DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600292 292 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93005/2026 Objeto: Execução da obra de implantação de micro-estações de tratamento de água, destinadas ao atendimento de famílias ribeirinhas localizadas em comunidades do Município de Barcarena, Estado do Pará. Abertura: 13/03/2026 as 09:00h. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site https://www.gov.br/compras (UASG 980425), no Geo-Obras do TCM-PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena. Também poderão ser consultados presencialmente na Central de Licitação e Contratos, situada na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua Cronge da Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445- 000, Barcarena/PA. WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99046/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de áreas verdes (capinação, roçagem e remoção de resíduos sólidos vegetais e poda de árvores de pequeno porte), visando atender as demandas das Secretarias de municipais de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 13/03/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/02/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Objeto: Aquisição de capacetes de segurança para bicicletas elétricas, destinados ao uso diário pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), com a finalidade de garantir proteção individual adequada durante os deslocamentos realizados para visitas domiciliares, inspeções, atividades de vigilância e demais ações externas executadas nas microáreas da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância em Saúde do Município de Barcarena/PA. Data da sessão: 03/03/2026, O Aviso de dispensa e seus anexos estão à disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao (portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena), www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico (Mural de licitações do TCM/PA) e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Objeto Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de confecção de uniformes para alunos e servidores da Rede Municipal de Educação de Benevides/PA . Data: 13/03/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCILENE SODRÉ DA SILVA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-007 Contratação de empresa especializada para aquisição de patrulha agrícola, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Bragança/PA. Data 12/03/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-008 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de shows pirotécnicos, incluindo o fornecimento de fogos de artifício, materiais pirotécnicos, acessórios de disparo, morteiros, girândolas, tortas pirotécnicas, estopins, fios de disparo, bem como montagem, instalação, disparo, acompanhamento técnico especializado, desmontagem e destinação adequada dos resíduos, com disponibilização de todos os equipamentos, mão de obra qualificada e materiais necessários, visando a realização de espetáculos pirotécnicos nas datas, horários e locais dos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura. Data 13/03/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-010 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de itens de Malharia em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais e fundos, através da; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER E SEPLANO). Data 13/03/2026 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 25 de fevereiro de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro Municipal EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-105. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20260197. Valor Global: R$ 737.609,90. Contrato nº 20260198. Valor Global: R$ 8.057,60. Contrato nº 20260199. Valor Global: R$ 51.909,20. Contrato nº 20260200. Valor Global: R$ 21.706,50. Contratado: Agora Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20260201. Valor Global: R$ 266.270,26. Contrato nº 20260202. Valor Global: R$ 2.635,52. Contrato nº 20260203. Valor Global: R$ 54.419,00. Contrato nº 20260204. Valor Global: R$ 5.905,85. Contratado: Supermix Comercial Ltda. Contrato nº 20260205. Valor Global: R$ 725.364,65. Contrato nº 20260206. Valor Global: R$ 7.455,39. Contrato nº 20260207. Valor Global: R$ 90.491,08. Contrato nº 20260208. Valor Global: R$ 11.058,80. Contratado: Comercial Pangeia Ltda. Contrato nº 20260209. Valor Global: R$ 233.168,00. Contrato nº 20260210. Valor Global: R$ 3.068,00. Contrato nº 20260211. Valor Global: R$ 9.204,00. Contrato nº 20260212. Valor Global: 4.602,00. Contratado: 58.354.262 LTDA. Contrato nº 20260213. Valor Global: 109.238,46. Contrato 20260214. Valor Global: R$ 575,40. Contrato nº 20260215. Valor Global: R$ 37.769,00. Contrato nº 20260216. Valor Global: R$ 4.042,00. Contratado: M M L Comercio de Alimentos Ltda. Contrato nº 20260217. Valor Global: R$ 6.24,00. Contrato nº 20260218. Valor Global: R$ 141,60. Contrato nº 20260219. Valor Global: R$ 590,00. Contratado: Alliance Construtora Ltda. Contrato nº 20260221. Valor Global: R$ 155.836,00. Contrato nº 20260222. Valor Global: R$ 2.726,80. Contrato nº 20260223. Valor Global: R$ 5.146,00. Contrato nº 20260224. Valor Global: R$ 4.918,50. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança/Pa. Vigência: 10/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 10/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO Nº 9.2025-029. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R. C. Siqueira Comercial - Me. CNPJ nº 07.199.928/0001-96: Contrato nº 20260070. Valor Global: R$ 148.215,70. Contrato: n° 20260071. Valor Global: R$ 1.317,80. Contrato: n° 20260116. Valor Global: R$ 329,10. Contratado: Distribuidora São Matheus Ltda. CNPJ nº 39.546.848/0001-56: Contrato nº 20250117. Valor Global: R$ 186.118,70. Contrato nº 20250118. Valor Global: 5.205,00. Contrato n° 20260119. Valor Global: R$ 28.305,00. Contrato n° 20260120. Valor Global: R$ 1.951,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de agua mineral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMAD, SEGGOV, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SETUR, SEJUL, SINFRA, SADER, SEMMA e SECULT). Vigência: 29/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 29/01/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal PREGÃO Nº 9.2025-107. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: W.C Da Silva Ferreira. CNPJ: 20.553.670/0001-42. Contrato nº 20260165. Valor Global: R$ 667.103,78. Contrato nº 20260166. Valor Global: R$ 7.212,90. Contrato nº 20260167. Valor Global: R$ 6.161,82. Contrato nº 20260168. Valor Global: 3.132,00. Contratado: Cantinho Do Papel Ltda. CNPJ:33.103.708/0001-27. Contrato nº 20260169. Valor Global: R$ 6.624,00. Contrato nº 20260170. Valor Global: R$ 2.413,76. Contrato nº 20260171. Valor Global: 432,00. Contrato nº 20260172. Valor Global: R$ 10.102,40. Contratado: Sousa Comercio E Serviços Ltda. CNPJ: 61.605.664/0001-79. Contrato nº 20260173. Valor Global: R$ 81.100,03. Contrato nº 20260174. Valor Global: R$ 825,00. Contrato nº 20260175. Valor Global: R$ 877,36. Contratado: CR Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 61.342.683/0001-50. Contrato nº 20260177. Valor Global: R$ 40.795,92. Contrato nº 20260178. Valor Global: R$ 4.224,08. Contrato nº 20260179. Valor Global: R$ 360,00. Contrato nº 20260180. Valor Global: R$ 6.144,99. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga para prestação de serviços de recarga, cartuchos e manutenção de impressoras, incluindo fornecimento de toners, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança - PA. Pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 06/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal PREGÃO Nº 9.2025-077. Requerente: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratado: J H Yamada Comercio de Peças E Maquinas Eirelli. Contrato nº 20260129. Valor Global: R$ 189.294,23. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de peças de tratores e implementos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Bragança/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 02/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato do 1° Termo Aditivo do contrato n° 20260062, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 274, no dia 25/02/2026, ONDE SE LÊ: Supressão no Valor de 0,01 (Um) Centavo. LEIA-SE: Acréscimo de Valor de R$ 0,01 (Um) Centavo. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 25 de fevereiro de 2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ozias dos Santos Cardoso. CONTRATO Nº 20260298. Valor Global: R$ 36.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1102001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Central de Regulação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 20/02/2026 à 19/02/2027. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Marcelly do Socorro Reis PFEIFF. Contrato nº 20260305. Valor Global: R$ 32.400,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1002001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade do Serviço de Atendimento Especial (SAE) e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 23/02/2026 à 22/02/2027. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação AVISO DE E INEXIGIBILIDADE Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ozias dos Santos Cardoso. Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-11.02.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Central de Regulação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Marcelly do Socorro Reis PFEIFF. Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-10.02.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade do Serviço de Atendimento Especial (SAE) e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 25 de fevereiro de 2026 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação