DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260060 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 31.379.366/0001-47 Contratada JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 23.105.477/0001-37, valor homologado R$ 48.961,62 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260046 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19, Contratada: F A MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 59.520.354/0001-00 valor homologado R$ 26.743,56 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260047 Pregão Eletrônico PE nº 024/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 31.379.366/0001-47, Contratada: F A MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 59.520.354/0001-00 valor homologado R$ 26.743,56 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 03/01/2026 à 31/12/2026. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2026 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Considerando-se a manifestação da Autoridade Superior, e em conformidade com a Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações, ANULO o PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2026 - SRP. Por estar eivada de vícios insanáveis. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executivo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250026 CONCORRÊNCIA N° 001/2025 Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Alteração Contratual No Valor De R$ 559.340,07 (Quinhentos E Cinquenta E Nove Mil, Trezentos E Quarenta Reais E Sete Centavos), Nos Termos Do Art. 124, Inciso I, Alínea B E ART. 125., Da Lei Federal Nº 14.133, de 1º Abril De 2021, Passando O Contrato A Ter O Valor Total De R$ 2.796.700,36(Dois Milhões, Setecentos E Noventa E Seis Mil, Setecentos Reais E Trinta E Seis Centavos).Contratante: Fundo De Educação Básica - FUNDEB, CNPJ 30.338.620/0001-04 Contratada: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 43.967.015/0001-36 Dotação Orçamentária: A Despesa Decorrente Da Presente Alteração Correrá À Conta Da Seguinte Dotação Orçamentária Exercício 2025 Atividade 1917.123610008.2.063 Manutenção Do Ensino Fundamental, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16 Fonte De Recursos: 150400000- Transf. Do FUNDEB-IMPOSTOS Vigência: O Presente Termo Aditivo Entra Em Vigor A Partir Da Data De Sua Publicação Tendo Vigência Final Em 08 De Abril De 2026.Data Da Assinatura: 24 De Fevereiro De 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026/PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2026/PMS/CONTRATO N° 022/2026/PMS; CONTRATANTE: O Município de Sapucaia, por intermédio da Prefeitura Municipal de Sapucaia, com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. CONTRATADA: Construtora Industrial LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 00.488.605/0001-73, estabelecida na Rua Topázio, 11, Nova Xinguara - Xinguara-PA, CEP: 68.557-552, telefone: (94) 99144-6222. OBJETO - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de casas Habitacionais (casas pulverizadas) no setor Juliana Prado no Município de Sapucaia - PA. O PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência deste Contrato é 12 meses, com início em 18/02/2026 e encerramento em 18/02/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.304.517,00 (três milhões trezentos e quatro mil e quinhentos e dezessete reais). CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026/PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 002/2026/PMS. CONTRATO N° 023/2026/PMS; CONTRATANTE: O Município de Sapucaia, por intermédio da Prefeitura Municipal de Sapucaia, com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. CONTRATADA: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 00.488.605/0001-73, estabelecida na Rua Topázio, 11, Nova Xinguara - Xinguara-PA, CEP: 68.557-552, telefone: (94) 99144-6222. OBJETO - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma unidade básica de saúde porte 01 no setor Juliana Prado no Município de Sapucaia-Pa. O PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência deste Termo de Contrato é 12 meses, com início em 20/02/2026 e encerramento em 20/02/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.735.100,21 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil e cem reais e vinte e um centavos). Sapucaia/PA, 20 de fevereiro de 2026. WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260057; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNI CO N°. 016/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M PONTES DA SILVA LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 1.094.635,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250054; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-016PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ALVES CATRINQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC I A ; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 24,84% do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal no 14.133/2021, para atender a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; Valor total: R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 5 de janeiro de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 003/2026 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, destinados a atender a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2026, conforme abaixo: Empresa: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.373.439/0001-98, estabelecida na Rua Benjamim, nº. 845, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Werbson Lima de Jesus. Valor: R$ 2.559.876,60. Empresa: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 22.952.909/0001-82, estabelecida Travessa Avel Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Saullo Vinicius Farias de Meneses. Valor: R$ 5.029.090,88. Empresa: J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 58.232.809/0001-29, estabelecida na Rua São Jorge, nº 715, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pela Sra. Joana Julieny Sousa da Cruz. Valor: R$ 1.789.705,70. Empresa: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.124.075/0001-69, estabelecida na Travessa Abel Figueiredo, nº 399, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Jaquelino Silva Mendes. Valor: R$ 1.739.857,44. ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260058; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNI CO N°. 014/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M PONTES DA SILVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 142.677,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2026 a 23 de fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250409; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº. 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO; CONTRATADO: B R LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, manutenções, reparos e adequações na Escola Cattete Pinheiro, localizadas no município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 228.073,46; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260059; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-009FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: NORTE RIOS GESTAO E TREINAMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM TREINAMENTOS PARA A CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026.1 DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL, SENDO ESTRUTURADO PARA OCORRER DE FORMA DESCENTRALIZADA EM DOIS CENTROS LOGÍSTICOS: POLO I E POLO II, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 87.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2026 a 19 de Maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230108; ORIGEM: INEXIGIBILIDA D E Nº 6.023-002 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO; CONTRATADA: ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Maria Sales Pena Filha.. Secretária Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250290; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.