DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-009FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-009FME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM TREINAMENTOS PARA A CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026.1 DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL, SENDO ESTRUTURADO PARA OCORRER DE FORMA DESCENTRALIZADA EM DOIS CENTROS LOGÍSTICOS: POLO I E POLO II, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA; NORTE RIOS GESTAO E TREINAMENTOS LTDA; no valor de R$ 87.400,00; Senador José Porfírio, 19 de fevereiro de 2026. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220088; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-004FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 21 de fevereiro de 2026 até 21 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220090; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-005FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINAÇÃO ALMOXARIFADO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 23 de fevereiro de 2026 até 23 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REEQUILÍBRIO DE VALOR Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20250100; Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-006IPMT. Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025/ADM. Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 34.670.653/0001-08, e CR2 SERV I ÇO S DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n°: 50.288.682/0001-58. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 21 de Fevereiro de 2026 até 21 de Fevereiro de 2027, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. O presente Termo Aditivo também objetiva a alteração contratual no valor de R$ 533,16 (quinhentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 131, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 12.924,24 (doze mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Tucumã- PA, 25 de fevereiro de 2026. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Presidente do Instituto de Previdência do Município de Tucumã. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2026-009FMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, COM POTÊNCIA NOMINAL DE 220 KVA, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE, PARA GARANTIR O FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ELEC TRIA GERADORES LTDA, CNPJ nº. 55.617.993/0001-37, com valor arrematado de: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-005IPMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026/ADM O Gestor Municipal do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, município de Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE - SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO A MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA PARA ATENDER A DEMANDA DO IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ nº: 10.450.122/0001-33, com valor arrematado de R$ 56.629,80 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 56.629,80 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) nos termos do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2026. JOEL JOSE CORREA PRIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-010FMS/2026 Processo Administrativo nº 277/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria municipal de saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de março de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ E UNIDADES VINCULADAS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 25 de fevereiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026-004FME/2026 O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação de Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: CONSTRUÇÃO DAS DIVISÓRIAS E FORRO EM DRY-WALL DO NOVO ALMOXARIFADO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026/ADM, FRACASSADO, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº:7/2026- 004FME/2026. Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-001-SEMED O município de Vigia de Nazaré, torna Público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2026-001-SEMED, com abertura às 10:00 horas do dia 16/03/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Por Item, Cujo objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Vigia de Nazaré/pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA e na Sala da Comissão de Contratação, sitio a Rua Professora Noêmia Belém, s/n, Praça da Independência de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 14:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de administração torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026 - Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de construção e reforma de pontes e pontilhões em madeira, para atender as demandas da Secretaria de Transporte e Infraestrutura vinculada à secretaria de Administração do Município de Viseu-PA. Abertura: 13/03/2026 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/. Viseu/Pa, 25 de fevereiro de 2026 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de peças de reposição e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológico e autoclaves, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 330/2026-DLCA . Contratada: Loja da Odonto Comercio de Produtos Ltda, CNPJ 52.152.463/0001-72; valor global de R$ 24.176,46. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 23/02/2026 à 02/10/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO SRP Nº 9.2024-031 - PMVX- PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: 2 COELHOS AUTO PEÇAS - CNPJ: 05.679.879/0002-44 - Contrato Administrativo nº 20250019; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 04/02/2026 e encerrando em 04/02/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de peças de reposição em caminhões e maquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA, 26/01/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO SRP Nº 9.2025-004 - PMVX- PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02 - CONTRATADO: R M DA GRAÇA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 44.127.404/0001-16 - Contrato Administrativo nº 20250058; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 26/02/2026 e encerrando em 26/02/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do programa Nacional de Alimentação Escolar; Vitória do Xingu/PA, 11/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-011- PMVX- PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.916.786/000-85 - Contrato Administrativo nº 20250072; JUSTIFICAT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/02/2026 e encerrando em 27/02/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: