DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00005, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de sistema on line, com ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, baseado na instrução normativa nº73/2020 e 65/2021, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. Ratifico, em 25 de fevereiro de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso III, "C" da Lei Federal nº14.133/2021. Determinando que se proceda a publicação do extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1º Termo de Aditivo de prazo e serviços do contrato Nº 412/2024/SEVOP, Processo Administrativo n° 050505211.000009/2024-07, autuado na modalidade: Concorrência nº 90009/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E CHAFARIZ (LOTE 02), NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA; Empresa: CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.729.446/0001-40. Objeto do aditivo: acrescentar 03 (três) meses ao Contrato Administrativo nº 412/2024/SEVOP, de 16/02/2026 a 16/05/2026, como também acrescentar quantitativo com percentual de 20,69693% equivalente a R$ 373.786,48 (trezentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura 13/02/2026. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - Interino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 95/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000664/2025-25-PMM. Pregão Eletrônico nº 90019/2024- CPL/PMM Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto o Registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá. EMPRESA: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 22.862.531/0001-26. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 20,3082 %, equivalente a R$ 73.188,84 (setenta e três mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO 5°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº121/2019-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000027/2026-07, autuado na modalidade, Dispensa de Licitação nº 02/2019-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL ZONA URBANA PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LOCALIZADO NA FOLHA 32, QUADRA 05, LOTE 20 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Empresa: D&D PART5°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº121/2019-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000027/2026-07, autuado na modalidade, Dispensa de Licitação nº 02/2019-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL ZONA URBANA PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LOCALIZADO NA FOLHA 32, QUADRA 05, LOTE 20 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Empresa: D&D PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.142.259/0001-32. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 121/2025-FMS/PMM Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. II - Sub elemento: 3.3.90.39.10 - Locação de Imóvel. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.ICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.142.259/0001-32. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 121/2025-FMS/PMM Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. II - Sub elemento: 3.3.90.39.10 - Locação de Imóvel. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 468/2022-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000029/2026-98 autuado na modalidade, Dispensa de Licitação n° 29/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ALA PSICOSSOCIAL PARA ATENDER AS NECCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Sra. KAMYLLA MARTINS GUETNER. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 468/2022-FMS/PMM Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade- MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá- HMI; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá- HMM. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Sub elemento: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóvel. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 5°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 258/2019-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000028/2026-43 autuado na modalidade, Dispensa de Licitação n° 23/2019-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato: Locação de imóvel para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Sr. WADY JORGE SOUSA BELICHE. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 258/2019- FMS/PMM Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - II Sub elemento: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº429/2022-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000035/2026-45, autuado na modalidade, Dispensa de Licitação n° 23/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA TRAV. SANTA TEREZINHA, N° 1414, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO POLO VELHA MARABÁ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: ROMA SERVIÇOS MÉDICOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.044.908/0001-71. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 429/2022-FMS/PMM Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. II - Sub elemento: 3.3.90.39.10 - Locação de Imóvel. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato ao 2° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 167/2023- SEMAD/PMM, processo 050505120.000006/2026-46-PMM (Proc. nº 33.253/2022-PMM), autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 36/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração - DECOMP/SEMAD/PMM do Município de Marabá - Pará, Locador: Mascarenhas Carvalho da Luz, inscrita no CPF Nº XXX.351.552-XX, Objeto: aplicação de reajuste com base no IPCA de 4,680810% (quatro inteiros e seiscentos e oitenta mil, oitocentos e dez milionésimos por cento), valor mensal de R$ 4.392,27 (Quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos) para R$ 4.597,86 (Quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), Assinatura 19/02/2026. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA , para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação. Empresas, Número e Valores do Contrato: L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, Inscrita no CNPJ: 33.485.098/0001- 73, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260021-PMM- valor global de R$ 1.223.573,30; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260022- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- valor global de R$ 295.324,85.; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260023- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)- valor global de R$ 294.835,95; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260024- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- valor global de R$ 647.492,96; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260025- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTEPS- valor global de R$ 312.159,88. PRAVALUZ COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ: 12.046.768/0001-85- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260026-PMM- valor global de R$ 95.727,66; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260027- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- valor global de R$ 41.722,19., CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260028- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)- valor global de R$ 41.722,19, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260029- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- valor global de R$ 53.965,48, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260030- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTEPS- valor global de R$ 8.448,01.Vigência: 25 de fevereiro de 2026 e encerramento em 24 de fevereiro de 2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 13/2025, tendo por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação, a respectiva empresa: L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, Inscrita no CNPJ: 33.485.098/0001-73- VALOR GLOBAL R$ 2.773.386,94 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). PRAVALUZ COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ: 12.046.768/0001-85-VALOR GLOBAL R$ 241.585,53(duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260111 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 INEX, Objeto: prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua Independência, S/Nº, bairro Cacoal, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20260111. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: ELIZETE DE FÁTIMA ANTUNES MACIEL, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 04 de Fevereiro de 2026 a 03 de Fevereiro de 2027. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260118 PREGÃO Nº 054 2025 PE, Objeto: fornecimento de um veículo ambulância pickup 4x4, conforme EMENDA PARLAMENTAR: 202543630005, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20260118. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA, no valor total de R$ 348.900,00 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos reais). Vigência: 10 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260112 PREGÃO Nº 005/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20260012. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: SUPERMERCADO CARAJA LTDA, no valor total de R$ 281.648,00 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260106 PREGÃO Nº 0052025 PE SRP, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20260106. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: ALTAMIRA CARNES LTDA, no valor total de R$ 78.803,31 (setenta e oito mil, oitocentos e três reais e trinta e um centavos). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260097 PREGÃO Nº 016/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de marcenaria para fabricação, restauração e manutenção de móveis, utilizados pela Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20260097. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: C T EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 64.420,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 05 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260061 PREGÃO Nº 023/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios de primeira linha genuínas, para manutenção das frotas de tratores e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260061. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: M S DE ARAUJO LTDA, no valor total de R$ 248.448,25 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.