DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600298 298 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento nº 03/2026, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 26/02/2026 até 27/03/2026, até as 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026, tendo como OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Muaná/PA. SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026, tendo como OBJETO: COTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLIGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2026, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATORIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/DP/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00002 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de poço artesiano e a instalação de sistema de abastecimento de água no Bairro Bela Vista, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI, do Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: GEOMASTER ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 58.262.928/0001-24. Contrato Adm. nº 001/2026/DP/PMO. Valor do Contrato: R$ 114.969,70. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL - ÓBIDOS/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-00005-PMOP Objeto: Contratação de empresa para construção de estruturas em concreto para caixa d'água a serem construídas nas comunidades costeiras, nova américa e frança no município de Oeiras do Pará, conforme processo nº 2024/614523 convênio nº 004/2025-SEOP. Vencedora: J O DA SILVA MEGA SERVICOS LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001- 93, Valor global R$ 246.140,83 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta reais e oitenta e três centavos). Data da Homologação: 25/02/2026. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO inserida no DOU, seção 3 de 23/02/2026, fls. 245, onde se lê: "INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00005." Leia-se: "INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00007.", inserida no Jornal da Amazônia, 8 gerais de 23/02/2026, onde se lê: "INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00005" Leia-se: "INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00007." PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMO/2026 No dia 24/02/2026 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a retomada da construção de quadras escolares poliesportivas cobertas com vestiários, com fornecimento de material e mão de obra, padrão FNDE - modelo 1, divididas em quatro (04) lotes, conforme condições, especificações técnicas e projetos constantes nos documentos anexos, visando a conclusão das estruturas vinculadas ao termo de compromisso nº 10409, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa vencedora: META CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 17.431.955/0001-04, no valor de R$ 7.646.067,76 (sete milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 24 de fevereiro de 2026. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Gestor FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº INEX-01-SEMED/26 O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de Imóvel tipo galpão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com a finalidade de depósito. FAVORECIDO: MANOEL GATO DE SOUZA JUNIOR - CPF nº 003.XXX.XXX-36. VALOR: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) em 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Sra. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, na qualidade de ordenadora de despesas. Oriximiná, 25 de fevereiro de 2026. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Refere-se à Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção Escola em Tempo Integral, na Vila Puraquequarinha No Município de Ourém/Pa - FNDE - Escola 5 Salas, em Conformidade Com A Proposta 26298009597/2023 - NOVO PAC. Processo Suspenso após pedido de esclarecimento para ajuste na pasta técnica. Após ajuste será republicado. Ourém/Pa, 25 de fevereiro de 2026 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0022/2026-FME, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 Objeto: Aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 12 de fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: NS APARECIDA HOMES CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA , C.N.P.J 11.325.576/0001-45, Valor R$: 316.323,35 (trezentos e dezesseis mil trezentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 200/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-SRP-PMP, F CARDOSO & CIA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor: R$ 1.489.158,50. Vigência: 12/02/2026 a 31/08/2026. Recurso: FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde. CONTRATO Nº 272/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, M V REIS E SILVA LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo tipo: pneus, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA". Valor: R$ 325.421,64. Vigência: 23/02/2026 a 31/08/2026. Recurso: FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde. Sérgio de Amorim Figueiredo Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DA 3ª APOSTILA - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20220683, ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-06PROSAP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, de Nº 240, Seção 03, Página 381, no dia 17 de dezembro de 2025, verificou-se que houve um erro material a ser corrigido. Desta forma, a UEP/PROSAP, mediante o Presidente da Comissão Especial de Licitação - UEP/PROSAP, devidamente designado pelo Decreto Municipal nº 2385/2025, comunica a todos os interessados que: Onde se lê: Diante do exposto, com amparo no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 §8º da Lei 8.666/93, elabora-se o 3º Apostilamento - Reajuste ao Contrato nº 20220683, alterando o valor contratual em R$ 1.146.696,78 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), passando o valor total do contrato após a 3ª Apostila - REAJUSTE para R$ 51.252.408,34 (cinquenta e um milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oito reais e trinta e quatro centavos), permanecendo inalterado a vigência e o prazo de execução contratual. Leia-se: Diante do exposto, com amparo no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 §8º da Lei 8.666/93, elabora-se o 3º Apostilamento - Reajuste ao Contrato nº 20220683, alterando o valor contratual em R$ 1.056.364,82 (um milhão, cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), passando o valor total do contrato após a 3ª Apostila - REAJUSTE para R$ 51.252.408,34 (cinquenta e um milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oito reais e trinta e quatro centavos), permanecendo inalterado a vigência e o prazo de execução contratual. Parauapebas- PA, 6 de janeiro de 2026. FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº INEX-02-SEMED/26 O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades da Casa dos Conselhos (Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB e Conselho Municipal de Alimentação Escolar), todos atrelados a Secretaria Municipal de Educação - SEMED no Município de Oriximiná-PA. FAVORECIDO: CLAUDIONOR PEREIRA BIA - CPF nº 232.XXX.XXX-82. VALOR: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais) em 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Sra. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, na qualidade de ordenadora de despesas.. Oriximiná, 25 de Fevereiro de 2026. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250546 ORIGEM: CONTRATO nº 20250546 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-008SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: CONSÓRCIO ALIANÇA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E POR QUILOMETRAGEM LIVRE, NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 16.068.000,00 (dezesseis milhões, sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de agosto de 2025 a 01 de fevereiro de 2026 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 38.634.000,00 (trinta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 01 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2026. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 19.317.000,00 (dezenove milhões e trezentos e dezessete mil reais), E O PRAZO 06 (seis) meses (01 de fevereiro de 2026 a 01 de agosto de 2026). DATA DO ADITIVO: 28/01/2026.