DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISMAEL FARIAS PESSOA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 25 de fevereiro de 2026 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENTE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS E DEMAIS DEMANDAS Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 11 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 25 de fevereiro de 2026. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 CONCORRÊNCIA Nº 012/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 25 UNIDADES NO BAIRRO DO AREAL, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB INCLUINDO A INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO. CONTRATADO(A): ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA/CNPJ: 44.459.047/0001-93 PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 (VINTE E OITO) VALOR TOTAL: R$2.885.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL R EA I S ) . CUJOS RECURSOS SERÃO PROVENIENTES NA DOTAÇÃO: 02.130 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL 16.182.0052.1035 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO 4490.51.99 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: Governo Federal CT 1099228-72/2024, Convênio 970821 - Ministério das Cidades.. Mamanguape-PB, 24 de fevereiro de 2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA - 012/2025, realizado pela Agente de Contratação em 12 de fevereiro de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a ADJUDICAÇÃO nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 012/2025 PROCESSO Nº 2025.12.147, ADJUDICAMOS a Presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em favor da empresa: ANCORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.459.047/0001-93, com o valor de R$2.885.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos E Oitenta E Cinco Mil Reais).HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da empresa: ANCORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.459.047/0001-93, com o valor de R$2.885.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos E Oitenta E Cinco Mil Reais.). Mamanguape-PB, 12 de fevereiro de 2026. .JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2026 O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB informa as decisões dos recursos do referido PREGÃO, na forma eletrônica, nº 00004/2026, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, água mineral e bomboniere para diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Assim informa que foi conhecido o recurso apresentado pela empresa RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ: 07.526.979/0001-85, para, no mérito julgar IMPROCEDENTE O PEDIDO, mantendo a referida empresa INABILITADA no processo, conforme a decisão disponível no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Maiores informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis ou través do e-mail: [email protected]. Manaíra-PB, 23 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar a disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 16/03/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 25 de fevereiro de 2026. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e a empresa: HMB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 58.196.277/0001-11. OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Fonte de Recursos na Rubrica Orçamentária do Contrato nº 40701/2025 oriundo da CONCORRÊNCIA nº 00007/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS: 30.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12 365 1005 1090 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES DE CRECHE E EQUIPAMENTOS -15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. Manaíra/PB, 25 de fevereiro de 2026. Manoel Virgulino Simão Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 10/2026 OBJETO: Aquisição 01(um) veículo Ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km, ano/modelo 2026 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00010/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ Nº 10.754.828/0001-99 - VALOR: R$ R$ 139.490,00. Manaíra - PB, 25 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 6/2026 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00006/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ R$ 274.188,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 - VALOR: R$ 10.330,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ Nº 25.279.552/0001-01- VALOR: R$ 59.069,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 133.750,00; EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.882.932/0002-75 - VALOR: R$ 7.001,70; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - R$ 210.777,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21 - VALOR: R$ 35.594,00; N & J DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 58.181.756/0001-64 - VALOR: R$ 370.628,00; SER T AO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº R$ 342.271,60. Manaíra - PB, 25 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 2/2026 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00002/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 - VALOR: R$ 595.040,00; MARCAL ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 55.137.064/0001-20 - VALOR: R$ 114.287,10; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 18.707,00. Manaíra - PB, 25 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2026 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00010/2026, que objetiva: Aquisição 01(um) veículo Ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km, ano/modelo 2026 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ Nº 10.754.828/0001-99 - VALOR: R$ R$ 139.490,00. Manaíra - PB, 25 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2026 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00006/2026, que objetiva: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ R$ 274.188,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 - VALOR: R$ 10.330,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ Nº 25.279.552/0001-01- VALOR: R$ 59.069,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 133.750,00; EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.882.932/0002-75 - VALOR: R$ 7.001,70; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - R$ 210.777,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21 - VALOR: R$ 35.594,00; N & J DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 58.181.756/0001-64 - VALOR: R$ 370.628,00; SE R T AO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº R$ 342.271,60. Manaíra - PB, 25 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito