DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600306 306 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Prestação de serviços de construção da Praça Beijamins, na sede do Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio (Contrato de Repasse) nº 955584/2023- MCIDADES/ CAIXA; Vitória do Xingu/PA, 23/02/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO SRP Nº 9.2024-022 - PMVX- PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A D DO BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250111; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 18/03/2026 e encerrando em 18/03/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa para a manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 23/02/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-009-FMS AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e reforma de mobiliários; ABERTURA: 13/03/2026, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 25 de fevereiro de 2026 NILTON DO SOCORRO MARTINS MARQUES FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-010-FME OBJETO: Prestação de serviços de recuperação, manutenção e pintura de mobiliário escolar (mesas, cadeiras, armários e arquivos de aço); ABERTURA: 13/03/2026, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 25 de fevereiro de 2026 CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE DISPENSA (CHAMADA PÚBLICA) Nº 7/2026-002-FME; OBJETO: Contração de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 19/03/2026, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu. pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações e Contratos), situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 25 de fevereiro de 2026. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-011-PMVX; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a aquisição de peças de reposição; ABERTURA: 13/03/2026, as 11:30 horas; Vitória do Xingu/PA, 25 de fevereiro de 2026 CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação/Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026-CMM Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição para motocicletas, pertencentes à frota da Câmara Municipal de Medicilândia- PA. Vencedor: Pezao Motos LTDA, com o valor total de R$ 328.040,75 (trezentos e vinte e oito mil e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Medicilândia - PA, 24 de fevereiro de 2025 ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 04/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 casas, nos termos da Proposta N.º 040263/2025 no município de Água Branca - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e- mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 25 de fevereiro de 2026. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que após analise concluímos que foram consideradas como empresas HABILITADAS as empresas GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.420.889/0001-50, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58, INABILITADAS as empresas: JRD CONSTRUTORA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 44.135.727/0001-51, PROJEMAQ CONS T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.784.773/0001-86, TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 15.034.271/0001-35, ROQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 32.892.707/0001-46, MF NOBRE SERVIÇOS EM GERAL - ME, cadastrada no CNPJ nº 11.526.681/0001-42, ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA COSNTRUÇÃO LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 07.275.651/0001-33, JMS PAJÉU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 45.791.193/0001-84, P C DA SILVA JUNIOR - ME (BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, cadastrada no CNPJ nº 31.578.656/0001-10. Sendo convocadas as empresas habilitadas para a abertura dos envelopes de propostas de preços e oferta de lances no dia 06.03.2026 às 09:00 horas. Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da agente de contratação e sua equipe. Aguiar-PB, 24 de Fevereiro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização de obra de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Alcantil - PB, conforme Contrato de Repasse nº 981629/2025/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 1.468.242,55. Alcantil - PB, 24 de Fevereiro de 2026. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obra de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Alcantil - PB, conforme Contrato de Repasse nº 981629/2025/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO L EG A L : Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: contrato de repasse nº 1102092-26/2025 - 981629 8008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 8008.15.451.1010.1017 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 705 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 710 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00020/2026 - 24.02.26 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 1.468.242,55. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO Processo: SEI nº 08375.005062/2023-66; Termo: TAD nº 144569204/2026; Órgão: União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba; Interessado: Município de Alhandra/PB; Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de Alhandra/PB, nos termos da Lei nº 10.826/2003, do Decreto nº 11.615/2023 e da IN DG/PF nº 310/2025. Vigência: 10 (dez) anos, a partir da publicação do extrato no DOU. Assinatura: João Pess o a / P B, 04/02/2026. Signatários: Luís Eduardo Melo de Castro (Superintendente Regional Substituto da Polícia Federal na Paraíba) e Marcelo Rodrigues da Costa (Prefeito Municipal de Alhandra/PB). PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados deverão inserir o projeto de venda e a documentação de habilitação respectiva até as 08:00 horas do dia 18 de Março de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 24 de Fevereiro de 2026 RENATO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 25 de Fevereiro de 2026 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00072/2025 para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA-PB, que o edital foi retificado para adequações após acolhimento de impugnação. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia 12 de Março de 2026. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 24 de Fevereiro de 2026 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro