DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600297 297 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2026 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, ocorrida em 23 de janeiro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240331 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240331. CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2024 CRED. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 95.000,01 (noventa e cinco mil reais e um centavo), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.329.383,58 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: INSTITUTO MADRE TERESA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250245 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250245. PREGÃO Nº 024 2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Março de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: J. M. R. PAIXAO LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 54/2025 "Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo ambulância pickup 4x4, conforme EMENDA PARLAMENTAR: 202543630005, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia". Vencedor: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA foi vencedor no item 00001, perfazendo o valor total de R$ 348.900,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO DO AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250474 Na publicação do dia 22/01/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 300, na primeira coluna, referente ao AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250474. Onde se lê: PREGÃO Nº 03/2024 PE SRP. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037 2024 PE SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de caminhões e implementos rodoviários destinados à frota oficial da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 10.03.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. BÁRBARA MOITA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 01/2026. Objeto: OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS - PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/25-001 - Município de Muaná/PA, para a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Vencedor: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90, com o valor de R$ 2.079.390,31. Data da Homologação: 04/02/2026. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01.01/2026 CP. Origem: Concorrência nº 01/2026. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS - PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/25-001 - Município de Muaná/PA, para a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90. Valor Global de R$ 2.079.390,31. Vigência: 330 (trezentos e trinta dias) dias. Data da Assinatura 04/02/2026. AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento nº 01/2026, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULT A S , EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ/PA. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 26/02/2026 até 27/03/2026, até as 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento nº 02/2026, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 26/02/2026 até 27/03/2026, até as 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260067 PREGÃO Nº 024/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20260067. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PRIME COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, no valor total de R$ 161.425,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 27 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260068 PREGÃO Nº 024/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20260068. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: T S DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 60.167,00 (sessenta mil, cento e sessenta e sete reais). Vigência: 27 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260005 PREGÃO Nº 032/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios para manutenção de motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260005. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 186.638,85 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260069 PREGÃO Nº 032/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios para manutenção de motocicletas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20260069. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 182.151,49 (cento e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260070 PREGÃO Nº 032/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios para manutenção de motocicletas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20260070. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: OZENIAS G.ROCHA, no valor total de R$ 66.981,66 (sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260071 PREGÃO Nº 032/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios para manutenção de motocicletas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20260071. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 66.815,90 (sessenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e noventa centavos). Vigência: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260072 PREGÃO Nº 032/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios para manutenção de motocicletas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20260072. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 173.614,83 (cento e setenta e três mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e três centavos). Vigência: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260073 PREGÃO Nº 032/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios para manutenção de motocicletas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20260073. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: OZENIAS G.ROCHA, no valor total de R$ 67.476,46 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260073 PREGÃO Nº 032/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios para manutenção de motocicletas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20260073. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: OZENIAS G.ROCHA, no valor total de R$ 67.476,46 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260074 PREGÃO Nº 032/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios para manutenção de motocicletas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20260074. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 66.688,90 (sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260074 PREGÃO Nº 032/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios para manutenção de motocicletas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20260074. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 66.688,90 (sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260098 PREGÃO Nº 040/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia. CONTRATO N° 20260098. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: PAPELARIA PAIXAO LTDA, no valor total de R$ 340.996,38 (trezentos e quarenta mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência: 06 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260105 PREGÃO Nº 051/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de pães e lanches para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20260105. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: A M DA CRUZ DANTAS LTDA, no valor total de R$ 125.200,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos reais). Vigência: 09 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. para prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua Independência, S/Nº, bairro Cacoal, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado ELIZETE DE FÁTIMA ANTUNES MACIEL, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). ELAINE WAGNER Secretária Municipal de Assistência Social