde, para a prestação de serviços contínuos de atendimento médico generalista, odontológico e de educador físico. Abertura dos envelopes dia 17 de março de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra- se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: [email protected]. Em 25 de fevereiro de 2026 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de materiais de copa, cozinha, limpeza e higiene, para atender a demanda das secretarias municipais de Nova Porteirinha/MG, abertura das propostas: 12/03/2026 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA Secretária de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISOS DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO O Município de Olhos D'Água torna pública a republicação dos seguintes Editais de Credenciamento - 2025: Nº 42/2025 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Nº 30/2025 - Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários, conforme a política de Assistência Social; Nº 29/2025 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Nº 20/2025 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas (dentárias), para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Nº 17/2025 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem, destinados a colaboradores e prestadores de serviços em viagens oficiais; Nº 12/2025 - Credenciamento de pessoa empresária especializada na prestação de serviços de lavajato para a frota de veículos, máquinas e implementos do Município; Nº 10/2025 - Credenciamento de artistas (cantor solo, bandas, DJ e locutor) para eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Prefeitura; Nº 54/2025 - Credenciamento de empresa especializada na prestação de exames laboratoriais de análises clínicas, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Os credenciamentos permanecem abertos de forma contínua, permitindo a participação de novos interessados enquanto vigentes os editais, observadas as condições neles estabelecidas. Informações: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/ JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de licitação 016/2026, Pregão Registro de Preço 004/2026. Cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos destinados ao atendimento da Secretaria de Obras e demais secretarias do município. Recebimento das Propostas até: 08:59h do dia 16/03/2026. Abertura da sessão pública às 09:00h do dia 16/03/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Republicação Extrato de Termo Aditivo 01/25, Concorrência 01/25, Processo 057/25, Nº Contrato: 128/25. Contratante: Município de Palma. Contratada: Construtora Mansur e Transportes Ltda, 10.643.995/0001-62. Prorrogação de vigência/execução. Novo prazo de vigência: 31/03/26. Ass: 18/12/25. Publique-se. Josimar da S. Rodrigues, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 008/2026 - P.E. 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de adubos. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 11/03/2026. Abertura/Julg.: Dia 11/03/2026 às 07h:15min. Infor: (38)3239-8120. Retirada do Edital: Diretamente nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br. ADELSON GONÇALVES AQUINO Secretário Mun. de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 20/2026. Modalidade: Pregão. Edital nº 10/2026. Objeto: Aquisição de parques infantis para atender espaços públicos de lazer no município de Patrocínio/MG, conforme Convênio de Repasse com o Ministério dos Esportes nº 162/2025 - TRANSFEREGOV.BR nº 980576/2025. A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia 12 de março de 2026 às 09:00 hs, realizará processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico através da plataforma Licitanet licitações on-line, disponível no endereço https://www.licitanet.com.br/. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br/ . Patrocínio-MG, 23 de fevereiro de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro - Prefeito Municipal. Gustavo Tambelini Brasileiro Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ EXTRATO DE ADESÃO Departamento de Licitações - Adesão a Ata de Registro de Preço 012/2025 Prefeitura Municipal de Pedras Maria da Cruz - MG torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preço N. 012/2025 - referente ao Processo Licitatório Nº 041/2025, modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 006/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cohá, Peruçu, Japoré e São Francisco - CISNORTE-ME - objetivando a futura e eventual contratação de empresa com expertise para o fornecimento futuro de equipamentos e materiais permanentes destinados a área da saúde, adotando como critério o maior percentual de desconto sobre os valores de referência previstos na tabela RENEM, destinados ao atendimento das demandas de saúde da população dos municípios consorciados do CISNORTE, Fornecedor: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.648.188/0001-90, no valor total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) - deferida em 20 de fevereiro de 2026 pelo Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cohá, Peruçu, Japoré e São Francisco - CISNORTE - MG e com anuência do Fornecedor Comercial Soares & Mota Ltda EPP, no dia 19 de fevereiro de 2026. Pedras de Maria da Cruz-MG, 25 de fevereiro de 2026 HEIDER DA SILVA MENDES Prefeito