DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cajazeiras - PB, 25 de Fevereiro de 2026 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.015/2025 O Fundo municipal de assistência social de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.05.02/2025, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais com recurso de emenda parlamentar n° 55901250400202302/2023, para suprir as necessidades do fundo municipal de assistência social, em favor das empresas: claudinei tonietti epp , inscrita no cnpj sob o nº 28.732.430/0001-17 , com valor total de r$ 13.910,00 (treze mil, novecentos e dez reais) , vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 80,00 (oitenta reais) , totalizando r$ 320,00 (trezentos e vinte reais); item 5 com valor unitário de r$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais) , totalizando r$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais); item 7 com valor unitário de r$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e nove reais) , totalizando r$ 1.347,00 (um mil, trezentos e quarenta e sete reais); item 10 com valor unitário de r$ 179,00 (cento e setenta e nove reais) , totalizando r$ 1.790,00 (um mil, setecentos e noventa reais); item 11 com valor unitário de r$ 173,00 (cento e setenta e três reais) , totalizando r$ 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais); item 12 com valor unitário de r$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais) , totalizando r$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais); item 13 com valor unitário de r$ 69,00 (sessenta e nove reais) , totalizando r$ 138,00 (cento e trinta e oito reais); item 14 com valor unitário de r$ 877,00 (oitocentos e setenta e sete reais) , totalizando r$ 4.385,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais); item 15 com valor unitário de r$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) , totalizando r$ 980,00 (novecentos e oitenta reais); item 16 com valor unitário de r$ 34,00 (trinta e quatro reais) , totalizando r$ 68,00 (sessenta e oito reais). ams comercio, importacao e exportacao ltda , inscrita no cnpj sob o nº 52.171.660/0001-39 , com valor total de r$ 4.935,00 (quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais) , vencedora dos itens: item 6 com valor unitário de r$ 815,00 (oitocentos e quinze reais) , totalizando r$ 3.260,00 (três mil, duzentos e sessenta reais); item 17 com valor unitário de r$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais) , totalizando r$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais); item 18 com valor unitário de r$ 710,00 (setecentos e dez reais) , totalizando r$ 710,00 (setecentos e dez reais). gs audio e instrumentos musicais ltda , inscrita no cnpj sob o nº 33.797.356/0001-57 , com valor total de r$ 1.047,00 (um mil e quarenta e sete reais) , vencedora dos itens: item 21 com valor unitário de r$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) , totalizando r$ 1.047,00 (um mil e quarenta e sete reais). seresta ltda , inscrita no cnpj sob o nº 45.557.614/0001-07 , com valor total de r$ 25.984,26 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos) , vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 4.639,13 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e treze centavos) , totalizando r$ 13.917,39 (treze mil, novecentos e dezessete reais e trinta e nove centavos); item 4 com valor unitário de r$ 4.527,75 (quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) , totalizando r$ 4.527,75 (quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos); item 8 com valor unitário de r$ 8,67 (oito reais e sessenta e sete centavos) , totalizando r$ 52,02 (cinquenta e dois reais e dois centavos); item 9 com valor unitário de r$ 220,57 (duzentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos) , totalizando r$ 2.205,70 (dois mil, duzentos e cinco reais e setenta centavos); item 19 com valor unitário de r$ 403,81 (quatrocentos e três reais e oitenta e um centavos) , totalizando r$ 4.038,10 (quatro mil e trinta e oito reais e dez centavos); item 20 com valor unitário de r$ 248,66 (duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) , totalizando r$ 1.243,30 (um mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta centavos). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$45.876,26 (quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Campina Grande - PB, 2 de fevereiro de 2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16004/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Abc Farmacêutico Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Essenciais À Atenção Neonatal E Obstétrica Do Instituto De Saúde Elpídio De Almeida (Isea), No Municìpio De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 128.596,44. Prazo Contratual: Ate 31/12/2026. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91622/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.5000.2008 / 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luiz Eduardo Dos Santos Araujo. Data Da Assinatura: 24/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16045/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Tratamento De Doenças Crônicas Destinadas A Atenção Básica (Hiperdia) Para Atender As Demandas, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb.. Valor Global: R$ 334.413,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2026. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91605/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.301.1001.2023 / 10.303.1005.2035.Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 24/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16053/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Tratamento De Doenças Agudas De Carater Bacteriano E Parasitário Destinadas A Atenção Básica. (Antimicrobianos E Antiparasitários) Para Atender As Demandas, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, No Que Diz Respeito A Saúde Primária. Valor Global: R$ 333.205,37. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91610/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.5000.2008 / 10.301.1001.2023 / 10.303.1005.2035.Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cledson Nunes Ribeiro. Data Da Assinatura: 24/02/2026.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16288/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro Médico Dr.João Leite Filho Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027 / 10 302 1015 2118. Data Da Assinatura: 24/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.003/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.003/2026.Objeto: Aquisição De Papel Ofício A4, Para Atendimento Das Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata De Registro De Preços Nº 025/2025 - 02, Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Deyvilin Vinicius De Oliveira Fragoso. Fundamentação Legal: Processo Administrativo Nº 1.189/2025; Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023; Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.18/2025. Vigência: 31/12/2026. Funcional Programática:08 244 1010 2059-Ações Dos CREAS; 08 244 1011 2062 Ações Dos Serviços De Convivência E Fortalecimento De Vínculos SCFV; 08 244 1011 2065 Ações Do Programa Bolsa Família E Cadastro Único. Elemento Da Despesa: 3390.30 Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Deyvilin Vinicius De Oliveira Fragoso. Valor Global: R$6.832,00 (Seis Mil, Oitocentos E Trinta E Dois Reais). Data De Assinatura: 19.02.2026. FABIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2.05.001/2024 OBJETO: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato Nº 2.05.001/2024 por mais 12 meses, a partir de 09 de fevereiro de 2026 até 09 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Segunda do contrato; Pregão eletrônico 051/2023. VIGÊNCIA: Até 09 de fevereiro de 2027. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSOS: 15001000/ 16600000. PROGRAMA DE TRABALHO: 08 122 2001 2169 - Ações Administrativas FMAS; 08 122 2001 2169 - Ações Administrativas FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40. VALOR: 54.073,68 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E A EMPRESA PRÓXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5.001/2026/FMAS/PMCG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026 R AT I F I C AÇ ÃO O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, Ratifica A Inexigibilidade Nº 05.001/ 2 0 2 6 / F M A S / P M CG , Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Física: Antônio Olegário Sobrinho, Com Vistas A Locação De Imóvel Localizado Na Rua Agamenon Magalhães, 926 - Bairro Alto Branco, Campina Grande - Paraíba, Para Funcionamento Da Casa Da Esperança III, Embasada No Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total R$ 66.000,00 (Sessenta E Seis Mil Reais), Cujas Despesas Correrão À Conta Da 08 244 1010 2057 . Ações Das Instituições De Acolhimento (Casas Esperança I, II, IV E Zuleide Porto). Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 6 de Fevereiro de 2026 FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, para o dia 12 de março de 2026 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 12 de março de 2026 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Site: https://www.licitanet.com.br. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº2/2026, para o dia 12 de março de 2026 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 12 de março de 2026 às 11:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Site: https://www.licitanet.com.br. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. Caraúbas - PB, 24 de fevereiro de 2026 JOSÉ CLEITON DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa, com profissional habilitado para realização de exames laboratoriais de forma contínua para atender as demandas dos pacientes com exames que não são realizados no Laboratório do Centro de Especialidades. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de março de 2026 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 12 de março de 2026 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 25 de fevereiro de 2026. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação