DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada/Valor: Gestão De Transportes E Frotas Ltda, CNPJ sob o nº 31.623.492/0001-03, com o valor de R$ 622.789,00. registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades do município de lontr-mg.,. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza. EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2026 Pl N°: 012/2026 Adesão a ata de Registro de Preços N°: 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ sob o nº 03.367.118/0001-40, com o valor de R$ 155.167,49. registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a conservação e manutenção viária, incluindo contenções e obras de arte especiais modulares, para atender o município de lontra-mg,,. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 004/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 004/2026 - Pregão Eletrônico 003/2026, abertura no dia 13/03/2026 as 09:00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL. Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas/MG, 10 de Fevereiro de 2026. Valdeci Custodio Jorge, Prefeito. Mamonas/MG, 25 de Fevereiro de 2026 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 012/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 012/2026 - Pregão Eletrônico 008/2026, abertura no dia 16/03/2026 as 09:00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE MOTOCICLETAS MUNICIPAIS. Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas/MG, 10 de Fevereiro de 2026. Valdeci Custodio Jorge, Prefeito. Mamonas/MG, 25 de Fevereiro de 2026 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO e COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO GORUTUBA. CONTRATO nº 97; OBJETO: Contratação de instituição financeira, devidamente autorizada a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação, de forma exclusiva, dos serviços de centralização e processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo contratante, abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Matias Cardoso/MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 20 / 2025 Valor Global :R$ 6.000,00 Vigência: 16/12/2025 Até: 16/12/2030. Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETR. Nº 1/2026 PROCESSO. 02/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo para contratação de empresa especializada para realização de todas as etapas pertinentes a processo seletivo para os Cargos de ACS e ACE, incluindo todas etapas do Certame e as despesas com software, questões, site de hospedagem, aplicadores das provas e demais despesas administrativas, em atendimento a solicitação da SMS. Vencedora: EVOLUCAO CONSULTORIA LTDA, CNPJ 53.794.397/0001-05. Valor R$ 7.980,00. Maiores informações DOM (https://www.mesquita.mg.gov.br/diario-eletronico). Mesquita/MG, 25 de fevereiro de 2026 ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 Na CONTRATAÇÃO DIRETA Número do Processo: n° 011/2026 publicado no DOU de 25/02/26, Seção 3, página 269, onde se lê: R$ 43.826.64 (quarenta e três mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos., leia-se: R$ 52.592,40 (cinquenta e dois mil quinhentos noventa e dois reais e quarenta centavos. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ARP N° 2/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 - PREGÃO Presencial Nº 001/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025. TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI - MG. ADJDICATÁRIA: K & R MINDURI LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.216.228/0001-69. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E, BREVES REPAROS, PEQUENAS OBRAS E, NO QUE FOR PRECISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE MINDURI-MG. VIGÊNCIA: 15 DE FEVEREIRO DE 2026 Á 14 DE FEVEREIRO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se nas disposições previstas no art. 84, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, c/c art. 107, do Decreto Municipal nº 3.122/2024, que regulamenta a Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Minduri - MG.Jose Bento Junqueira de Andrade Neto - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Monte Formoso, Revogação Pregão Eletrônico 002/2026. O MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO, CONSIDERANDO AS RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, consoante despacho fundamentado, resolve, a fim de resguardar o interesse público, REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026, com fundamento no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE MONTE FORMOSO -MG. PROCEDA-SE A DEVIDA PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO TERMO DE REVOGAÇÃO, AUTUANDO-SE CÓPIA NOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO. Jânio Miranda Ramalho - Prefeito Municipal. Monte Formoso - MG, 25 de fevereiro de 2026 JÂNIO MIRANDA RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 962/2025 Processo nº. 605/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 165/2022. Objeto: Prestação de serviço de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e recursos complementares do tesouro municipal, para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, nos termos do Chamamento Público nº 007/2022. Contrato: P605/22-01. Contratado: Ressonar Imagens Médicas Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.899.991/0001- 00. Terceiro Termo Aditivo: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 18/10/2025 e tendo como termo final o dia 17/10/2026. 2.2. Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$ 415.860,00 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e sessenta reais), não se incindindo sobre ele nenhum reajuste. Será financiado através das dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 33903936; ficha: 5826, recurso federal: 1600 e 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936; ficha: 5823; recurso municipal: 1500. Assim, será empenhado na ficha 5826, para o ano de 2025 o valor de R$ 38.701,87 (trinta e oito mil, setecentos e um reais e oitenta e sete centavos), e para 2026 o valor de R$116.105,63 (cento e dezesseis mil, cento e cinco reais e sessenta e três centavos); e na ficha 5823, para o ano de 2025 o valor de R$ 65.263,13 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e treze centavos), e para 2026 o valor de R$ 195.789,37 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos). 2.3. O Município reserva para si o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.4 Altera-se a "CLÁUSULA OITAVA" do Contrato, anteriormente alterada pelo Termo de Apostilamento nº 01, referente à designação dos fiscais do contrato, da seguinte forma: Onde se lê: CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a servidora Andreia da Cruz de Almeida, inscrita no CPF/MF: .707.296-*, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº .949.226-, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde." Leia-se: CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Ficam estabelecidos como fiscais do contrato os servidores Claudemilson da Silva Oliveira, matrícula 9614214; Fernanda Pereira Guimarães, matrícula: 649163; e Gisele Correa Cardoso dos Santos Lima, matrícula: 9548343, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Assinado por meio físico em de 07 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2025. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 970/2025 Processo: 662/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 0173/2022. Objeto: Prestação de serviços na realização de exames citopatológicos com recursos da programação pactuada integrada (PPI Assistencial), para atender aos usuários do sistema único de saúde (sus), conforme portarias MS/GM nº 3.388 de 30/12/2013 e nº 15 de 03/01/2017, deliberação CIB-SUS/MG nº 2.379 de 17/08/2016, nota informativa nº 25/2016 da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e Portaria GM/MS nº 3.527 de 10/12/2021, em conformidade com o chamamento público nº 14/2022 e plano operativo. Contrato: P662/22-01. Contratada: Instituto de Patologia do Norte de Minas Ltda. Quarto Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/10/2025 e tendo como novo termo final o dia 30/10/2026. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global na quantia de R$ 393.541,60 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 33903936; ficha: 5826; recurso federal: 1600 (Bloco de Média e Alta Complexidade - BLMAC). Desta forma, será empenhado para o ano de 2025 o valor de R$ 65.590,26 (sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos), e para o ano de 2026 o valor de R$ 327.951,34 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). 2.3. O Município reserva para si o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.4. Modifica-se a cláusula Oitava do contrato epigrafado com a finalidade de inclusão do responsável pela fiscalização do contrato, de acordo com Processo Administrativo nº5.591/2025 (fl.133), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito abaixo: Onde se lê: Cláusula Oitava - Secretaria Competente Para Fiscalização, Acompanhamento E Recebimento Do Objeto "8.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a servidora Andreia da Cruz de Almeida, inscrita no CPF/MF: .707.296-, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº .949.226-, matrícula: 656941." Leia-se: Cláusula Oitava - Secretaria Competente para Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento do Objeto. "8.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato os servidores: Bruna Alves Santos, matrícula: 9614222, CPF: .152.476-*, Gisele Correa Cardoso dos Santos Lima, matrícula: 9548343, CPF: .736.586-, Lucas Ferreira Rodrigues, matrícula: 9638032, CPF: .872.186-." Assinado por meio digital em 10 de outubro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2025. WÁTILA SOUTO MEDEIROS Agente de Contratação