DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A partir do dia 27 de fevereiro de 2026 às 10hrs00min, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262- 1113 - (0x33) 99927-5444, e através de E-mail: [email protected]. Átila Michel Miranda da Silva, Agente de Contratação Goiabeira/MG, 25 de fevereiro de 2026 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITATÓRIO N.º 009/2026 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2026 O Município de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2026, na forma de CREDENCIAMENTO Nº: 003/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG. A partir do dia 02 de março de 2026 às 10hrs00min, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262- 1113 - (0x33) 99927-5444, e através de E-mail: [email protected]. Átila Michel Miranda da Silva, Agente de Contratação. Goiabeira/MG, 25 de fevereiro de 2026 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90102/2025, "Menor Preço Por Item, o Registro de preços para eventual aquisição de EPI s e tecidos para atender a demanda dos setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 12 de março de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 12 de março de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de fevereiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 90042/2025, "Menor Preço Por Item" o Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos para abastecer todas as Farmácias Municipais e Unidades de Saúde de abrangência da Assistência Farmacêutica (AF), dos Centros Especializados (CEAE, CAPS AD III, CAPS II, CAPSi, CEO), da Saúde Bucal e NEPJUS de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00hs do dia 11 de MARÇO de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 11 de MARÇO de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 23 de fevereiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Processo 017/2026-Pregão 003/2026-Aquisição de materiais hidráulicos. Credenciamento: 12/03/2026, [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - processo de dispensa de licitação n° 007/2026 - data: 25 de fevereiro de 2026 - objeto: contratação de prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com disponibilização de operadores/motoristas e fornecimento de combustível por parte do fornecedor, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação e recuperação das vias rurais e vicinais do Município de Ibiá/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Ibiá/MG. Termo de autorização de contratação do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS, inscrito no CNPJ n° 19.493.732/0001-99, para prestação dos referidos serviços, nos termos do art. 72, inciso VIII, e do art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 6.060.385,80 (seis milhões, sessenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Do referido montante, R$ 5.771.796,00 (cinco milhões, setecentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais) correspondem aos valores da contratação e R$ 288.589,80 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), equivalentes a 5% (cinco por cento), referem-se ao preço público do consórcio, conforme deliberação aprovada na 46ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2025, e instituída pelas Resoluções n° 11 e n° 14, ambas de 19 de dezembro de 2025. O Prefeito Municipal de Ibiá/MG, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do procedimento administrativo acima identificado, resolve autorizar a referida contratação, determinando à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições legais aplicáveis. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A prefeitura municipal de ibiá torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica n° 001/2026, para a contratação de empresa especializada para execução de ponte em estrutura mista (concreto e metal) sobre o rio são joão, localizada na zona rural, ligando o município de Ibiá-mg ao município de serra do salitre- mg, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, conforme as especificações e características constantes neste edital e seus anexos, que será realizada no dia 16/02/2026, às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 PA 241/2025 INEX 049/2025 - Chamamento 03/2025 - A Agente de Contratação, Comissão de Apoio e Comissão de Seleção e Avaliação declaram Vencedora a Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, no certame. Abre-se vista e prazo recursal. CRISTIANE ANDRADE VIANA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.582/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 003/2026 "REGISTRO DE PREÇO" n° 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 16 de fevereiro de 2026, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 25 de fevereiro de 2026. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 004/2026, Processo Licitatório nº 007/2026, Dispensa por Emergência N°001/2026. Licitante: Cooperativa de Transportes Global Ltda, inscrito no CNPJ nº. 27.994.584/0001-14, valor: R$ 1.153.273,40 (um milhão e cento e cinquenta e três mil e duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da secretaria de educação e contratação de empresa para transporte dos usuários da APAE, para atender as necessidades deste município. Vigência: 21/01/2026 a 21/04/2026. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 21 de janeiro de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 010/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026; cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 12/03/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 25 de fevereiro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 038/2026, Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, por Empreitada Global, com utilização de mão de obra, equipamentos e materiais, para pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Ipanema/MG, nos termos do Plano de Trabalho: 002687/2025, de acordo com Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico-Financeiro, Memoria de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. Abertura dia 13/03/2026 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 24 de fevereiro de 2026 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABRANGENDO A REVISÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS; ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS SUB 50 EM IPUIUNA/MG, INCLUINDO APROVAÇÃO DOS PROJETOS LEGAIS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 989872/2025/MCIDADES/CAIXA, PROPOSTA 039997/2025." A sessão pública será realizada no dia 06 de abril 2026 às 10h00min pelo portal www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 98432-5256 ou e-mail: [email protected] MAINARA FRANCO MELO Agente de Contratação