DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600280 280 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Projeto/Atividade: 2.208 - MANUTENÇÃO DE PONTES, ATERROS E CASCALHAMENTOS DE ESTRADAS VICINAIS Elemento: 4.4.90.51.91.00.00.00 (1.700) - OBRAS E INSTALAÇÕES Código reduzido: 146 R$ 955.000,00 E dotações que vierem a substituir o exercício subsequente. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura, admitida prorrogação exclusivamente nas hipóteses previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, devidamente justificadas e formalizadas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Alexandre Viana Garcia Elias (Contratante) Gilmar de Almeida Vicentin (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 2655/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura urbana de Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade, Meio-fio e Sinalização Viária dos Bairros: Altos da Figueira, Jardim Cascatinha I, São Bento, Ipacaray e Sidrolar II, localizados no município, através do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - CT nº 611.619-18/2022. Empresa Vencedora: Domine Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ 41.314.186/0001-30. Valor Total: R$ 3.190.000,00. Data da Adjudicação e Homologação: 25/02/2026. ENELVO IRADI FELINI Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2026 INEXIGIBILIDADE 001/2026 A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de procedimento na modalidade Inexigibilidade 001/2026 - Credenciamento 001/2026, PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2026, COM FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, DEVIDAMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NAS MODALIDADES ELETRÔNICA, PRESENCIAL E ELETRÔNICA/PRESENCIAL (HÍBRIDA), DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS OU IRRECUPERÁVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E EM OBSERVÂNCIA AO DESCRITO NAS ESPECIFICAÇÕES, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL , NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, e-mail: [email protected] e site: aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 25 de fevereiro de 2026, Andressa Mendes Silva - Comissão de Contratação. Águas Vermelhas - MG, 25 de fevereiro de 2026 ANDRESSA MENDES SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 003/25, Processo nº 117/25. Torna público o Extrato de Contrato nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: Alfa Imóveis Construções Ltda - CNPJ: 07.329.219/0003-40. Valor R$ 512.999,55. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, telefone: (33) 3267-1000, www.aimores.mg.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Aimorés/MG torna público, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 677/2025, Proc. Lic. nº 117/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Contratada: Alfa Imóveis Construções Ltda. Objeto: Reajuste contratual após replanilhamento e prorrogação do prazo da obra de pavimentação em C.B.U.Q. na Av. Jerusalém, Bairro Betel. Acréscimo de R$ 69.123,30, totalizando R$ 582.122,85. Prazo prorrogado até 27/05/2026. Fund. legal: Lei nº 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/25 Concorrência nº 003/25, Processo nº 117/25. Torna público a Homologação e Adjudicação nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: Alfa Imóveis Construções Ltda - CNPJ: 07.329.219/0003-40. Valor R$ 512.999,55. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, telefone: (33) 3267-1000, www.aimores.mg.gov.br. Aimorés-MG, 25 de fevereiro de 2026 ADRIANO GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Pregoeira, comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 06/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual prestação de serviços por hora técnica, de trator de esteira e trator pneu, incluindo fornecimento de mão de obra e transporte dos equipamentos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Obras e Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Alfenas. A nova data de abertura do certame será dia 17/03/2026 às 09h30min. Justificativa: Alterações no edital. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 25 de fevereiro de 2026 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira EXTRATO DE ACORDO Termo de Colaboração nº 03/2026, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2026, Processo nº 046/2026 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Alfenas - APMIA. O presente Termo de Colaboração, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público supra, tem por objeto a Formalização de parceria, entre a Administração Pública Municipal de Alfenas e a OSC Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Alfenas, para o repasse de Recurso Federal nº 202539760002, no Valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), visando à prestação de serviços de assistência social em atendimentos de aproximadamente 100 crianças e adolescentes, oriundas de famílias de baixa renda, promovendo a socialização, acompanhamento escolar, educação alimentar, promoção à saúde, artes e outras atividades, durante o período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a Lei do Marco Regulatório e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como as condições fixadas neste instrumento e detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC Valdirene Miranda Esteves Orsi - Presidente OSC. Alfenas, 24/02/2026. Vigência: 23/02/27. Valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. Processo n° 004/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando à construção do portal da cidade de Alpinópolis/MG, conforme memorial descritivo, especificações técnicas e memoriais complementares; contrato nº033/2026. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS-MG e LNP SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.493.835/0001-20. Valor: R$ 382.750,27 (Trezentos e Oitenta e dois mil setecentos e cinquenta reais vinte sete centavos). Vigência: 23/02/2026 a 24/08/2026. Alpinópolis/MG, 24 de Fevereiro de 2026. CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. Processo n° 0164/2025 - Objeto: Implantação de registro de preços para contratação de empresa especializada visando a Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São Benedito, no Município de Alpinopolis/MG contrato nº032/2026. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS-MG e CONSTRUTORA E INCORPORADORA CARVALHO E LONZANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.175.544/0001-27. Valor: R$ 2.031.000,00 (Dois milhões trinta e um mil reais). Vigência: 23/02/2026 a 24/08/2026. Alpinópolis/MG, 24 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Torna público que o Município de Angelândia realizará Chamada Pública nº 02/26, PAL Nº 12/26, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar do Agricultor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do dia 02/03/2026 ao dia 23/03/2026. Íntegra do Edital e informações: www.angelandia.mg.gov.br/ [email protected]. Angelândia-MG, 25 de fevereiro de 2026 CLÁUDIO ROBERTO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 001/2026 - processo nº 002/2026. OBJETO: a contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação e emergencial) e pintura geral, ambos com fornecimento de ferramentaria, maquinários, materiais e mão de obra, visando a manutenção das instalações prediais das unidades escolares municipais e sede da Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 17/03/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Será assegurado ao interessado o direito a realização de vistoria prévia até o dia 16/03/2026, mediante agendamento a ser feito na Secretaria Municipal de Educação, ou através do tel: (34) 3690-3036. A data e horário estarão a cargo do servidor designado para esse fim e será de acordo com as datas e prazos estabelecidos para o certame. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 25 de fevereiro de 2026 CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 10/2026. Contratado: AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 31.607.051/0001-00; Valor: R$ 3.108.500,00. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2028. Processo: 0106/2025 - Construção FNDE Creche Tipo 2 Lavrinha. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0106/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0106/2025, Concorrência Pública 0005/2025 - Construção Creche Lavrinha - Homologado em 02/02/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0106/2025, Concorrência Pública 0005/2025 - Empresa(s) vencedora(s): AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA; Adjudicado em 02/02/2026 Valor Total: R$ 3.108.500,00; Baependi, 2 de fevereiro de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro Nº 0022/2025 - Empresa: R R S COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME - CNPJ nº 03.836.298/0001-62. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 24/02/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro Nº 0015/2024 - Empresa: OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 39.943.202/0001-02. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 04/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 017/2026 - Inexigibilidade Nº 011/2026 - Objeto: Credenciamento de serviços médicos para atender a Administração Municipal. O Credenciamento será realizado a partir do dia 26/02/2026 no horário das 08h00min às 12h00min. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 99836-7053 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 25 de fevereiro de 2026. NILVÉSIA APARECIDA LUIZ BRANDÃO Secretária de Saúde