DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600300 300 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2/2026-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2/2026-FME. PROCESSO Nº 027/2025-FME. OBJETO: Seleção e Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE COM PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA BETEL, RIO ACARAÍ, SETOR ACARAÍ, ZONA RURAL NO MUNICIPÍO DE PORTO DE MOZ, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz- PA. Abertura: 11/03/2026, ÀS 10:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 25 de fevereiro de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6003-2/2026-FME TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6003-2/2026-FME PROCESSO ADMINIS T R AT I V O N° 025-2/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.148.602/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS PARADIDÁTICOS EXCLUSIVOS, VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, DIRECIONADOS A APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PRO LEEI, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÕES CONTINUADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATADA: INOVA AÇÃO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 63.445.533/0001-05 Valor total R$ 1.453.298,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil e duzentos e noventa e oito reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE com fundamento no Art. 74, inciso I e III, "f" c/c § 3º da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA, 20 de fevereiro de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesas EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 006-2/2026-FME DA INEXIGIBILIDADE Nº 6003-2/2026-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025-2/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.148.602/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS PARAD I DÁT I CO S EXCLUSIVOS, VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, DIRECIONADOS A APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PRO LEEI, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÕES CONTINUA DA S , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATADA: INOVA AÇÃO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 63.445.533/0001- 05 Valor total R$ 1.453.298,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil e duzentos e noventa e oito reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso I e III, "f", c/c §3º da Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24.02.2026. Porto de Moz - PA, 24 de fevereiro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Primavera torna público que não houve licitante CLASSIFICADO/HABILITADO na sessão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026/ RE P E T I Ç ÃO, realizada no dia 04/02/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I, no Bairro do Brasilândia, no Município de Primavera/Pa, Conforme Proposta SISMOB Nº 19184.1040001/25-001. Sendo assim, a repetição da sessão acontecerá no dia 12 de março de 2026, às 09 horas, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: https://bnccompras.com/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/. Primavera/PA, 25 de fevereiro de 2026. VANESSA OLIVEIRA TRINDADE Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo aditivo ao Contrato n° 20250405. origem: Chamada Pública nº 01/2025. Partes: Fme / Empresa: Cooperativa agroindustrial de Mulheres e Homens da agricultura Familiar e Produção Rural - Cooprima Cnpj sob o nº 20.326.044/0001-13. objeto: Chamada Pública Para o Cadastramento de Grupos Formais e Informais de agricultores de Base Familiar Para aquisição de Gêneros alimentícios Provenientes da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Complementação do atendimento ao Programa nacional de alimentação Escolar- Pnae, destinados à alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 30/04/2026. Finalidade: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. assinatura 29/12/2025. ESPÉCIE: 3° Termo aditivo ao Contrato n° 20230120. origem: dispensa de Licitação 7/2023- 110101. Partes: Pm / Pessoa Fisica: Benedita dos santos de Loureiro, Brasileira, Inscrito no Cpf nº XXX.XXX.462-91. objeto: Locação de Imóvel Para abrigar a sede da secretaria Municipal de Cultura, desporto E Turismo de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: Em 01/01/2026 a 31/12/2026. Finalidade: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. assinatura 29/12/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20260108. Valor Global R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Contrato n° 20260109. Valor Global R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Contrato nº 20260110. Valor Global R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Contratado: Brito assessoria Contabil Ltda, Inscrito no Cnpj nº 19.816.893/0001-76. Contratante: PMP/FME/FMS. Objeto: Prestação de serviços Técnicos Especializado Voltado a organização, Implantação, acompanhamento e Conformidade das Rotinas de Rh - Folha de Pagamento, Bem Como ao Correto atendimento das obrigações acessórias Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais, Com Ênfase no E-Social, Efd-Reinf e Dctfweb, em observância à Legislação Vigente Em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Primavera/Pa. Origem: Inexigibilidade nº 6/2026-120101. Vigência: 16/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 16/01/2026. CONTRATO N° 20260203. Valor Global R$ 296.320,00 (duzentos e noventa seis mil trezentos e vinte reais). Contratado: Inteceleri Tecnologia Para Educação, Inscrito no Cnpj nº 08.945.294/0001-36. Contratante: Fundeb. objeto: Implantação do Projeto Edutech Amazon (Geometa, Matematicando, Miritiboard VR, Laboratório Maker e suporte da Plataforma digital Google For Education), Tendo Como objetivo Principal Contribuir Com os Estudos de Todas as disciplinas do Ensino Fundamental (5° ano), em Especial a Matemática, Utilizando Uma nova Metodologia Imersiva de Ensino e aprendizado Para atender as Escolas do Município de Primavera/Pa. Origem: Inexigibilidade nº 6/2026-260101. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 05/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Primavera torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, objetivando Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I, No Bairro do Brasilândia, no Município de Primavera/Pa, Conforme Proposta SISMOB Nº 19184.1040001/25-001 foi considerada FRACASSADA, em face de nenhuma empresa atender as condições edilícias. Assim, fica a Administração Pública legitimada a repetir o procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida, se ainda houver interesse. Primavera/PA, 25 de fevereiro de 2026 VANESSA OLIVEIRA TRINDADE i Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-001. Processo Administrativo nº 20250912.001/PMQ. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 Casas Populares do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS no município de Quatipuru - Pará. Contrato nº 20260221. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.250.517/0001-09.Valor Total: R$ 3.185.000,00 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil reais). Data de Assinatura 25/02/2026. Vigência 25/02/2026 à 25/02/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-001 Processo Administrativo nº 20250912.001/PMQ. O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que ADJUDICOU e HOMOLOGOU no dia 23/02/2026 a CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-001, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 Casas Populares do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS no município de Quatipuru - Pará, em Favor da Empresa: Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.250.517/0001-09. Quatipuru/Pa, 25 de fevereiro de 2026 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 046/2025 FME Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS'S) e descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação Data de assinatura: 20/02/2026 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA Contrato nº 20260094 Valor total R$ 20.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 FMS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). Levi Assis Costa, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): G P COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 24.681.226/0001-63 no valor total de R$ 425.228,00 - Data da Homologação: 24/02/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados no setor de licitação. LEVI ASSIS COSTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º Termo aditivo ao contrato Nº 2305001/2025ADM, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 018/2025-SRP/PMR - Processo Administrativo Nº 00001.20250328/0002-64, celebrado entre o Município de Rurópolis, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS e a empresa A C A DA SILVA COM DE COMBUSTIVEIS, inscrito no CNPJ: 29.828.272/0001-66. OBJETO: Acréscimo 25,00% dos itens inseridos no Contrato nº 2305001/2025ADM, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Gasolina comum com certificado de especificação da ANP, Gasolina, uso: para automotivos, classificação: aditivada, índice de octanagem: IAD 95 Min, Óleo Diesel tipo B S-500 comum Com certificado de especificação da ANP e Óleo Diesel tipo B S -10 Com certificado de especificação da ANP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis e, Secretarias vinculadas. Valor original do contrato: R$ 8.042.200,00 Valor do acréscimo (25% do quantitativo): R$ 2.010.550,00 Valor global do contrato após o aditamento: R$ 10.052.750,00 FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, § I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 a alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Rurópolis-PA, 16 de fevereiro de 2026. JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA. Prefeito do Municipio de Rurópolis EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º Termo aditivo ao contrato Nº 2305004/2025FMA, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 018/2025-SRP/PMR - Processo Administrativo Nº 00001.20250328/0002-64, celebrado entre o Município de Rurópolis, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa A C A DA SILVA COM DE COMBUSTIVEIS, inscrito no CNPJ: 29.828.272/0001-66. OBJETO: Acréscimo 25,00% dos itens inseridos no Contrato nº 2305004/2025FMA, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Gasolina comum com certificado de especificação da ANP, Gasolina, uso: para automotivos, classificação: aditivada, índice de octanagem: IAD 95 Min, Óleo Diesel tipo B S-500 comum com certificado de especificação da ANP e Óleo Diesel tipo B S -10 Com certificado de especificação da ANP), visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor original do contrato: R$ 460.945,00 Valor do acréscimo (25% do quantitativo): R$ 115.236,25 Valor global do contrato após o aditamento: R$ 576.181,25 FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, § I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 a alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Rurópolis-PA, 16 de fevereiro de 2026. JOSIANE RODRIGUES DE MOURA. Secretária de Assistência Social