DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CAMINHÃO OU MICROONIBUS, DEVIDAMENTE ADAPTADO, INCLUINDO MOTORISTA, DURANTE DIAS LETIVOS, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência. EMPRESAS: A F NERES TRANSPORTE, inscrita no CNPJ nº. 29.410.247/0001-68, no valor de R$ 74.784,00 (Setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais); 51.138.481 CRISTINA GOMES JOAQUIM KRAUZE, CNPJ: 51.138.481/0001-37, no valor de R$ 307.840,00 (Trezentos e sete mil, oitocentos e quarenta reais); E MENEZES DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.373.145/0001-10, no valor de R$ 261.290,00 (Duzentos e sessenta e um mil, duzentos e noventa reais); EDUCA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.538.690/0001-89, no valor de R$ 584.690,00 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais); 62.735.216 JOSE JORGE DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.735.216/0001-52, no valor de R$ 725.650,00 (Setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais); L. A. C. OLIVEIRA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.082.336/0001-68, no valor de R$ 57.072,00 (Cinquenta e sete mil e setenta e dois reais), ambos adjudicados 12 fevereiro de 2026 e homologado em 16 de fevereiro de 2026. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PE OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CAMINHÃO OU MICROONIBUS, DEVIDAMENTE ADAPTADO, INCLUINDO MOTORISTA, DURANTE DIAS LETIVOS, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE 2026. EMPRESAS: A F NERES TRANSPORTE, inscrita no CNPJ nº. 29.410.247/0001-68, contrato nº 013/2026, assinando em 17/02/2026, no valor de R$ 74.784,00 (Setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais); 51.138.481 CRISTINA GOMES JOAQUIM KRAUZE, CNPJ: 51.138.481/0001-37, contrato nº 010/2026, assinando em 17/02/2026 no valor de R$ 307.840,00 (Trezentos e sete mil, oitocentos e quarenta reais); E MENEZES DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.373.145/0001- 10, contrato nº 012/2026, assinando em 17/02/2026 no valor de R$ 261.290,00 (Duzentos e sessenta e um mil, duzentos e noventa reais); EDUCA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.538.690/0001-89, contrato nº 009/2026, assinando em 17/02/2026, no valor de R$ 584.690,00 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais); 62.735.216 JOSE JORGE DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.735.216/0001-52, contrato nº 014/2026, assinando em 17/02/2026, no valor de R$ 725.650,00 (Setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais); L. A. C. OLIVEIRA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.082.336/0001-68, contrato nº 011/2026, assinando em 17/02/2026, no valor de R$ 57.072,00 (Cinquenta e sete mil e setenta e dois reais); ambos Adjudicados 12 de fevereiro de 2026 e homologados em 16 de fevereiro de 2026.Dotações orçamentarias, 1236110052030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 1236100052043 - Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb; 1236102532036 - Manutenção do Programa Estadual Transporte Escolar - PETE/SEDUC; 1236102532037 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica - FNDE; 1278200022042 - Manutenção do Programa Caminho da Escola - FNDE; 33.90.39.00 - Outros serviços terceiros Pessoa Jurídica; 33.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção; WEDERSON NOIMINCHE. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20211168. Dispensa de Licitação nº 7/2021- 010210; Contratante: PMB; Contratada: Raimundo Edson Vasconselos Leite; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Contrato nº 20211168; Dispensa de Licitação nº 7/2021- 010210; Contratante: PMB; Contratada: Raimundo Edson Vasconselos Leite; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-SEMMA Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a LOCADOR - PRISCILA LIMA DA SILVA. Referente a DISPENSA Nº 13/2023, Objeto: LO C AÇ ÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº 379, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA, DO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023-SEMMA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2025. Maria Leuda de Sousa Coelho. Secretária Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física o Sr. JOSÉ RONALDO GUIMA R Â ES DA SILVA, CPF Nº 354.XXXX.XXXXXX-15. Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Avenida São Joaquim, s/n, Bairro: Mucajá, no Município de Bujaru/PA, destinado ao Funcionamento do Conselho Municipal de Educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Extrato do 7º. Termo Aditivo de Prazo de 12(doze) meses ao Contrato nº 02/2022- SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 17 de dezembro de 2025. MILA CECILIA DA SILVA COSTA. Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CA nº 045/2025-SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 003/2025-CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da EMEIF Santo Antônio do Campo, localizada na Comunidade Santo Antônio do Campo, Zona Rural de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: Fortaleza Construções Ltda CNPJ nº 51.250.310/0001-03. Valor Total: R$ 40.651,53 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). Base Legal: Arts. 124, I, Alínea "b" e 125 LF 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 004/2026 - CCL/PMCA, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de combustíveis (gasolina e diesel s-10) em atendimento à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Empresa: Posto São Sebastião Comercio de Combustiveis LTDA, CNPJ n° 10.571.940/0003- 56, com o valor de R$ 2.550.600,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil e seiscentos reais), referentes aos itens: 1 e 2. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de assinatura: 12/02/2026. Homologação: 12/02/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CA Nº 4/2026 - SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026 - PE SRP/CCL/PMCA . Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de combustíveis (gasolina e diesel s-10) em atendimento à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratada: Posto São Sebastião Comercio de Combustiveis LTDA, CNPJ n° 10.571.940/0003-56, com o valor de R$ 2.550.600,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 24/02/2026. Homologação: 22/02/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de combustíveis (gasolina e diesel s-10) em atendimento à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vencedor: Posto São Sebastião Comercio de Combustiveis LTDA, CNPJ n° 10.571.940/0003- 56. Valor total R$ 2.550.600,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil e seiscentos reais). Homologação: 12/02/2026. Cachoeira do Arari/Pa, 25 de fevereiro de 2026 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato, publicado no D.O.U no dia 25/02/2026, Seção 3, Pág. 275. ONDE SE LÊ: Base Legal: Arts. 111 e 124, I, Alínea "b" LF 14.133/2021. LEIA-SE: Base Legal: Arts. 124, I, Alínea "b" e 125 LF 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 3.2026-001-PMCP. Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Piriá. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº Contrato: 2502002/2026-PMCP. Contratado: Di'santana Engenharia Ltda (CNPJ: 44.920.541/0001-03). Assinatura: 25/02/2026. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor: R$ 3.833.000,00 (três milhões e oitocentos e trinta e três mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais pulverizadas na sede do Município de Cachoeira do Piriá/PA. Responsável: Maria Bernadete Bessa do Nascimento-Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PE-PMCP-SEMAD Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, luminárias públicas em tecnologia LED, postes, braços, relés, cabos e demais componentes, bem como a prestação de serviços de instalação, substituição, extensão de rede, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Capitão Poço, incluindo levantamento georreferenciado, fornecimento de mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Abertura: 13/03/2026 às 10h30min. poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal Nacional de Contratação Publica) no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 25 de janeiro de 2026 FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 50(cinquenta) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA VIDA MUNICIPAL DE CURRALINHO ATRAVES DO TERMO Nº974441/2024MCCIDADES/CAIXA, NESTE ESTADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Sessão Pública: dia 16/03//2026, às 09:00h por lote, valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/ CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito