DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Acréscimo 25,00% dos itens inseridos no Contrato nº 2305005/2025FMM, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Gasolina comum com certificado de especificação da ANP, Gasolina, uso: para automotivos, classificação: aditivada, índice de octanagem: IAD 95 Min, Óleo Diesel tipo B S-500 comum com certificado de especificação da ANP e Óleo Diesel tipo B S -10 Com certificado de especificação da ANP), visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor original do contrato: R$ 489.874,00 Valor do acréscimo (25% do quantitativo): R$ 122.468,50 Valor global do contrato após o aditamento: R$ 612.342,50 FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, § I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 a alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Rurópolis-PA, 16 de fevereiro de 2026. SILVIO NEIMAR DA SILVA. Secretário de Meio Ambiente EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º Termo aditivo ao contrato Nº 2305006/2025FMS, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 018/2025-SRP/PMR - Processo Administrativo Nº 00001.20250328/0002-64, celebrado entre o Município de Rurópolis, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA e a empresa A C A DA SILVA COM DE COMBUSTIVEIS, inscrito no CNPJ: 29.828.272/0001-66. OBJETO: Acréscimo 25,00% dos itens inseridos no Contrato nº 2305006/2025FMS, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Gasolina comum com certificado de especificação da ANP, Gasolina, uso: para automotivos, classificação: aditivada, índice de octanagem: IAD 95 Min, Óleo Diesel tipo B S-500 comum com certificado de especificação da ANP e Óleo Diesel tipo B S -10 Com certificado de especificação da ANP), visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saude - SEMSA. Valor original do contrato: R$ 3.048.450,00 Valor do acréscimo (25% do quantitativo): R$ 762.112,50 Valor global do contrato após o aditamento: R$ 3.810.562,00 FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, § I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 a alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Rurópolis-PA, 16 de fevereiro de 2026. RUDNEY DE JESUS SOUSA. Secretário de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23022026001 Nº Processo: 00008.20260107/0001-01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Contratado: N C DAS GRAÇAS BARROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 31.004.118/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS APROPRIADOS (TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR) PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 473.087,52 (quatrocentos e setenta e três e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23022026002 Nº Processo: 00008.20260107/0001-01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB Contratado: N C DAS GRAÇAS BARROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 31.004.118/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS APROPRIADOS (TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR) PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 946.175,04 (novecentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23022026003 Nº Processo: 00008.20260107/0001-01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Contratado: TARUMÃ TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 11.555.032/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS APROPRIADOS (TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR) PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 1.147.216,56 (um milhão e cento e quarenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23022026004 Nº Processo: 00008.20260107/0001-01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB Contratado: TARUMÃ TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 11.555.032/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS APROPRIADOS (TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR) PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 2.294.433,12 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos). Data de Assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º Termo aditivo ao contrato Nº 2305002/2025FME, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 018/2025-SRP/PMR - Processo Administrativo Nº 00001.20250328/0002-64, celebrado entre o Município de Rurópolis, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A C A DA SILVA COM DE COMBUSTIVEIS, inscrito no CNPJ: 29.828.272/0001- 66. OBJETO: Acréscimo 25,00% dos itens inseridos no Contrato nº 2305002/2025FME, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Gasolina comum com certificado de especificação da ANP, Gasolina, uso: para automotivos, classificação: aditivada, índice de octanagem: IAD 95 Min, Óleo Diesel tipo B S-500 comum com certificado de especificação da ANP e Óleo Diesel tipo B S -10 Com certificado de especificação da ANP), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor original do contrato: R$ 1.250.700,00 Valor do acréscimo (25% do quantitativo): R$ 312.675,00 Valor global do contrato após o aditamento: R$ 1.563.375,00 FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, § I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 a alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Rurópolis-PA, 16 de fevereiro de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º Termo aditivo ao contrato Nº 2305003/2025FDB, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 018/2025-SRP/PMR - Processo Administrativo Nº 00001.20250328/0002-64, celebrado entre o Município de Rurópolis, através do(a) FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB e a empresa A C A DA SILVA COM DE COMBUSTIVEIS, inscrito no CNPJ: 29.828.272/0001-66. OBJETO: Acréscimo 25,00% dos itens inseridos no Contrato nº 2305003/2025FDB, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Gasolina comum com certificado de especificação da ANP, Gasolina, uso: para automotivos, classificação: aditivada, índice de octanagem: IAD 95 Min, Óleo Diesel tipo B S-500 comum Com certificado de especificação da ANP e Óleo Diesel tipo B S -10 Com certificado de especificação da ANP), visando atender às necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Basica-FUNDEB. Valor original do contrato: R$ 342.250,00 Valor do acréscimo (25%): R$ 85.562,50 Valor global do contrato após o aditamento: R$ 427.812,50 FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, § I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 a alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Rurópolis-PA, 16 de fevereiro de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA. Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23022026 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 ATA Nº: 23022026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS APROPRIADOS (TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR) PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA. FORNECEDOR(ES): N C DAS GRAÇAS BARROS LTDA, com o valor total de R$ 1.419.262,56 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); TARUMÃ TRANSPORTES LTDA com o valor total de R$ 3.441.649,68 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos. VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 23/02/2027, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 23 de fevereiro de 2026. Marco Antônio Sales Feitosa, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010-2025-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90010-2025-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo a contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de um trapiche na vila Santo Antônio do Urindeua e uma rampa na vila do Derrubadinho, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) do Município de Salinópolis/PA. Data da Abertura: 13/03/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02001/2025 - SEMED/PMM, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2025-002-SEMED/PMM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, que tem por objeto AQUISIÇ ÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PRIORITÁRIAS DAS UNIDADES ESCOLARES , VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO INÍCIO DO ANO LETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA VENCEDORA: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ N° 07.041.480/0001-88; Valor da Adesão: R$ 2.709.860,00 (dois milhões, setecentos e nove mil e oitocentos e sessenta reais). Santa Izabel do Pará, 4 de fevereiro de 2026. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, avisa que realizará LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a Aquisição de microônibus zero quilômetro, por meio de pregão eletrônico, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, para atender o município de Santa Maria das Barreiras, será realizada no dia 10 de março de 2026, ÀS 14:00 . PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e- mail:;[email protected]; [email protected] . Santa Maria das Barreiras-PA, 23 de fevereiro de 2026. DANYELA VITURINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026.000029. Objeto Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratações, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. CONTRATO Nº 20250090. Carmo & Cunha Advogados Associados, CNPJ: 44.325.020/000/-08. Valor 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Vigência: 20/01/2026 à 31/12/2026. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Darlan Wagner Ferreira Nascimento. Prefeito Municipal de Santa Maria do Pará, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2026-00029, Contratada Carmo & Cunha Advogados Associados, CNPJ: 44.325.020/000/-08, Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratações, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. Pelo valor R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) pelo período de 12 (doze) meses ). com fundamento no art. 74, inciso III, "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, em 20/01/2026.