DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600309 309 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, no Conjunto José Nilson, conforme projeto em anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA PAIXAO LTDA - R$ 8.813.489,27. Cubatí - PB, 4 de Fevereiro de 2026 JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Execução de obras de construção de 01 (UMA) escola em tempo integral com 09 salas de aula padrão FNDE, no Conjunto José Nilson, conforme projeto em anexo. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. Dotação: TERMO DE COMPROMISSÃO N.º 958432/2024/FNDE/CAIXA/PROPOSTA N.º 26298006677/2023/GOVERNO FEDERAL - 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 0004 1007 - CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE - 0100 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES - 1.599.3110 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas Parlamentares de Individuais - 0111 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES - 1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas Parlamentares de Bancada - 0112 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 12/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00006/2026 - 12.02.26 - CONSTRUTORA PAIXAO LTDA - R$ 8.813.489,27. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis diversos: padronizados da RENAME, REMUME e PSICOTRÓPICOS destinados à Atenção Básica Municipal. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 19 de março de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 23 de fevereiro de 2026 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7.2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 07.2026, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de REFORMA DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - UPAE, sediada à Rua José de Oliveira Madruga, 97 - Bairro São José - Guarabira/PB. Valor total estimado R$ 794.171,25 - Setecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos. Dotação: 0900 - 12.368.2001.1126 - 4.4.90.51.01 - Obras e instalações - 500/550. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 13.03.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO/RECURSOS: Consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 25 de fevereiro de 2026. WALBERTO JOSÉ DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 13.2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições de Peixes destinados a distribuição gratuita com as famílias beneficiadas pelo PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, deste Município, por ocasião da SEMANA SANTA 2026, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 11.03.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 25 de fevereiro de 2026. WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel, zero quilômetro, adaptada como consultório odontológico itinerante, conforme Termo de Referência, proveniente da Emenda Parlamentar nº 71160001, Proposta nº 13844779000125009 - Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 24 de fevereiro de 2026. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo VAN com acessibilidade para cadeirante, novo, zero quilômetro, destinado ao transporte sanitário eletivo, com capacidade mínima para 14 (quatorze) passageiros, além de 01 (um) motorista e 01 (um) Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), dotado de todas as adaptações e equipamentos obrigatórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência, proveniente da Emenda Parlamentar nº 42700008, Proposta nº 13844779000125001 - Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Março de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 12 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 24 de fevereiro de 2026. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 00005/2025 Processo Licitatório nº250120PP00005. Contrato nº 016/2025. Objeto: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Secretaria de saúde em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo. Contratado: VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 58.960.052/0001-90.Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Vigência: 02 (DOIS) MESES a contar do encerramento do contrato. Igaracy-PB, 24 de fevereiro de 2026 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar licitação para: Pavimentação em Paralelepípedo ligando o Distrito de Pontina a Comunidade Quilombola de Pedra D'água, Município de Ingá - PB- CONVENIO 0022/2023. Abertura da sessão pública: 08:05 horas do dia 13/03/2026. Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail: [email protected] . Edital: www.inga.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp . Ingá - 23 de fevereiro de 2026 CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRA.DE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar licitação para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE INGÁ - PB SICONV 943760 CONTRATO 1087500-18. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13/03/2026. Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail: [email protected] . Edital: www.inga.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp . Ingá - 23 de fevereiro de 2026. CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras visando à construção de unidades habitacionais no Município de Itatuba/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os serviços técnicos necessários à completa e adequada execução das edificações, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o processo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 13 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 25 de Fevereiro de 2026. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026 A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 08:30 hs do dia 1º de Abril de 2026, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a), conforme planilha considerando Siconv nº 064429/2025. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Jacaraú - PB, 25 de Fevereiro de 2026. ISMAEL FARIAS PESSOA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a), conforme planilha considerando Siconv nº 064429/2025. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução