DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da abertura das propostas: 10/03/2026 - 09:00, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br JARLEI DOMINIQUE SOUZA DA SILVA Pregoeiro Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% e prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 001/2025-SEMTUR, aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Turismo- SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e M. H. Soares Carneiro Comércio - Eireli, CNPJ: 14.379.161/0002-23, Vigência 24/02/2026 a 24/05/2026. Valor contrato com o aditivo de 25%: R$ 73.925,00. Fundamentado no art. 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125 da Lei 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - Proc. Administrativo Nº 00809001/22-PM S CO Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 09 de janeiro de 2026. Exercício: 2026 CONTRATADO(A): AOKI E SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.250.517/0001-09 CONTRATO Nº 2022110101. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de janeiro de 2027, nos termo do Inciso VI do Artigo 57 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Projeto 1.007 | Const. e Ampl.de Prédios Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260042 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.352.731/0001-73 Contratada: EMPORIO A&C EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 14.463.759/0001-15 valor homologado R$ 12.330,06 (doze mil, trezentos e trinta reais e seis centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260053 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.352.731/0001-73, Contratada: JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 23.105.477/0001-37 valor homologado R$ 54.105,98 (cinquenta e quatro mil, cento e cinco reais e noventa e oito centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260048 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.352.731/0001-73, Contratada: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 42.122.046/0001-23 valor homologado R$ 4.185,62 (quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260043 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.352.731/0001-73 Contratada: F A MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 59.520.354/0001-00 valor homologado R$ 42.222,75 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. OSVALDINA NUNES DOS SANTOS . Secretária Municipal de Assist. Social EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260049 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74 Contratada: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 42.122.046/0001-23 valor homologado R$ 4.120,11 (quatro mil, cento e vinte reais e onze centavos) Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260054 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74, Contratada: EMPORIO A&C EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 14.463.759/0001-15 valor homologado R$ 36.764,95 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260044 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74, Contratada: F A MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 59.520.354/0001-00 valor homologado R$ 25.487,33 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260062 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74, Contratada JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 23.105.477/0001-37, valor homologado R$ 28.090,23 (vinte e oito mil, noventa reais e vinte e três centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. CAROLINE LIMA PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260050 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10 Contratada: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 42.122.046/0001-23 valor homologado R$ 79.341,25 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260045 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10, Contratada: F A MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 59.520.354/0001-00 valor homologado R$ 166.532,85 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260055 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10, Contratada: EMPORIO A&C EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 14.463.759/0001-15 valor homologado R$ 215.067,59 (duzentos e quinze mil, sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260058 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10, Contratada JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 23.105.477/0001-37, valor homologado R$ 254.638,34 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. ELIZANE SOARES DA SILVA. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260051 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19 Contratada: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 42.122.046/0001-23 valor homologado R$ 5.972,82 (cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260052 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 31.379.366/0001-47 Contratada: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 42.122.046/0001-23 valor homologado R$ 26.743,56 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260056 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19 Contratada: EMPORIO A&C EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 14.463.759/0001-15 valor homologado R$ 30.483,38 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260057 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 31.379.366/0001-47 Contratada: EMPORIO A&C EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 14.463.759/0001-15 valor homologado R32.838,72 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026.