DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0031/2026 - Pregão Eletrônico nº012/2026 tendo como Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas, equipamentos e acessórios destinados à implantação, estruturação e manutenção de oficina mecânica e borracharia, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itacambira/MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 02/03/2026 até 12/03/2026 09:00h - Início da Sessão: 12/03/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0032/2026 - Pregão Eletrônico nº013/2026 tendo como Objeto: Aquisição de roçadeiras, incluindo acessórios e itens necessários ao seu pleno funcionamento, destinadas à manutenção e conservação de vias públicas, praças, áreas verdes e demais espaços públicos do Município de Itacambira/MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 04/03/2026 até 16/03/2026 09:00h - Início da Sessão: 16/03/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 25 de fevereiro de 2026 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/26 RP Proc. nº 30/26, Pregão Elet. nº 05/26, R. P. nº 04/26, com nova data de abertura para o dia 11/03/26, às 08h15m, para "Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos veterinários e medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Básica Municipal, Centro de Saúde, Posto de Saúde, Programa Saúde da Família e Pronto Socorro Municipal, em atendimento à população carente deste município, conforme solicitação do Departamento de Saúde e Promoção Social e convênios". O termo de retificação e edital retificado estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 25 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 008/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: Aquisição de hidrômetros destinados à micromedição do consumo de água tratada, compreendendo hidrômetros velocimétricos multijato, volumétricos e ultrassônicos, para água fria, em diferentes diâmetros nominais e faixas de vazão, destinados à modernização, recomposição e melhoria do parque de micromedição da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba (SAE), conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Comercial. Recurso orçamentário: 17.122.0002.1.046.4.4.90.51.00. Data e horário: 11/03/2026 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0404 / (34) 3268-0456. Ituiutaba-MG, 4 de fevereiro de 2026. GEORGES BOU HANNA FILHO Gerente do Setor de Suprimentos da SAE EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 19/26 EXTRATO DE CONTRATO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-SAE, em acatamento ao art. 5º e 94, I da Lei nº 14.133/21. CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 019/26 - DATA: 25/02/2026 - PBS: 105/2025 - Contratada: QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A - Objeto: Concessão administrativa da prestação dos serviços públicos integrados de manutenção, operação e ampliação de aterro sanitário, com implantação de usina de tratamento de resíduos de construção civil na área de concessão do Município de Ituiutaba/MG - Data de assinatura: 25/02/2026 - Vigência: 30 (trinta) anos - Valor: R$317.077.583,11 - Dotação: 17.512.0014.2.916.3.3.90.39.00 - Enquadramento Legal: Concorrência, art. 28, II da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2326201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 262/2023 MODALIDADE: Inexigibilidade. Nº. 46/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: WC Transporte, Aluguel Máquinas Ltda OBJETO DA LI C I T AÇ ÃO : Aquisição de Vales Transporte com empresa especializada para prestação de Serviço de Transporte Municipal, para atender os servidores públicos da prefeitura municipal de Janaúba - MG. (trata de uma inexigibilidade por se tratar de apenas uma empresa que detém a concessão) VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 29/11/2025 PRORROGAÇÃO: 29/11/2025 a 29/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de José Raydan/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 018/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, do tipo menor preço por item, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, incluindo computadores, notebooks, monitores, impressoras, insumos de impressão, dispositivos de armazenamento, periféricos e acessórios, visando atender às demandas das secretarias e unidades administrativas municipais. A sessão pública será realizada no dia 12 de março de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital, disponível no endereço www.licitardigital.com.br. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de José Raydan/MG torna público que realizará a Dispensa Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 019/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, adotando como critério de julgamento o menor preço por item. O objeto consiste na aquisição de tatame emborrachado em EVA destinado ao desenvolvimento de atividades físicas, recreativas, socioeducativas e de fortalecimento de vínculos no âmbito dos programas e serviços executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão ocorrerá no dia 05 de março de 2026, com abertura às 08h00, por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital, disponível no endereço www.licitardigital.com.br, sendo a fase de lances realizada das 08h00 às 14h00. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de José Raydan/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 015/2026, na modalidade Pregão Eletrônico 011/2026, do tipo menor valor por item, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para execução de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, abrangendo o perímetro urbano e a zona rural. A sessão pública será realizada no dia 16 de março de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital, disponível no endereço www.licitardigital.com.br. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 037/2025 PROCESSO: 011/2025 Contratado (a): Laborlife Medicina Laboratorial LTDA, CNPJ nº 32.502.709/0001-81 Esse contrato passa a ter vigência até 12/02/2027 Lagoa Formosa-MG, 11 de fevereiro de 2026. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2026. Objeto: Execução de obra de construção de ponte em estrutura mista, padrão SEINFRA, com vão de 15 metros, a ser implantada na Comunidade Beira Rio, no município de Leme do Prado/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e a execução de todos os serviços necessários à plena funcionalidade, segurança e durabilidade da estrutura. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital até as 08h29min do dia 16/03/2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 16/03/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 25 de fevereiro de 2026. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 09/2026, PRC 10/2026. Objeto: A presente contratação tem por objeto o Registro de Preços, na forma de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para futuras e eventual contratação de empresa para aquisição de material de Comunicação Visual/Material Gráfico para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Obras; Assistência Social; Agricultura; Governo; Habitação; Turismo; educação e Esporte, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 16/03/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 25 de fevereiro de 2026. SAULO LOPES BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 06/2026. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. Contratada: OBF ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais em alvenaria no âmbito do programa nacional de habitação de interesse social (FNHIS) sub 50 conforme termo de compromisso nº 974168/2024/MCIDADES/CAIXA com o município de Limeira do Oeste - MG. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Prazo: 03 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027. LEANDRO DE SOUZA CARVALHO Prefeito Municipal Limeira do Oeste - MG, 3 de fevereiro de 2026.