DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de agosto de 2025 a 01 de fevereiro de 2026 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 19.317.000,00 (dezenove milhões e trezentos e dezessete mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 3.249.000,00 (três milhões e duzentos e quarenta e nove mil reais). DATA DO ADITIVO: 09/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260139 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-001SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED CONTRATADA(O): MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA OBJETO: Contratação, em caráter de urgência, para os serviços de gerenciamento, via internet, com plataforma integrada, compreendendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e ARLA 32), para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) meses. VALOR TOTA: R$ 4.024.240,53 (quatro milhões, vinte e quatro mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 13 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-001 PMPD O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, secretaria municipal Obras torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos II, artigo 33, inciso I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Concorrência Eletrônica nº 3/2026-001 PMPD. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a construção de 25 unidades habitacionais no Município de Pau D'Arco - PA, Programa: Moradia Digna, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 991866/2024/MCMV/FNHIS/CAIXA -Operação 1098940-61. Abertura 18/03/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Inácio dos Santos Silva, Agente de Contratação Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-007 PMPD O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, secretaria municipal Obras torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos I, artigo 33, inciso I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2026-007 PMPD. OBJETO: Aaquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinado a atender toda demanda existencial em toda rede de ensino municipal e estadual, através da secretaria de educação de Pau D´Arco - PA, no ano letivo de 2026. Abertura 13/03/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INACIO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N°: 034/2025/FMS - 1° TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Bragatina Distribuidora De Medicamentos, pessoa jurídica, portadora do CNPJ: N°: 07.832.455/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos, hospitalar, controlados e materiais médico-hospitalar, de forma parcelada, destinados à atender o Fundo Municipal de Saúde do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fonte: 1500.1002, Descrição do Recurso: impostos. Fonte: 1600.00.00. Descrição do Recurso: Transferência SUS-Bloco de manutenção. Fonte: 1631.0000, Descrição do Recurso: Transferência de Convénio - União/Saúde. Fonte: 1632.0000, Descrição do Recurso: Transferência de Convênio - Estado/Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 materiais de consumo. Ação: Teto Fundo Municipal de média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospit-Maca. Fonte: 1500.00.00 Descrição do Recurso: impostos. Fonte: 1500.10.02 Descrição do Recurso: receita de imposto e transf. Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 materiais de consumo. Valor: R$32.544,09 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). Fiscais: Sr. Joveni Ribeiro da Silva, matrícula N° 282; Suplente: o(a) Sr(a). Tania Divina dos Santos Cardoso Pimentel, Matrícula N° 5447. Assinam: Pablo Lima do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde e Bragatina Distribuidora De Medicamentos EXTRATO DO CONTRATO N°: 035/2025/FMS - 1° TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ: N°: 05.003.408/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos, hospitalar, controlados e materiais médico-hospitalar, de forma parcelada, destinados à atender o Fundo Municipal de Saúde do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fonte: 1500.1002, Descrição do Recurso: impostos. Fonte: 1600.00.00. Descrição do Recurso: Transferência SUS-Bloco de manutenção. Fonte: 1631.0000, Descrição do Recurso: Transferência de Convénio - União/Saúde. Fonte: 1632.0000, Descrição do Recurso: Transferência de Convênio - Estado/Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 materiais de consumo. Ação: Teto Fundo Municipal de média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospit-Maca. Fonte: 1500.00.00 Descrição do Recurso: impostos. Fonte: 1500.10.02 Descrição do Recurso: receita de imposto e transf. Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 materiais de consumo. Valor: R$64.717,74 (sessenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Fiscais: Sr. Joveni Ribeiro da Silva, matrícula N° 282; Suplente: o(a) Sr(a). Tania Divina dos Santos Cardoso Pimentel, Matrícula N° 5447. Assinam: Pablo Lima do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde e Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. LTDA EXTRATO DO CONTRATO N°: 037/2025/FMS - 1° TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Dental Redenção Com. De Prod. Odontológicos LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 11.670.904/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos, hospitalar, controlados e materiais médico-hospitalar, de forma parcelada, destinados à atender o Fundo Municipal de Saúde do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fonte: 1500.1002, Descrição do Recurso: impostos. Fonte: 1600.00.00. Descrição do Recurso: Transferência SUS-Bloco de manutenção. Fonte: 1631.0000, Descrição do Recurso: Transferência de Convénio - União/Saúde. Fonte: 1632.0000, Descrição do Recurso: Transferência de Convênio - Estado/Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 materiais de consumo. Ação: Teto Fundo Municipal de média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospit-Maca. Fonte: 1500.00.00 Descrição do Recurso: impostos. Fonte: 1500.10.02 Descrição do Recurso: receita de imposto e transf. Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 materiais de consumo. Valor: R$3.708,00 (três mil, setecentos e oito reais). Fiscais: Sr. Joveni Ribeiro da Silva, matrícula N° 282; Suplente: o(a) Sr(a). Tania Divina dos Santos Cardoso Pimentel, Matrícula N° 5447. Assinam: Pablo Lima do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde e Dental Redencao Com. De Prod. Odontolgicos LTDA EXTRATO DO CONTRATO N°: 039/2025/FMS - 1° TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Parafarma Medicamentos e Hospitalar LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ: N°: 04.860.742/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos, hospitalar, controlados e materiais médico-hospitalar, de forma parcelada, destinados à atender o Fundo Municipal de Saúde do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fonte: 1500.1002, Descrição do Recurso: impostos. Fonte: 1600.00.00. Descrição do Recurso: Transferência SUS-Bloco de manutenção. Fonte: 1631.0000, Descrição do Recurso: Transferência de Convénio - União/Saúde. Fonte: 1632.0000, Descrição do Recurso: Transferência de Convênio - Estado/Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 materiais de consumo. Ação: Teto Fundo Municipal de média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospit- Maca. Fonte: 1500.00.00 Descrição do Recurso: impostos. Fonte: 1500.10.02 Descrição do Recurso: receita de imposto e transf. Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 materiais de consumo. Valor: R$128.651,31 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos). Fiscais: Sr. Joveni Ribeiro da Silva, matrícula N° 282; Suplente o(a) Sr(a). Tania Divina dos Santos Cardoso Pimentel, Matrícula N° 5447. Assinam: Pablo Lima do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde e Parafarma Medicamentos e Hospitalar LTDA EXTRATO DO CONTRATO N°: 040/2025/FMS - 1° TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 16.647.278/0001-95. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos, hospitalar, controlados e materiais médico-hospitalar, de forma parcelada, destinados à atender o Fundo Municipal de Saúde do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fonte: 1500.1002, Descrição do Recurso: impostos. Fonte: 1600.00.00. Descrição do Recurso: Transferência SUS-Bloco de manutenção. Fonte: 1631.0000, Descrição do Recurso: Transferência de Convénio - União/Saúde. Fonte: 1632.0000, Descrição do Recurso: Transferência de Convênio - Estado/Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 materiais de consumo. Ação: Teto Fundo Municipal de média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospit-Maca. Fonte: 1500.00.00 Descrição do Recurso: impostos. Fonte: 1500.10.02 Descrição do Recurso: receita de imposto e transf. Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 materiais de consumo. Valor: R$155.842,51 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Fiscais: Sr. Joveni Ribeiro da Silva, matrícula N° 282; Suplente: o(a) Sr(a). Tania Divina dos Santos Cardoso Pimentel, Matrícula N° 5447. Assinam: Pablo Lima do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde e Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR 2º Aditivo ao processo Pregão Eletrônico 001/2025 Contratantes: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA, FUNDO MUL DE MEIO AMBIENTE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB, FUNDO MUL. DE SAÚDE, FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO LTDA, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível, gás liquefeito de petróleo (GLP) e lubrificantes, para abastecimento e manutenção das frotas, em atendimento as unidades administrativas, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva REDUÇÃO DE VALOR contratual Aos Contratos: CONTRATO Nº 20250028 valor de R$ 897.780,00 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.312.380,00. CONTRATO Nº 20250029 valor de R$ 26.880,00 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 216.540,00. CONTRATO Nº 20250030 valor de R$ 66.260,00 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 489.540,00. CONTRATO Nº 20250031 valor de R$ 65.100,00 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 645.500,00. CONTRATO Nº 20250032 valor de R$ 91.890,00 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 714.765,00. CONTRATO Nº 20250033 valor de R$ 16.740,00 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 148.340,00, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. Data da Assinatura 24 de fevereiro de 2026. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Aditivo aos Contratos 20250001, 20250002, 20250003, 20250004, 20250005 e 20250006. Pregão Eletrônico 9/2024-013 CONTRATANTES: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA, FUNDO MUL DE MEIO AMBIENTE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB, FUNDO MUL. DE SAÚDE, FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADAS: RABELO E RABELO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TINTAS E SIMILARES PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DA ESTRUTURA DESSA UNIDADE ADMINISTRATIVA , DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2025. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260050 Ata de Registro de Preços nº 20260050 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 9.2026-004-SRP, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA e a(s) empresa(s): KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES - ME inscrito no C.N.P.J. nº 29.848.764/0001-13, com registro no(s)item(ns): 1, 3, 4, 8, 12, 13, 14, 17, 20, 22, 23, 24, 26, 31, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 50, 53, 56, 57, 60, 63, 66, 67, 70, 71, 75, 76, 78, 80, 81, 84, 85, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 99, 102, 103, 106, 110, 112, 113, 116, 118, 122, 126, 127, 128, 131, 133, 134, 135 e 139 no valor total de R$ 546.066,76 (quinhentos e quarenta e seis mil e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP inscrito no C.N.P.J. nº 41.415.221/0001-08 com registro no(s)item(ns): 2, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 15, 16, 18, 19, 21, 25, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 40, 41, 42, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 68, 69, 72, 73, 74, 77, 79, 82, 83, 86, 87, 88, 92, 96, 97, 98, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 109, 111, 114, 115, 117, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 129, 130, 132, 136, 137 e 138 no valor total de R$ 804.004,52 (oitocentos e quatro mil e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretarias vinculadas, do município de ponta de pedras - pa. Valor total global registrado de R$ 1.350.071,28 (um milhão trezentos e cinquenta mil e setenta e um reais e vinte e oito centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/02/2026 à 02/02/2027. CLYSSIA CHRISTINA PAIXAO GONCALVES Pregoeiro/PMPP 24/02/2025