DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°026/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PANIFICAÇÃO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de abertura dia 16/03/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025/SRP/FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES e ROUPARIA HOSPITALAR, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 17/03/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - SEMED OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Dedetização, Compreendendo Desratização, Descupinização, Desinsetização, Controle Biológico de Pragas e Expurgo, Com Fornecimento de Todos os Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Necessários, Para Atender as Necessidades da SEMED, DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS E DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO, DE NATUREZA CONTINUADA. Disponibilidade do Edital: 26/02/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/02/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 12/03/2026 às 9:00 no site: www. portaldecompraspublicas.com.br Santarém, 25 de Fevereiro de 2026 VANDERLEI SILVAAGUIAR Pregoeiro Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 002/2026 - Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. No Contrato: 003/2026 Contratado: Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor: R$ 21.149,27 (Vinte e um mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG E CILINDRO DE GÁS P45 KG PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2025. Pregão Eletrônico n° 001/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: D & M Consultoria e Construtora Ltda - Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde Ipanema/Cambuquira. Objeto: Acréscimo de valor de 12,76% (doze virgula setenta e seis por cento), o valor acrescido é de R$ R$ 213.959,75 (duzentos e treze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 125 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 10/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2024. Pregão Eletronico n° 025/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Luk Ind. e Com. de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda - Empresa Especializada Para a Locação de Usina de Oxigenio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento De Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigenio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para Atender as Demandas do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, do dia 24/02/2026 até o dia 24/02/2027, nos termos do Artigo 57, §2° da Lei n°8.666/93. Data e Assinatura: 12/02/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BRANCO & CO R R EA LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 11/02/2026 a 30/06/2026 e Aditivo de Valor R$ 61.270,00 (Sessenta e um mil, duzentos e setenta reais) o que corresponde aproximadamente em 9,84% (Nove vírgula oitenta e quatro por cento) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigos 107 e 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J S LIMA COMERCIO LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 11/02/2026 a 30/06/2026 e Aditivo de Valor R$ 231.435,00 (Duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) o que corresponde aproximadamente em 15% (Quinze por cento) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigos 107 e 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 006/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 12/02/2026 a 30/06/2026 e Aditivo de Valor R$ 14.118,00 (Quatorze mil, cento e dezoito reais) o que corresponde aproximadamente em 1% (Um por cento) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigos 107 e 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 007/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ M B DE CARVALHO SOARES. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 11/02/2026 a 30/06/2026 e Aditivo de Valor R$ 1.850.535,00 (Um milhão oitocentos e cinquenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais) o que corresponde aproximadamente em 22,52% (Vinte e dois vírgula cinquenta e dois por cento) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigos 107 e 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 011/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C.W DE ALMEIDA . Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/03/2026 a 30/06/2026 e Aditivo de Valor R$ 305.881,00 (Trezentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais) o que corresponde aproximadamente em 24,96% (Vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigos 107 e 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 012/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/03/2026 a 30/06/2026 e Aditivo de Valor R$ 18.630,00 (Dezoito mil, seiscentos e trinta reais) o que corresponde aproximadamente em 3% (Três por cento) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigos 107 e 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C.W DE ALMEIDA . Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 11/02/2026 a 30/06/2026 e Aditivo de Valor R$ 1.196.168,44 (Um milhão cento e noventa e seis mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) o que corresponde aproximadamente em 24,99% (Vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigos 107 e 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 005/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 11/02/2026 a 30/06/2026 e Aditivo de Valor R$ 55.814,40 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos) o que corresponde aproximadamente em 9,47% (Nove vírgula quarenta e sete por cento) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigos 107 e 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 008/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 13/02/2026 a 30/06/2026 e Aditivo de Valor R$ 1.655.367,00 (Um milhão seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais) o que corresponde aproximadamente em 24,99% (Vinte e quatro virgula noventa e nove por cento) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigos 107 e 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. Nilton Araújo da Costa - Secretário Municipal de Educação - SEMED/Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°019/2025. Concorrência Pública n° 001/2024. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de vigência da execução do Contrato original tem término no dia 15/09/2025 e o prazo do contrato em 15/10/2025. O Primeiro Termo aditivo teve Vigência de execução do Contrato para a data de 16/02/2026 e a Vigência do Contrato para o dia 16/04/2026. E fica através deste instrumento de aditamento prorrogado a Vigência de execução do Contrato para a data de 16/05/2026 e a Vigência do Contrato para o dia 16/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 6o, XVII c/c 111 da Lei no 14.133, de 2021. Celsa Maria Gomes De Brito Silva. Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Decreto No 004/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 REPETIÇÃO OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para a Aquisição de Materiais de Sinalização Viária Para Atender as Necessidades sa Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Edital: 26/02/2026 a partir das 9h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 26/02/2026 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas. com.br. Abertura das propostas: 12/03/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém, 25 de Fevereiro de 2026 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Supressão do Contrato Administrativo no 001/2026 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) no 009/2025-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e I SILVA PINTO. Objeto: Supressão no valor de R$ 223.454,00 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), correspondente a aproximadamente 4,40% do valor original do Contrato no 001/2026 - SEMC, que é de R$ 5.078.500,00 (cinco milhões, setenta e oito mil e quinhentos reais). Com a supressão, o valor global do contrato passa a ser R$ 4.855.046,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil e quarenta e seis reais). Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, com supressão de 4,40% do valor do item, nos termos do art. 125 da Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura