DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chapada Gaúcha/MG, 25 de fevereiro de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 009/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto: É a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica, destinados a atender às demandas dos diversos setores, departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coimbra/MG. A homologação ocorreu no dia 20/02/2026. Extrato de Ata de Prestação de Serviços nº 001/2026: Contratada ANDRÉ FREITAS DA COSTA - ME- CNPJ: 10.665.477/0001-40, Valor Total de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil, e quatrocentos reais). Data de Assinatura da ata: 23/02/2026, Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Coimbra-MG, 23 de fevereiro de 2026 RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência 001/2026 - Processo Licitatório nº 019/2026 - Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação em Bloquetes Na Estrada Dos Rochas Conforme Previsto No Plano De Ação Nº 09032025-2- 087872. Partes: Francisco De Castro Viana & Cia Ltda x Conceição dos Ouros (MG), Contrato nº 030/2026, valor: R$ R$ 337.346,09 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Coroaci/MG, torna público que abrirá Inexigibilidade No: 001/2026 - Chamada Pública No: 001/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947/2009. Inicio: 31/03/2026 às 10h00m. Endereço e Local: www.licitardigital.com.br. Informações: através do tel (0xx33) 98451-8685, ou e-mail: [email protected] - MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Dispensa Emergencial Dispensa de Licitação nº 002/2026 - Processo de Compra nº 007/2026 Processo Licitatório nº 011/2026 Objeto: Contratação do HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE RAUL SOARES, para realização de cirurgia de mamoplastia redutora, incluindo os atos pré-operatórios, procedimento cirúrgico e acompanhamento pós-operatório imediato e tardio, bem como todos os insumos, materiais, equipe técnica especializada e estrutura hospitalar necessários à execução integral do procedimento, para cumprimento de decisão judicial em face do Município de Coronel Fabriciano, exarada nos autos do processo nº 5006117- 45.2024.8.13.0194, em favor de Charla Guimarães Lanna, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 24 de fevereiro de 2026. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo de Compra n.° 004/2026 - Processo Licitatório n.° 008/2026 Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/03/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 24 de fevereiro de 2026. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo de Compra n.º 378/2025 - Processo Licitatório nº. 004/2026, publicado no DOU de 02/02/2026, Seção 3, pág. 284. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 12/03/2026 às 13h00min. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 25 de fevereiro de 2026. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA EXTRATOS DE CONTRATOS Torna público o extrato do contrato n° 003/2026, Processo Licitatório nº 004/2026, inexigibilidade nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESP EC I A L I Z A D O S DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXIST E N T ES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. Valor total estimado: R$ 93.750,26 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Prefeito Municipal: Jairo de Matos Borges Junio Torna público o extrato do contrato n° 004/2026, Processo Licitatório nº 005/2026, inexigibilidade nº 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESP EC I A L I Z A D O S DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS PAGAS A MAIOR PELO ENTE MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.542.612/0001-90. Valor total estimado: Valor total estimado: R$ 145.967,03 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e três centavos). Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Torna público o extrato do contrato n° 005/2026, Processo Licitatório nº 006/2026, inexigibilidade nº 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.542.612/0001-90. Valor total estimado: R$ 1.197.780,82 (um milhão cento e noventa e sete mil setecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 009/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 009/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2026 fulcrada nos termos do disposto na resolução FNDE/CD Nº 38/2009 e Lei Federal nº. 11.947/2009, TENDO COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ONDE OS INTERESSADOS PODERÃO SE CREDENCIAR ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA. O recebimento da inscrição e a entrega da documentação OCORRERÃO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À PUBLICAÇÃO DESTE, de 2ª a 6ª feira das 07:00h às 13:00h, no Setor de Licitações, ocorrendo a sessão de credenciamento no dia 18/03/2026 às 09:00h. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 25 de fevereiro de 2026 JHENE FRANCO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11; torna público que realizará procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 0001/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVISA ALEGRE/MG. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO se dará a partir do dia 13/03/2026 das 07h00 às 13h00, na sala de Licitações. O Credenciamento terá validade de 12 (meses). O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações, no site http://www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP. DIVISA ALEGRE/MG, 25 de fevereiro de 2026 ADEMIR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 A prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG, torna público o extrato dos contratos referente ao processo licitatório nº79/2025, pregão eletrônico nº 31/2025, que tem como objeto: "Aquisição de Implementos Agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura em atendimento a execução do convênio Federal nº 945519/2023, proposta nº054859/2023 cadastrada no Transferegov", conforme segue: Contrato nº 13/2026 celebrado com a empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.659.136/0001-49, pelo valor global de R$16.999,90 (dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Contrato nº 14/2026 celebrado com a empresa: IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.449.391/0001-80, pelo valor global de R$14.088,00 (quatorze mil e oitenta e oito reais). Contrato nº 15/2026 celebrado com a empresa: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 59.632.632/0001-10, pelo valor global de R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Assinados em 20/02/2026 com vigência até 31/12/2026.Outras informações pelo telefone (31) 98580-3804. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 012/2026 - RP 010/2026. Maior Desconto. O Municipio de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos éticos de "A" à "Z", conforme tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED/ANVISA), sobre o preço de fábrica, a serem distribuídos pela Farmácia Básica, aos pacientes devidamente cadastrados no sistema de atenção básica do Município de Fronteira/MG. Fronteira/MG; 25 de fevereiro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação