DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 23 de fevereiro de 2026 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA ESCOLA SÃO JOSÉ V - SÍTIO FORQUILHA, ZONA RURAL DE BÉLEM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: 04.01 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.0188.1008 CONSTRUIR/AMPLIAR E OU REFORMAR UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO 500 Recursos não vinculados de impostos 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências de Impostos 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 550 Transferência do Salário Educação 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 06/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00002/2026 - 07.01.26 - CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - R$ 86.803,03. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem superficial, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, assentamento de paralelepípedos, execução de meio- fio, sinalização e demais serviços necessários à adequada funcionalidade das vias do Bairro São José (3ª Etapa) - Belém/PB, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e especificações técnicas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 15.451.0575.1017 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO 4.4.90.51.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 TRANSFERÊNCIA ESPEC I A L DA UNIÃO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 720 TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFER E N T ES AS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES . VIGÊNCIA: até 13/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00048/2026 - 13.02.26 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 759.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem superficial, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, assentamento de paralelepípedos, execução de meio- fio, sinalização e demais serviços necessários à adequada funcionalidade das vias do Bairro São José (3ª Etapa) - Belém/PB, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e especificações técnicas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 759.000,00. Belém - PB, 13 de Fevereiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZ A DA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA ESCOLA SÃO JOSÉ V - SÍTIO FORQUILHA, ZONA RURAL DE BÉLEM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - R$ 86.803,03. Belém - PB, 6 de Janeiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo protocolado por JOÃO HELVIS RODRIGUES DE FREITAS, representante de Grupo Informal mediante resultado da Habilitação Credenciamento n° 00002/2026 que tem como objeto: AQUISIÇÂO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, EXERCÍCIO 2026. Após análise dos pressupostos de admissibilidade e análise do recurso à vista dos pareceres técnico e jurídico, decide pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado. Os autos do processo licitatório encontram-se em poder da comissão onde os licitantes poderão obter vistas. Belém - PB, 24 de fevereiro de 2026. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES COMPLETOS, MOCHILAS E BOLSAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 20 de Fevereiro de 2026. MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo granític e drenagem superficial, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, assentamento de paralelepípedos, execução de meio-fio, sinalização e demais serviços necessários à adequada funcionalidade das vias do Bairro São José (3ª Etapa) - Belém/PB, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e especificações técnicas; DESIGNO os servidores José Sudenyr Justino da Costa, Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infra e Transp. Interino, como Gestor; e José Demétrio C. de Aguiar, Engenheiro Fiscal, para Fiscal, do contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Belém - PB, 13 de Fevereiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA ESCOLA SÃO JOSÉ V - SÍTIO FORQUILHA, ZONA RURAL DE BÉLEM/PB; DESIGNO os servidores José Sudenyr Justino da Costa, Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infra e Transp. Interino, como Gestor; e José Demétrio Costa de Aguiar, Fiscal Técnico, para Fiscal, do contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Belém - PB, 6 de Janeiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, por meio do site w.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para o serviço de pavimentação de diversas ruas no município de Bom Jesus-PB conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Jesus - PB, 20 de Fevereiro de 2026. LAZARO SARAIVA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para o serviço de Construção de um Campo de Futebol município de Bom Jesus-PB conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. Bom Jesus - PB, 20 de Fevereiro de 2026. LAZARO SARAIVA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para o serviço de Construção unidades habitacionais no município de Bom Jesus-PB conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de março de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Jesus - PB, 20 de Fevereiro de 2026. LAZARO SARAIVA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais em área urbana do município de Bom Sucesso-PB, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, através do Ministério das Cidades, conforme Projeto Básico e Termo de Referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 02.100 SEC.MUN. DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0025 1071 CONST.REC. AMP. REF. DE CASAS POP U L A R ES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União PROPOSTA Nº 040265/2025 PROPOSTA NOVO PAC 56000005723/2025 TERMO DE COMPROMISSO Nº 987188/2025/MCIDADES/CAIXA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OBRAS E IN S T A L AÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 24/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00010/2026 - 24.02.26 - LM EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 2.645.000,00.