DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00 OBJETO: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 8.840,00 (oito mil, oitocentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Sec Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260254 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de Fevereiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE 2 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 24.580,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Sec Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260255 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de Fevereiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE 2 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): E GONCALVES ACACIO LTDA, CNPJ: 31.041.745/0001-22 OBJETO: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Sec Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 201/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação da Escola Estadual de Ensino Fundamental do Curi na Zona Rural do Município de Igarapé-Açu, Conforme o Convênio nº 019/2022, Firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Tomada de Preço 003/2022. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratada: Comercio e Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09. Vigência: 20 de fevereiro de 2026 a março de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-PMI-D. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Servidor Virtual, com Sistema Operacional Windows, Destinado ao Armazenamento de Banco de Dados e Arquivos Institucionais da Administração Municipal de Igarapé-Miri/PA. CONTRATO A D M I N I S T R AT I V O N° 002.1.2026/PMI-D, Contratada: Fix Tecnologia Ltda, CNPJ nº 08.789.643/0001-78, valor mensal de R$ 2.100,00, totalizando um valor global de R$ 25.200,00. Vigência: 12 (doze) meses contados de 25/02/2026 até 25/02/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Objeto: Processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídica Para Atender as demandas de Ações Referente ao Calendário Cultural Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri/Pa. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Culturas com sede: na Casa da Cultura de Igarapé-Miri, na Av. Carambolas, nº 56- bairro Centro- Igarapé-Miri/PA, CEP.: 68.430-000, Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob nº 06.075.141/0001-50, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer o Sr. ELTON SERRÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 463* PC/PA e CPF nº 794..***-34, residente e domiciliado na Trav. Bráulino Martins de Lima, nº 14 - Bairro: Jatuira, Igarapé-Miri, Estado do Pará, no uso de suas prerrogativas legais, torna público e com fundamento nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.133/2021, resolve PRORROGAR o Edital de Chamamento Público nº 002/2025, mediante as seguintes condições: 1. Prorrogação do Prazo de Vigência do Edital de Chamamento Público e Demais Condições. O prazo de vigência previsto no subitem 01.03. do Edital, fica prorrogado até o dia 31 de julho de 2026; 2. Continuarão abertas as inscrições para as pessoas jurídicas e físicas interessadas que pretendem participar do credenciamento, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 002/2026; 3.Serão mantidos todos os termos e condições do Edital, inclusive no que se refere aos valores, pagamentos, objeto, finalidades e demais condições, ocorrendo apenas a prorrogação do prazo para credenciamento, não acarretando assim nenhum prejuízo aos cofres da administração municipal; 4. O Chamamento e seus anexos poderão serem obtidos através do site www.portaldecompraspublicas.com.br no link Chamamento Público. Demais informações: no setor Licitações do Município de Igarapé Miri, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. E-mail [email protected]. Publique-se. Igarapé-Miri/Pa, 25 de fevereiro de 2025 ELTON SERRÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultural, Desporto e Lazer FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2026-PMI/SEMAS R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011/2025. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte extrato: REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP/PMI/SEMAS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo Objeto: Contratação de Pessoa Juridica para Futura e Eventual Aquisição de enxoval de bebê para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Igarapé Miri. A nova data do Certame será dia 11/03/2026 as 9:0hs horário de Brasília nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/. Igarapé-Miri/Pa, 25 de fevereiro de 2026 EDILENE MOTA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025-PMI. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo glp (gás de cozinha) e vasilhame, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato de Administrativo N° 040.1.2025.2026-SEMAS, Contratada: J.N. FONSECA-EPP, CNPJ: 09.363.460/0001-59; Valor Global R$ 72.350,00. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202602240001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0055-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; VALOR TOTAL: R$ 158.603,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e três reais); VIGÊNCIA: 24/02/2026 À 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202602250002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0055-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R C V R DE OLIVEIRA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.045,00 (dois mil e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 25/02/2026 À 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202602250003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0055-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 131.091,00 (cento e trinta e um mil e noventa e um reais); VIGÊNCIA: 25/02/2026 À 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202602250001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0055-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; VALOR TOTAL: R$ 35.022,25 (trinta e cinco mil e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 25/02/2026 À 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202602250004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0055-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA ; VALOR TOTAL: R$ 19.821,00 (dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais); VIGÊNCIA: 25/02/2026 À 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-046-PE-SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-046-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): FERRARI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.063.571/0001-76, NO VALOR TOTAL R$ 620.257,00 (seiscentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e sete reais); SSD COMERCIO E CO N S T R U Ç ÃO LTDA, inscrita n CNPJ: 60.059.311/0001-58, NO VALOR DE R$ 872.247,76 (oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Ipixuna do Pará - PA, 24 de fevereiro de 2026. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 que tem por objeto EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VACINAIS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO 979517/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 047737/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Publicado em: Publicado em: 11/02/2026 | Edição: 29 | Seção: 3 | Página: 298. Onde se lê: a abertura da sessão pública será em 27/03/2026 às 14:00 horas. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 02/03/2026 às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade de CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO ÀS ORLAS FLUVIAIS (PORTO DE BALSAS), LAGOA GEOVANNA GOMES E TERMINAL RODOVIARIO INTERMUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 026217/2025 MINISTERIO DO TURISMO E AO CONTRATO DE REPASSE N° 976048/2025/MTUR/CAIXA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 16/03/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. EMANOELLE PEREIRA Agente de Contratação