DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600281 281 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO 003/2026 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM - MG, Proc. 003/2026, Pregão Presencial 001/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG. NOVA DATA: 06/03/2026 - 15hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Guilherme Luciano Oliveira Veloso - Agente de Contratação Botumirim/MG, 25 de fevereiro de 2026 GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO 012/2026 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM - MG, Proc. 012/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG. NOVA DATA: 06/03/2026 - 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Guilherme Luciano Oliveira Veloso - Agente de Contratação. Botumirim/MG, 25 de fevereiro de 2026 GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Proc. 023/2026 INEX 003/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM - MG, Proc. 023/2026, INEX 003/2026, Credenciamento 002/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES, DE FISIOTERAPIA E DE LABORATÓR I O, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A PLENA FUNCIONALIDADE DESSES EQUIPAMENTOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG E ASSEGURAR A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 05/03/2026. 09 hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Guilherme Luciano Oliveira Veloso - Agente de Contratação. Botumirim/MG, 25 de fevereiro de 2026 GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 005/2025 INEXIGIBILIDADE 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM - MG, Processo Licitatório 005/2025, Inexigibilidade 002/2025, Credenciamento 001/2025. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 12 HORAS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUMIRIM - MG. PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência do Credenciamento nº 001/2025 por 12 (doze) meses. Guilherme Luciano Oliveira Veloso - Agente de Contratação. Botumirim/MG, 25 de fevereiro de 2026 GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Brasília de Minas/MG, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e materiais para equipamentos odontológicos da SMS. Maiores informações nos autos do processo e local de realização do certame www.portaldecompraspublicas.com.br MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Pregão Eletrônico Nº 08/2026 - Registro de preços para aquisição de caixas d'água em polipropileno. Sessão: 13/03/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected] ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO PROC. 012/2026 - CREDENCIAMENTO 003/2026 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em manutenção corretiva, preventiva e instalação de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG. Início de Recebimento dos Documentos para credenciamento: A partir das 12:00 horas do dia 26/02/2026 nesta Prefeitura. Informações pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO Extrato de edital Processo Licitatório 018/2026 Pregão Eletrônico nº 008/2026. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços, visando aquisição de gêneros alimentício para atendimento das necessidades do município de Cantagalo -MG. Início da Sessão Eletrônica dia 16 de março de 2026 as 08hs00min. Informações pelo E- mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG, 19 de fevereiro de 2026 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 Concorrência Presencial nº. 08/2025 - Comunicado. A Agente de Contratação Municipal torna público o resultado do Recurso Interposto pelas empresas Martins Soluções e Serviços Gerais Ltda e Flávio Henrique Ferreira Silva MEI. em face da decisão da Agente de Contratação e Comissão de Licitação que habilitou a empresa Estrutural Reforma e Serviços Ltda na Concorrência Presencial nº 08/2025. A Agente de Contratação julga IMPROCEDENTE os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas Martins Soluções e Serviços Gerais Ltda e Flávio Henrique Ferreira Silva MEI, cujas razões estão descritas na íntegra da decisão administrativa, que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br Carlos Chagas/MG, 25 de fevereiro de 2026 ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA SOUZA Agente de Contratação JOSÉ AMADEU NANAYOSKI TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato do PL 283/2025, CREDENCIAMENTO nº 11/2025 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames laboratoriais de urgência, para atendimento dos pacientes atendidos pelo Pronto Atendimento Municipal de Carmo do Cajuru, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos. Empresa Credenciada: Contrato nº 44/2026 - MEDCIN MEDICINA DIAGNOSTICA E CIRURGICA LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 06 de janeiro de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso de Chamamento Público - PNAE - Dispensa - Processo Licitatório Nº 010/2026, Dispensa Nº 001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, com verbas originárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para dar efetividade à vontade da Lei Nº 11.947, de junho de 2009, no que diz respeito a aquisição de gêneros alimentícios do produtor rural em regime de economia familiar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, conforme especificações detalhada em anexo. O prazo final para entrega das documentações será até o dia 17/03/2026. O Edital completo será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt- br, no site www.carvalhopolis.mg.gov.br Carvalhópolis/MG, 24 de fevereiro de 2026 GABRIELL FÉLIX DUTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Licitatório 6/26 Conf. Lei Fed. 14133/21, torna público que fica prorrogado abertura da Conc. Eletr. 01/26, Menor Preço Global, p/ 9h do dia 12/03/26, na Plataforma da licitanet.com.br, onde serão recebidas e abertas propostas, documentação e realização de sessão p/ lances on-line. Obj: Contr. empresa especializada Execução Serviços de Ampliação e Eficientização da Iluminação Pública no Mun. de Cascalho Rico. Edital/Inf: Setor de Compras/Licitações ou licitanet.com.br. Em 23 de fevereiro de 2026 JULIANA MARTA BORGES DO PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2026 PL Nº 16/2026 REGISTRO DE PREÇO A PREF. MUN. DE CHAPADA GAÚCHA - MG, torna público A PRORROGAÇAO do PL nº 016/2026 - PE nº 004/2026. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÁS CARREGADEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG. ONDE SE LÊ: dia 06/03/2026(sexta-feira) as 08h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: dia 10/03/2026 (terça-feira) as 08h00min (horário de Brasília). DIANTE DO PRESENTE ESCLARECIMENTO NÃO SE ALTERA AS DEMAIS CLAUSULAS. 25/02/2026. Chapada Gaúcha/MG, 25 de fevereiro de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito